Coerção Coação E Sançao

a analise comparativa das diversas normas de conduta social Hoje falaremos da Sanção e Coercibilidade ou Incoercibilidade. Todas as normas, se violadas importam em uma consequência, senão não é norma, é da natureza de uma regra, para ser regra, que violada acarrete uma consequência. Quanto as normas de controle social a consequência é uma sanção, essa sanção varia dependendo da norma de que estamos estudando. - Sanção da religião: É interna, ou seja, se uma norma religiosa é violada,…

PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA PUC-SP GISELE MASCARELLI SALGADO SANÇÃO NA TEORIA DO DIREITO DE NORBERTO BOBBIO DOUTORADO EM FILOSOFIA DO DIREITO São Paulo 2008 PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA PUC-SP GISELE MASCARELLI SALGADO SANÇÃO NA TEORIA DO DIREITO DE NORBERTO BOBBIO DOUTORADO EM FILOSOFIA DO DIREITO Tese apresentada à Banca Examinadora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, como exigência parcial para obtenção do Título de…

uma norma. Tópico 5 - A ordem social (a) Ordens Sociais que estatuem sanções Aqui se trata da questão da coeção e da coerção e também do aparelho punitivo que é montado pelo Estado para fazer com que a norma seja cumprida. É feita a distinção também entre a sanção no Direito e a sanção na moral de uma maneira mais geral. (b) Haverá ordens sociais desprovidas de sanção? Nesse tópico há um breve debate sobre como funciona de fato o sistema das sanções acerca das questões morais…

ineficaz por um período duradouro. Como consequência do descumprimento ou do desrespeito de uma norma – prática de delito - há geralmente uma sanção. A estatuição de sanções visa impedir com que a conduta inadequada, condicionante da sanção, ocorra. Ou seja, busca-se que os indivíduos submetidos à ordem jurídica não pratiquem o delito por “medo” da sanção que lhes será imposta. Quando dizemos que uma norma é válida, é similar a dizer que ela refere-se a uma determinada conduta que…

prêmio e o castigo podem compreender-se no conceito de sanção, já que numa ordem normativa uma mesma conduta pode ser "prescrita" e simultaneamente ser "proibida", pois a ordem social pode prescrever uma determinada conduta precisamente pelo fato de ligar à conduta oposta uma desvantagem - daí a aplicação de uma sanção. A sanção sobre esse prisma, deve ser aplicada contra a vontade do atingido, no entanto, se houver resistência, a sanção poderá ser mais forte, pois para que possa…

O MUNDO ÉTICO: NORMA JURÍDICA, NORMA MORAL E NORMA SOCIAL NORMA SOCIAL – São normas impostas pela sociedade à qual eu tenho que me submeter mesmo que no íntimo eu não concorde com determinada regra, mas tenho que obedecer porque posso sofrer a sanção da http://www.visaoreal.com.br/resumo_ied.htm 1/5 27/9/2014 RESUMO IED própria sociedade que convivo. Ex: Em Pirassununga ninguém anda de sunga pelas ruas, se eu andar de sunga pelas ruas estou infringindo uma norma social…

ÉTICO: NORMA JURÍDICA, NORMA MORAL E NORMA SOCIAL NORMA SOCIAL – São normas impostas pela sociedade à qual eu tenho que me submeter mesmo que no íntimo eu não concorde com determinada regra, mas tenho que obedecer porque posso sofrer a sanção da própria sociedade que convivo. Ex: Em Pirassununga ninguém anda de sunga pelas ruas, se eu andar de sunga pelas ruas estou infringindo uma norma social local, mesmo que eu não concorde tenho que andar com trajes que sejam de acordo…

estatuir como devida (devendo ser) uma sanção para a hipótese da conduta oposta, podemos descrever esta situação dizendo que, no caso de se verificar uma determinada conduta, se deve seguir determinada sanção. Com isto já se afirma que a conduta condicionante da sanção é proibida e a conduta oposta é prescrita”. Pg.17 “Uma ordem normativa que estatui atos de coerção como reação contra uma determinada conduta humana é uma ordem coercitiva. Mas os atos de coerção podem ser estatuídos…

pode ser efetivado até mesmo com o emprego da violência. * O descumprimento de uma norma jurídica de conduta pode ensejar a coerção contra o infrator, ou seja, o emprego da violência autorizado pelo próprio Estado. Entre as principais características da norma jurídica podemos citar: A) COERCIBILIDADE: é a possibilidade de a conduta transgressora sofrer coerção, isto é, repressão, uso da força. As normas jurídicas destinguem-se pelo tato de contagem com as força…

e) A superação do dualismo de Direito e Estado Uma vez reconhecido que o Estado, como ordem de conduta humana, é uma ordem de coação relativamente centralizada, e que o Estado como pessoa jurídica é a personificação desta ordem coerciva, desaparece o dualismo de Estado e Direito como uma daquelas duplicações que têm a sua origem no fato de o conhecimento hispostasiar a unidade (e uma tal expressão de unidade é o conceito de pessoa), por ele mesmo constituída, do seu objeto.…