Codigos Penais Brasileiros Tcc

Forense e Psicologia Jurídica II, ED. Vetor, 2006). No Brasil, as ordenações afonsinas e manuelinas, assim como os costumes indígenas, exerciam pouca influência em nosso direito. Já o Código Filipino, de 1603, vigorou até o surgimento do primeiro Código Criminal Brasileiro de 1830, sofrendo grandes alterações até o Código Penal que vigora até hoje. (Temas em Psiquiatria Forense e Psicologia Jurídica II, ED. Vetor, 2006). É possível inferir-se que puerperal além de um estado, é espécie do…

.................................... 24 5 INDICAÇÃO DE SITES PARA PESQUISA .................................................................. 26 6 ESTRUTURA DOS TRABALHOS ACADÊMICOS (MODELO) ................................... 29 6.1 PROJETO DE TCC.................................................................................................... 29 6.2 TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO .............................................................. 41 2 1 FORMATAÇÃO E…

DE REVISÃO ORTOGRÁFICA DE TCC Eu, XXXXXXXXXXXXX, [estado civil],inscrito no CNPF sob o nº. 000.000.000-00, carteira de identidade nº. 000000, expedida pela SSP-CE, licenciado em Letras pela Universidade xxxxxxxxx, residente e domiciliado na Rua xxxxxxxxxxx, nº. xxx, apto. xxxxxxxx, bairro xxxxxxx, DECLARO, junto ao Curso de Graduação em Administração da Estácio – Faculdade Integrada do Ceará, que fiz a revisão ortográfica do trabalho de conlcusão de curso (TCC), sob o…

algum trabalho acadêmico. 2. Monografias falsificadas TCC, Monografia, Projeto, Dissertação, Tese? Não se preocupe, há empresas prontas e especializadas para fazer o seu trabalho para você não ter trabalho. Elas divulgam em sites e panfletos. Esta pratica de compra de monografias, trabalhos e afins é crime de falsidade ideológica, e pode levar até 5 (cinco) anos de prisão de acordo com artigo 299 do Código Penal Brasileiro. Mas não é bem assim que acontece, o aluno que é pego…

LEI SECA EM ALAGOAS: A EFICÁCIA E A APLICABILIDADE DA LEI 11.705/08 (LEI SECA), NO ESTADO DE ALAGOAS. Projeto de Pesquisa apresentado como exigência parcial da disciplina Metodologia do TCC, ministrada pelo Prof. Keila Adiene Guimarães Gomes e sob a orientação do Prof. Dalgoberto Miquilino Pinho Júnior, no Curso de Graduação em Direito, da Faculdade Raimundo Marinho. Maceió/AL 2012 José Fernando Santos Júnior

Projeto Tcc - Direito Uniep – Direito – TCC I - Tema: A Responsabilidade Civil e Criminal na Administração Púbica - Pesquisa bibliografica preliminar: BRASIL. Constituição - República Federativa do Brasil. 1988. Brasília: Ministério da Educação. BAHIA, Saulo José Casali. Responsabilidade civil do Estado. Rio de Janeiro: Forense, 1997 LAZZARINI, Álvaro. Responsabilidade civil do Estado por atos omissivos dos seus agentes. Revista de Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado…

PERNAMBUCO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO [pic] O TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL, COM BASE NO ARTIGO 149 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. RECIFE 2012 O TRABALHO ESCRAVO NO BRASIL, COM BASE NO ARTIGO 149 DO CODIGO PENAL BRASILEIRO. Projeto de monografia apresentado ao professor João…

4 1.1 DELIMITAÇÃO DO TEMA 4 1.2 PROBLEMA 4 1.3 JUSTIFICATIVA 4 1.4. OBJETIVOS 4 1.4.1 Objetivo Geral 4 1.4.2. Objetivos Específicos 4 2. CRIMES CONTRA A HONRA NAS RELAÇÕES DE CONSUMO 4 2.3 CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR LEI FEDERAL 8.087/90 4 2.2. DO CÓDIGO CIVIL 4 2.2.1 Da responsabilidade civil e obrigações de Indenizar 4 2.2.2. Da Indenização 4 2.2.3 Avaliar o dano de forma objetiva 4 2.4 FIXAÇÃO DO QUANTUM 4 2.1 CONSTITUIÇÃO FEDERAL…

POLLYANNA CARVALHO DA SILVA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL NO BRASIL. Projeto de monografia apresentado como requisito parcial para a elaboração, redação e apresentação do TCC – Trabalho de Conclusão de Curso da acadêmica Pollyanna Carvalho da Silva do 9º período de Direito da Unirg, turno matutino a ser apresentado para fins de exigência acadêmica de conclusão de curso. Orientador: Professor Sady Pigatto GURUPI/ TO NOVEMBRO DE 2011 1. INTRODUÇÃO Este projeto…

Sim a Redução da Maioridade Penal ou Não a Maioridade Penal? » Amanda Regina Sanches Introdução Este artigo traz a baila uma pequena discussão sobre a redução da maioridade penal. Infelizmente está se tornando cada vez mais frequente e banalizada a violência não só nas grandes cidades, mas no interior também, podemos ver que a violência vem crescendo como um “câncer”, tomando tanto as grandes e pequenas cidades. Antes ocorriam crimes que…