Comarca

conceito de Comarca e conceito de Foro. O que é Comarca? O que é Foro? Eu falei que a justiça estadual é uma justiça prestada no Estado inteiro. Será que essa competência delimita se o juiz vai prestar jurisdição num bairro? Então vamos trabalhar o conceito de Comarca e começo de Foro. Estado do Rio  jurisdição sendo prestada  posso dividir o Estado do Rio para que a jurisdição seja prestada específica através de Comarca  Comarca é a divisão territorial judiciária.  o termo Comarca…

* O Decreto-lei n.º 25/2009, de 26.1, procede à organização das comarcas piloto do Alentejo Litoral, Baixo Vouga e Grande Lisboa ‐ Noroeste, concretizando o disposto nos números 2 e 3 do artigo 171.º da LOFTJ, Lei n.º 52/2008, de 28.8; e, * O Decreto-lei n.º 28/2009, de 28.1, procede à regulamentação, com carácter experimental e provisório, da Lei n.º 52/2008, de 28.8 (LOFTJ). * Assenta numa NOVA MATRIZ TERRITORIAL. Comarcas Piloto (Fase Experimental): * Implementação da…

Secretaria da 1ª Vara de Sucessões - Sede da Comarca - Comarca de Natal Secretaria 1. (84) 3616-9695 Secretaria da 2ª Vara de Sucessões - Sede da Comarca - Comarca de Natal Secretaria 1. (84) 3616-9690 Secretaria da 3ª Vara de Sucessões - Sede da Comarca - Comarca de Natal Secretaria 1. (84) 3615-1668 Secretaria da 1ª Vara da Família - Sede da Comarca - Comarca de Natal Secretaria 1. (84) 3616-9620 Secretaria da 2ª Vara da Família - Sede da Comarca - Comarca de Natal Secretaria…

promover a sua redenominação e a redistribuição dos feitos em curso nas Comarcas, Juízos e Juizados. c) O cumprimento e a execução dos seus atos e decisões, poderão os órgãos judiciários requisitar o auxílio da força pública, devendo a autoridade a quem for dirigido o pedido prestá-lo, sem inquirir do fundamento da requisição, sob pena de responder por crime de desobediência. d) Nenhuma das alternativas. 6) Sobre as Comarcas, Termos Judiciários e os Distritos marque a alternativa…

EXCELENTÍSSIMO(A) SR.(A) DR.(A) JUIZ(A) DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXX. Processo n° XX PEDIDO URGENTE!!!!! XXX, já qualificado nos autos da presente Ação, em curso perante esse D. Juízo e por sua advogada infra firmada, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, o processo em epígrafe, dizer e requerer o que segue: Foi enviada á comarca de Santana do Livramento, uma carta precatória para que fosse entregue o veículo em litígio para o postulante,…

TERMO DE A U D I Ê N C I A ADMONITÓRIA Aos 23 (vinte e três) dias do mês de Julho do ano de 2014 (dois mil e catorze), nesta cidade e Comarca de Barra do Corda, Estado do Maranhão, às 08:15 horas, na Sala de Audiência deste Fórum, onde se encontra presente o Exmo. Dr. ANTONIO ELIAS DE QUEIROGA FILHO, Juiz de Direito Titular da 1ª Vara esta Comarca, comigo secretária judicial. Presente o Dr. GUARACY MARTINS FIGUEIREDO, Promotor de Justiça titular da 1ª Promotoria de Justiça de Barra…

____VARA ____ DA COMARCA DE ____ – ESTADO DE _____ Processo n.º: De tal, já devidamente qualificado, nos autos em epígrafe, vêm através de seu procurador, requerer a juntada do(s) documento(s):  ...................  Comprovante de residência fixa nesta Comarca de .................. e declarações de duas testemunhas. Termos em que, pede deferimento. Local, data Advogado(a) OAB/ EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ____VARA ____ DA…

Justiça, Vice-Presidente e Corregedor-Geral da Justiça, em matéria administrativa, jurisdicional e correicional, pelo prazo de 2 (dois) anos, permitida uma recondução. § 1º. O Presidente do Tribunal de Justiça poderá designar Juízes de Direito da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba para atuarem junto aos órgãos superiores do Tribunal de Justiça, nos termos do caput deste artigo. § 2º. As designações a que se refere o parágrafo anterior não implicarão vantagem pecuniária aos…

(DUZENTOS E QUATORZE MIL, QUATROCENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E QUARENTA E QUATRO CENTAVOS), devidamente corrigido e com acréscimo de custas e honorários. Endereço da Diligência: 2ª VARA CÍVEL DESTA COMARCA. MANDADO DE PENHORA A Drª. A MMª. Juiza de Direito da 1ª Vara Cível da Comarca de/ES, por nomeação na forma da lei, etc......................... MANDA a qualquer dos Oficiais de Justiça deste Juízo, a quem este couber, indo devidamente assinado, que em seu…

(Sentido Cuiabá) Porto Velho – Rondônia – CEP 76800-000 COMARCA DE ALTA FLORESTA D’OESTE FÓRUM MIN. ALIOMAR BALEEIRO Av. Mato Grosso, esq. c/ Rua Ceará – Centro – CEP 76954-000 COMARCA DE ALVORADA D’OESTE FÓRUM JURISTA JOSÉ JÚLIO GUIMARÃES LIMA Rua Vinícius de Moraes, 4308 – Centro – CEP 76930-000 COMARCA DE ARIQUEMES FÓRUM DR. ALUÍZIO SAYOL DE SÁ PEIXOTO Av. Tancredo Neves, 2606 – Centro– CEP 76872-854 COMARCA DE BURITIS FÓRUM JORGE GURGEL DO AMARAL…