Com Relação Aos Crimes Contra A Paz Pública Assinale A Al

distintos: existência, validade e eficácia Os Princípio Contratuais a) Princípio da Autonomia de vontade e consensualismo; dirigismo contratual; reequilíbrio da balança contratual; hipossuficiente; limite e condições através de normas de ordem pública; não pode haver interpretação absoluta b) Princípio da força obrigatória do contrato - o contrato faz lei entre as partes - pacta sunt servanda; não se presta o caráter absoluto; mecanismos jurídicos de regulação do equilíbrio…

07 - (CESPE - 2008 - PC-TO - Delegado de Polícia) Os elementos orgânicos que compõem a Constituição dizem respeito às normas que regulam a estrutura do Estado e do poder, fixando o sistema de competência dos órgãos, instituições e autoridades públicas. ( ) Certo ( ) Errado 08 – (CESPE-2011-TJ-ES-Analista Judiciário) A concepção sociológica, elaborada por Ferdinand Lassale, considera a Constituição como sendo a somatória dos fatores reais de poder, isto é, o conjunto de forças…

07 - (CESPE - 2008 - PC-TO - Delegado de Polícia) Os elementos orgânicos que compõem a Constituição dizem respeito às normas que regulam a estrutura do Estado e do poder, fixando o sistema de competência dos órgãos, instituições e autoridades públicas. ( ) Certo ( ) Errado 08 – (CESPE-2011-TJ-ES-Analista Judiciário) A concepção sociológica, elaborada por Ferdinand Lassale, considera a Constituição como sendo a somatória dos fatores reais de poder, isto é, o conjunto de forças de…

tenha sacado uma arma e disparado tiros contra Jonas, que, revidando os disparos, tenha alvejado o indivíduo e o tenha matado. Nessa situação, Jonas agiu no estrito cumprimento de dever legal. c) ( C) Nos termos do CP, o desconhecimento da lei, embora inescusável, é circunstância que atenua a pena. d) (E ) (DPE/MA 2011 CESPE) A jurisprudência do STJ considera, para fins penais, socialmente adequada a venda de CDs e DVDs piratas, devendo a punição contra o agente limitar-se à esfera…

inicial e considerando os diversos aspectos que envolvem o tema nele abordado, julgue os itens de 15 a 19. De acordo com o texto, mesmo sob a democracia, com a absoluta prevalência do direito, as forças encarregadas de zelar pela segurança pública devem agir de modo relativamente semelhante ao praticado em um Estado autoritário. • ( ) Certo • ( ) Certo ( ) Errado 7 - Q350159 ( Prova: CESPE - 2013 - FUB - Auxiliar de Administração / Atualidades ) Em junho de…

·························································································· 2.7 CRIMES CONTRA A PESSOA ······················································································ 2.8 CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO ·············································································· 2.9 CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ······················································ 2.10 CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA (LEI N.º 8.137/90)…

Interamericana sobre os Direitos e Deveres dos Estados, firmada em Montevidéu em 1933, é indispensável que preencha alguns requisitos específicos, a saber: a) população permanente; b) território determinado; c) governo; e d) capacidade de entrar em relação com os demais Estados.7 Tais requisitos e suas características podem ser resumidos segundo o quadro a seguir:8 Requisitos Características População permanente elemento pessoal do Estado; conjunto de indivíduos – nacionais ou…

Janeiro: F. Alves, 1982, p. 37-8. Considerando o último período do texto LP-I, assinale a opção em que a variação estabelecida não corresponde a uma das antíteses do texto. ± “vales secos” versus “rios” A ± “cômoros escalvados” versus ilhas verdejantes B ± “blocos disjungidos” versus colinas arredondadas C ± “sertão” versus vasto pomar D ± convales escancelados versus “intermitência das chuvas” E QUESTÃO 3 Assinale a opção em que os elementos destacados do texto LP-I…

modernos e as planícies. 2. Assinale a alternativa que representa corretamente as áreas do Brasil em que os latossolos ocorrem em grande extensão. (A) (B) (C) (D) (E) Na Amazônia, no Planalto Central e no domínio dos Mares e Morros. Na Amazônia, no Planalto Central e no Sertão Nordestino. No Planalto Central, no Pantanal e no Sertão Nordestino. Nos Mares de Morros, na Amazônia e no Pantanal. No Sertão Nordestino, no Pantanal e no Planalto Central. 3. Com relação ao…

referência inicial e considerando os diversos aspectos que envolvem o tema nele abordado, julgue os itens de 15 a 19. De acordo com o texto, mesmo sob a democracia, com a absoluta prevalência do direito, as forças encarregadas de zelar pela segurança pública devem agir de modo relativamente semelhante ao praticado em um Estado autoritário. ( ) Certo ( ) Errado 4 - Q350355 ( Prova: CESPE - 2013 - PC-DF - Escrivão de Polícia / Atualidades ) Tendo o texto acima como…