TABELAS

estéril, em manta fina ou em bolas, acondicionado para venda a retalho, bem como cortado e prensado em forma de discos utilizado principalmente na higiene facial é da posição 5601.21.10 e também está sujeito a substituição tributária, exceto em relação aos protocolos 99/09. Mamadeiras de borracha vulcanizada, vidro e plástico Chupetas e bicos para mamadeiras Absorventes higiênicos, de uso interno ou externo Preservativos Comentário: isenção (art. 32, XVII do RICMS/BA) Seringas Agulhas para seringas Pastas dentifrícias Escovas dentifrícias Provitaminas e vitaminas Contraceptivos (dispositivos intra-uterinos – DIU Fio dental / fita dental Preparação para higiene bucal e dentária Fraldas descartáveis ou não Preparações químicas contraceptivas à base de hormônios ou de espermicidas Luvas cirúrgicas e luvas de procedimento - exceto em relação aos Conv. ICMS 76/94 e Prot. ICMS 99/09 (BA e PR) Atualizado em 4014.90.90; 7013.3 e 3924.10.00 4014.90.90 9619 4014.10.00 9018.31 9018.32.1 3306.10.00 9603.21.00 2936 3926.90.90 3306.20.00 3306.90.00 9619, 6111; 6209 3006.60 4015.11.00 4015.19.00 19 Preparações opacificantes (contrastantes) para exames radiográficos e reagentes de diagnóstico concebidos para serem administrados ao paciente. (exceto Prot. ICMS 99/09) EFEITOS A PARTIR DE 01/12/10 Haste flexível ou não, com uma ou ambas extremidades de algodão (exceto Prot. ICMS 99/09) 3006.30 9619 Nota 27-A: ANEXO ÚNICO DO…

acondicionado para venda a retalho, bem como cortado e prensado em forma de discos utilizado principalmente na higiene facial é da posição 5601.21.10 e também está sujeito a substituição tributária, exceto em 3002 3003 e 3004 3005 e 5601 Atualizado em 17 relação aos protocolos 99/09. Mamadeiras de borracha vulcanizada, vidro e plástico Chupetas e bicos para mamadeiras Absorventes higiênicos, de uso interno ou externo Preservativos Comentário: isenção (art. 32, XVII do…