Com Respeito Ao Contrato De Opção De Compra Pode Se Dizer

282/10. Na verdade a atualização monetária não foi abolida pela resolução citada, já que passou a ser tratada, dentro do princípio do registro pelo valor original (art. 7º, § 1º, II, “e”), como uma das espécies das variações do custo histórico. Vale dizer, a atualização monetária perdeu o status de princípio, mas continua a ter aplicação como elemento das bases de mensuração dos componentes patrimoniais. Os profissionais da área contábil são obrigados a adotar, em suas atividades,…

indisponíveis!  Além disso, significa dizer que o juiz pode reconhecer de ofício os direitos do consumidor, ou seja, não podem ser renunciados.  Se a situação for Banco é um pouco diferente!  Se o CDC alberga normas de ordem pública pode ter cláusula abusiva no contrato assinada por pessoa maior e capaz, mas a cláusula não subsiste porque o CDC alberga normas de ordem publica e o juiz pode reconhecer a abusividade dessa cláusula!  Se tiver cláusula abusiva em contrato…

| | | | |O IDOSO TEM DIREITO AO RESPEITO | | |[pic] |· Idoso não pode sofrer discriminação de qualquer natureza; | | |

procedimento informado pela empresa XXXXXXXXXX, o autor, interessado na compra do imóvel, assinou no dia 30 de setembro de 2012, CONTRATO DE COMPROMISSO DE VENDA E COMPRA DE UNIDADE AUTÔNOMA E OUTROS PACTOS (QUADRO RESUMO) e INSTRUMENTO PARTICULAR DE COMNPROMISSO DE VENDA E COMPRA DE UNIDADE AUTÔNOMA E OUTRAS AVENÇAS, para aquisição de 01 (uma) unidade no referido empreendimento (docs. _____). O valor da aquisição constante no CONTRATO era de R$ 392.778,36 (Trezentos e noventa e…

EXERCÍCIOS – DIREITO CIVIL - CONTRATOS 1. Exercícios da apostila FGV - LINK 2. Exercícios da apostila Ponto (pag. 32 a 45) - LINK Da pag. 01 a 32 com comentários Da pag. 32 a 45 sem comentários (OAB/PR 2004) Assinale a alternativa correta: a) A liberdade de forma é princípio contratual básico que não admite exceções, vez que assegurada pela autonomia da vontade. b) A boa-fé objetiva é princípio contratual com diversas diferentes funções, não se limitando à regra de…

Baterias de Testes sobre Direito das Obrigações (NOVO) BATERIA 1: 1- (TJ/SC_2002) No que diz respeito à mora e aos seus efeitos, pode-se afirmar que: a) A renúncia dos direitos decorrentes da mora é forma de sua purgação; b) O devedor em mora responde pela impossibilidade da prestação, exceto nas hipóteses de caso fortuito e força maior; c) Ainda que agindo dolosamente, o devedor não tem responsabilidade pela conservação da coisa, na hipótese de mora do credor; d) A culpa…

Baterias de Testes sobre Direito das Obrigações BATERIA 1: 1- (TJ/SC_2002) – Questão 1 da AV 2 No que diz respeito à mora e aos seus efeitos, pode-se afirmar que: a) A renúncia dos direitos decorrentes da mora é forma de sua purgação; b) O devedor em mora responde pela impossibilidade da prestação, exceto nas hipóteses de caso fortuito e força maior; c) Ainda que agindo dolosamente, o devedor não tem responsabilidade pela conservação da coisa, na hipótese de mora do credor; …

saber mais – Deu no Jornal, como o próprio título já anuncia, é uma notícia de jornal da página de economia que ilustra o assunto abordado anteriormente. Esses aprofundamentos não são indispensáveis para a continuidade do estudo: se quiser, você pode optar por pulá-los num primeiro momento e voltar posteriormente com calma, aprofundando detalhes após uma visão melhor do tema como um todo. Espero que esta obra o ajude a atingir seu objetivo, seja ele preparar-se para um concurso…

permite como ressalva à obrigação de licitar, a contratação direta através de processos de dispensa e inexigibilidade de licitação, desde que preenchidos os requisitos previstos na lei. Dispensa de licitação é a possibilidade de celebração direta de contrato entre a Administração e o particular, nos casos estabelecidos no art. 24, da Lei 8.666/93. Observa-se que a lei enumerou expressamente as hipóteses de dispensa de licitação, sendo este rol taxativo. Neste sentido, as lições do…

que sempre esteve presente me apoiando, sendo companheira me fazendo rir das ‘pressõezinhas’ e que nunca me deixou na mão e a Gildeci (Byta) que é uma mãezoca, mamys poderosíssima que me carrega como um filho e que me ajuda por demais e eu não sei dizer o tanto quanto amo você, guerreira, sonhadora, determinada, persistente, humana, companheira, és um exemplo de vida pra mim, te admiro de mais e o que aprendi com você nenhum livro ensina. Amo vocês minhas meninas superpoderosas (e eu o…