Codigos Penais Brasileiros Tcc

- UNESC ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL DE CACOAL CURSO DE DIREITO ROSSANA ROSICLEY PENA DA SILVA DIREITO PENAL DO CIDADÃO X DIREITO PENAL DO INIMIGO CACOAL – RO 2011 ROSSANA ROSICLEY PENA DA SILVA DIREITO PENAL DO CIDADÃO X DIREITO PENAL DO INIMIGO Projeto de pesquisa apresentado por Rossana Rosicley Pena da Silva à coordenação de Monografia do Curso de…

Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL Instituto Brasiliense de Direito Público – Idp Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes – Rede LFG Curso de Especialização Telepresencial e Virtual em Direito Ciências Penais Turma 5 PROJETO DE MONOGRAFIA Modalidade: Formação para o Magistério Superior VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E SUAS CONSEQÜÊNCIAS SOCIAIS: POSSÍVEIS SOLUÇÕES IZABEL CRISTINA MARTINS DE SOUZA Barra do Garças - MT 2008 IZABEL…

INCONSTITUCIONALIDADE DA INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI VITÓRIA 2013 UMA DEFESA DA INCONSTITUCIONALIDADE DA INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado ao Curso de Pós-Graduação Lato sensu em Ciências Criminais da Faculdade de Direito de Vitória, como requisito para aprovação na disciplina Metodologia da Pesquisa. Orientadora: Professora VITÓRIA 2014 SUMÁRIO …

MARCO TEÓRICO 8 6.1 DOS CONFLITOS 8 6.2 DAS RESOLUÇÕES DOS CONFLITOS 8 6.3 BREVE HISTÓRICO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO 9 6.4 DA JUSTIÇA 10 7 METODOLOGIA 11 8 CRONOGRAMA 12 REFERÊNCIAS 13 1 Dados de identificação a) PROPONENTE: Elisângela Estela Ferreira Prado b) MATRÍCULA: 2009042129 c) E-MAIL: elli_prado@hotmail.com.br d) TELEFONE: 33041694 e) ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: Direito Penal f) ORIENTADOR: Profº. Thadeu Augimeri de Lima Góes g) LINHA DO CURSO: h) VINCULO…

UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL FACULDADE DE DIREITO VANI ANDERSON MARTINS BERNARDES A PRECARIEDADE DAS INSTITUIÇÕES PENAIS A DIFICULDADE DE RESSOCIALIZAÇÃO DO DELINQUENTE: O ESTIGMA CAUSADO PELA SOCIEDADE Porto Alegre 2011 VANI ANDERSON MARTINS BERNARDES A PRECARIEDADE DAS INSTITUIÇÕES PENAIS A DIFICULDADE DE RESSOCIALIZAÇÃO DO DELINQUENTE: O ESTIGMA CAUSADO PELA SOCIEDADE …

Rascunho do TCC 1- Título - Importância do Trabalho do Assistente Social no processo de ressocialização do apenado no Brasil. 2- Autores 3- Resumo 4- Palavra Chave- Assistente Social - Sistema Prisional Brasileiro – Ressocialização- Apenado 5- Conteúdo (Introdução, desenvolvimento textual e conclusão) A partir das discussões suscitadas na faculdade de Assistência Social da UNITINS sobre o trabalho do assistente social…

Circunscrição x Jurisdição; 4. Art. 144, CF/88; 5. Segurança Pública e sua estrutura nas esferas federal, estadual e municipal; 6. Organização Policial (carreiras, divisões, especializações); 7. Poder DA Polícia CF/88 x Poder DE Polícia - Art. 78 CTN (Código Tributário Nacional); 8. Modelo Francês x Modelo Inglês de Policiamento; 9. Polícia Judiciária e Administrativa; 10. Ciclo Completo de Polícia X Ciclo de Polícia Completo; 11. Evolução do Policiamento (Origem, histórico,…

existente no ordenamento jurídico brasileiro. 2 OBJETO DE PESQUISA Até que ponto a aplicabilidade das legislações concernente ao dolo eventual ou a culpa consciente nos acidentes de trânsito tem sido eficaz? 3 OBJETIVOS 3.1 GERAL Investigar de que maneira faz-se concreta a aplicabilidade da legislação no ordenamento jurídico brasileiro, concernente ao dolo…

Maioridade Penal No Brasil Igor Seidi Takata¹ RESUMO: Com a retomada do debate sobre a redução da maioridade penal na Câmara dos Deputados, houve uma divisão entre a população que é a favor e a que é contra a redução da maioridade penal para 16 anos. Deixa-se uma dúvida se jovem menor de 18 anos e maior de 16 anos tem capacidade para discernir seus atos perante a sociedade. O Direito Penal apenas define a maioridade penal de forma biológica arbitrária, a criminalidade infantil tem…

9984-4784 e) ÁREA DE CONCENTRAÇÃO: Direito Processual Penal f) ORIENTADOR: William Cesar Aparecido g) LINHA DO CURSO: Direito Processual Penal – Tribunal do Júri h) VINCULO COM PROJETO DE PESQUISA OU EXTENSÃO? NÃO [ x ] SIM [ ] QUAL?___________________________________ 2 DEFINIÇÃO DO TEMA O uso de Carta, ou Documento, Psicografado como prova no Processo Penal, especificamente no Tribunal do Júri,…