Coerção Coação E Sansão

agente responsável pelo ato penal tipificado. Fernando Capez (2007, p.01) aduz que a missão do Direito Penal é proteger os valores primordiais à subsistência do corpo social, quais sejam: a vida, a saúde, a liberdade, a propriedade, entre outros. A coerção penal se manifesta mediante a aplicação da pena, caracterizando uma visão simplória, haja vista que tinha por escopo o castigo do “criminoso” e a retribuição do dano social. O entendimento de Beccaria acerca da legitimidade da…

veneração aos mortos entre os hebreus. Existe outra manifestação desse culto que através dos tempos desempenhou um lugar importante na sua piedade: aquilo que se poderia chamar o culto aos heróis. Este é o exemplo de Débora, Josué, Gedeão, Jefté, Sansão, e até de Samuel e de Eliseu, cujos ossos faziam milagres. A veneração aos espíritos de certas personagens excepcionais é uma das formas mais arcaicas do culto aos mortos. Essa veneração pode ter existido entre os antepassados…

sentimentos dos outros e, a partir daí, adquire a conduta correta e experimenta sentimentos positivos em assim proceder. Quando não, experimenta sentimentos de vergonha e culpa. A moral não corresponde simplesmente à submissão a alguma forma de poder ou sansão, em função de fugir ou evitar punições. Caso seja assim, temos uma moral heterônoma (o indivíduo respeita a lei em função de controle externo coercitivo, mediante ameaça de punição). Neste formato, o controle social da…

Retomando o recorte escolhido, dentro da esfera laboral, pode-se dizer que a intromissão ou vigilância teve uma forte dimensão nas sociedades modernas, a partir das lutas entre capital e trabalho, nas empresas. Sob a égide do sistema capitalista, a coerção a que, anteriormente, eram submetidos os trabalhadores deixou de existir, dando lugar à liberdade do trabalhador, em sentido formal, de acordo com a nova doutrina. O direito à intimidade deriva do espírito do sistema, do complexo de…

como extensão de oportunidades a todos (por meio do acesso à produção cultural e aos códigos dominantes do mundo adulto), ou como expressão da liberdade do educando (por meio do exercício da autonomia infantil/juvenil, resistente, por sua vez, à coerção do mundo adulto). Segundo ele, supor a democracia escolar como vivência do arbítrio individual de seus protagonistas redundaria num faz-de-conta pedagógico, na expressão do autor,. Não se poderia, portanto, encarar termos como…

Constituição propõe que as matérias retornem ao Legislativo, ou seja, à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal (LEGISLATIVO) . A Comissão de Constituição e Justiça já aprovou, e agora a proposta vai para o plenário da Câmara, para o Senado e depois para a sansão da presidente. Depois ainda, o STF- Supremo Tribunal Federal pode questionar a constitucionalidade da PEC 33. Como é pouco provável que o STF- Supremo Tribunal Federal aprove uma mudança que diminua o seu próprio poder, essa…

humanos têm de comunicarem entre si e universalmente os respectivos sentimentos íntimos, e de se associarem e organizarem em formas de existência social e política, mormente naquela forma qualificada que compatibiliza a liberdade, a igualdade e a coerção legal, como é a forma da república. A cultura e educação estéticas constituem uma propedêutica para a cultura política. Ora, para ambos – Kant e Schiller– o cultivo do gosto, a cultura estética, situa-se entre a natureza e a liberdade.…

cifra cifrão cigarro cilada cimento cimo cingalês (do Ceilão) Cingapura (tradicional: Singapura) cínico cinqüenta cinza cioso ciranda circuito circunflexo círio (vela) cirurgia cisão cisterna citação cizânia coação cobiçar cociente (ou quociente) coerção coercitivo coleção compunção concelho (município) concertar (ajustar, harmonizar) concerto (- musical, acordo) concessão concílio (assembléia) conjunção consecução Criciúma decepção decerto descrição…

cifra cifrão cigarro cilada cimento cimo cingalês (do Ceilão) Cingapura (tradicional: Singapura) cínico cinqüenta cinza cioso ciranda circuito circunflexo círio (vela) cirurgia cisão cisterna citação cizânia coação cobiçar cociente (ou quociente) coerção coercitivo coleção compunção concelho (município) concertar (ajustar, harmonizar) concerto (- musical, acordo) concessão concílio (assembléia) conjunção consecução Criciúma decepção decerto descrição…

cifra cifrão cigarro cilada cimento cimo cingalês (do Ceilão) Cingapura (tradicional: Singapura) cínico cinqüenta cinza cioso ciranda circuito circunflexo círio (vela) cirurgia cisão cisterna citação cizânia coação cobiçar cociente (ou quociente) coerção coercitivo coleção compunção concelho (município) concertar (ajustar, harmonizar) concerto (‑ musical, acordo) concessão concílio (assembléia) conjunção consecução Criciúma decepção decerto descrição…