Com Relação Aos Crimes Contra A Paz Pública Assinale A Al

diferença entre elas se dá quanto às matérias de sua competência. Questão correta. 2. (Cespe/2010/BB Cert) Considerando que uma lei ordinária federal, uma lei ordinária estadual e uma lei ordinária municipal tratem simultaneamente da mesma questão, assinale a opção correta com base na disciplina da hierarquia das normas. Prof. Nádia Carolina www.estrategiaconcursos.com.br 4 de 91 D. Const. p/ANA – Teoria e Questões Profa. Nádia Carolina – Aula 00 a) A lei federal…

cumprir imediatamente ordem de liberdade. (Incluído pela Lei nº 7.960, de 21/12/89. 2- O que é delito de ação múltipla? É também denominado crime de conteúdo variado ou plurinuclear. São aqueles em que a lei incrimina alternativamente várias formas de conduta dentro do mesmo tipo. Ex.: destruir, subtrair ou ocultar cadáver ou parte dele (art. 211, CP). O crime é um só, mesmo que praticado duas ou mais das modalidades previstas. 3- O que é excesso punível culposo e doloso?…

perante outra justiça. CUIDADO: não confundir com deportação (ingresso ou permanência irregular) ou expulsão (prática de ato que atenta contra a segurança nacional. 1ª DIFERENÇA ENTRE NATOS E NATURALIZADOS Nato: Nunca será extraditado. Naturalizado: Em regra não será extraditado, mas excepcionalmente será possível em 2 situações: a) Prática de crime comum anterior à sua naturalização. E não político ou de opinião. b) Tráfico ilícito de substâncias entorpecentes – em…

Direito Processual Penal: 2.3.1. Crime: conceitos. ................................................................................................................................................................................... 01 2.3.2. Crime e contravenção ............................................................................................................................................................................ 01 2.3.3. Crime doloso e crime culposo.…

meios de comunicação, de acordo com o Texto II, assumem um papel relevante na sociedade por A) orientarem os cidadãos na compra dos bens necessários à sua sobrevivência e bem-estar. B) fornecerem informações que fomentam o debate político na esfera pública. C) apresentarem aos cidadãos a versão oficial dos fatos. D) propiciarem o entretenimento, aspecto relevante para conscientização política. E) promoverem a unidade cultural, por meio das transmissões esportivas. Resolução De…

psicologicamente infantil, não engajada e de conteúdo apenas diletante. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/portal/montarDetalheConteudo.do? id=14256&sigla=Noticia&retorno=detalheNoticia Acesso em: 1 jun.2009(com adaptações). 03. Na relação entre cultura e memória, é possível identificar: DEMOCRACIA: DIRETA OU INDIRETA? A democracia dos antigos era fundada sobre o governo de assembleia. Ao contrário da democracia moderna, nela não existiam entidades…

Drogas��������������������������������������������������������������������������������������������������������108 A Lei nº 11.343/2006 – Lei de Drogas���������������������������������������������������������������������������������������������109 Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas (SISNAD)������������������������������������������������������110 A Política Nacional sobre o…

CRIME E SOCIEDADE Senado Federal Secretaria Especial de Editoração e Publicações Subsecretaria de Edições Técnicas CRIME E SOCIEDADE PEDRO BRAGA 1a Edição BRASÍLIA – 2008 1a Edição Editor: Senado Federal Impresso na Secretaria Especial de Editoração e Publicações Produzido na Subsecretaria de Edições Técnicas Diretor: Raimundo Pontes Cunha Neto Praça dos Três Poderes, Via N-2 Unidade de apoio III CEP 70165-900 Brasília, DF Telefone da SSETEC: (61) 3311-3575…

ligadas à divindade. "Os ex-votos, por exemplo, são peças que servem de pagamento à graça alcançada. A carranca do rio São Francisco, vendida em sacos de estopa para que o dono da embarcação não a visse, serve como um abre-caminhos, um protetor contra os malefícios que poderiam estar a cada dobra do rio", explica o historiador. O historiador Frederico Pernambucano de Mell o prova isso ao esquadrinhar um aspecto original do fenômeno. (1º parágrafo) 4. ... apresenta uma…

17 Conceito de Crime. Análise e Caracteres do Crime sob o aspecto formal. Do Sujeito A vo do Crime. Do Sujeito Passivo do Crime ................................................................................................................................................................. 22 Da Classificação das Infrações Penais. Da Qualificação Legal e Doutrinária dos Crimes .................................................. 25 Do Fato Típico. Da Conduta. Do Resultado. Da Relação de Causalidade.