Com Relação Aos Crimes Contra A Paz Pública Assinale A Al

exercícios comentados Prof. Renan Araujo Aula DEMO AULA DEMONSTRATIVA: INFRAÇÃO PENAL. APLICAÇÃO DA LEI PENAL NO TEMPO; NO ESPAÇO; EM RELAÇÃO ÀS PESSOAS. DISPOSIÇÕES PRELIMINARES DO CP. SUMÁRIO Apresentação do curso, cronograma e sumário I – Infração Penal II – Aplicação da Lei Penal no Tempo III – Aplicação da Lei Penal no Espaço IV – Aplicação da Lei Penal em relação às pessoas V – Contagem de Prazos Penais VI – Interpretação da Lei Penal Lista das questões da aula Questões comentadas…

IV. c) II e III. d) II e IV. e) I, III e IV. 3. (PUC-SP) O atentado ao World Trade Center, nos EUA, multiplicou, na imprensa brasileira, as caracterizações de grupos terroristas. Eis algumas delas: 1. AL QAEDA: seguidores de Osama Bin Laden, que lutam pela expansão do Islã e contra invasores não-islâmicos da península arábica. Embora tenham recebido ajuda dos EUA no passado, identificam os americanos como inimigos, entre outras razões, pelo apoio ao Estado de Israel. 2. ETA…

(CESPE/Analista Judiciário - Área Judiciária - TRE/RS - 2003) - A teoria material da Constituição buscava a preservação da juridicidade do texto constitucional, compreendendo o Estado como única fonte de direito. 5 (CESPE/Auditor das Contas Públicas - TCE/PE - 2004) - Em relação às fontes, considera-se direito constitucional, sob o ângulo material, o conjunto de normas jurídicas componentes de um documento produzido e aceito como Constituição pelo povo de um país, ainda que algumas das…

para a proteção de determinado bem jurídico, tanto assim o Direito Penal não pode ser utilizado como mecanismo de resolução de ilícito civil. Para cobrança de alguma coisa. O código civil é suficientemente apto para restabelecer a paz jurídica entre as partes já que a relação locatícia existe e ainda por cima o valor da lesão é bastante ínfimo. Obs.: Ver no STJ os critérios utilizados para o reconhecimento do principio da insignificância. Caso Concreto 2: João da Silva foi denunciado…

nova ordem. O mundo era dividido em países capitalistas do oeste e socialistas do lado leste. A nova lógica é econômica e surgiu em decorrência da reestruturação do mundo socialista. 3. (UFPR) Tendo em vista a história dos países socialistas, assinale a(s) alternativa(s) correta(s): (01) Com o socialismo, a distribuição de renda melhorou na maioria dos países que o adotaram, sendo que a pobreza absoluta quase chegou a desaparecer em muitos deles. Apesar disso, continuou havendo…

Especialista em Direito Constitucional e em Direito Público Professor Universitário e da VESTCON Concursos Autor de Direito Eleitoral da VESTCON Editora. Autor da Editora Método Questões de Penal e Processo Penal da OAB Questão 1 - (OAB/CESPE). Assinale a opção incorreta acerca do desaforamento no processo penal, de acordo com entendimento do STF. A) A mera suposição de parcialidade do júri, sem nada que a demonstre, fundada tão-somente na circunstância de a irmã da vítima ser…

Aula 08 – ASPECTOS DA SEGURANÇA PÚBLICA NO BRASIL E NO MUNDO Olá, amigos, tudo bem? Depois de todo esse tempo juntos, finalmente estamos chegando à nossa última aula. E, como vocês perceberam, o edital de atualidades é algo muito genérico e dinâmico, logo não dá pra fazer muitas suposições sobre o que efetivamente será cobrado pela banca, né? Apesar disso, creio que essa aula é bastante importante tendo em vista o momento pelo qual o Brasil está passando. Pois, em meio a tantos…

PROVA: Após a EC/nº 45/2004 compete ao STJ e não mais ao STF, a homologação de sentenças estrangeiras e a concessão de exequatur às cartas rogatórias.( São insuscetíveis de cumprimento, no Brasil, cartas rogatórias que caracterizem ofensa à ordem pública ou à soberania nacional ou que possuam caráter executório, ressalvadas as expedidas com fundamento em acordos ou convenções internacionais.Para poder ser executada no Brasil, primeiro tem que haver a homologação da sentença estrangeira…

quais figuram AFRF, Auditor-Fiscal do Trabalho, Analista do Banco Central e, por duas vezes, Auditor das Contas Públicas. Professor de Direito Constitucional, Direito Administrativo e Direito Civil do “Bureau Jurídico”. Além destas, ensina para concursos públicos as disciplinas Direito Tributário, Direito do Trabalho e Legislação Tributária do Recife. Professor da Escola de Contas Públicas do TCE/PE, na área de Direito Municipal, Direito Administrativo e Direito Constitucional. Email:…

Guerra Fria, as duas organizações simbolizaram o perigo mais imediato de uma guerra entre Estados Unidos e União Soviética. A Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) surgiu primeiro, em 1949, para lutar contra a expansão do comunismo e retaliar qualquer ataque soviético contra seus países-membros. A resposta da URSS veio em 1955 com o Pacto de Varsóvia, apoiado pelos países do bloco socialista e criado nos mesmos moldes da rival. Lei do Direito Autoral nº 9.610, de 19 de…