Codigos Penais Brasileiros Tcc

FACULDADE DE CALDAS NOVAS REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL CALDAS NOVAS – GO 2015/1 REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL Projeto de Pesquisa apresentado à Unicaldas Faculdade de Caldas Novas, como parte das exigências para aprovação no Curso de Direito, sob a orientação do Prof. Eliene CALDAS NOVAS – GO 2015/1 1 TEMA E SUA DELIMITAÇÃO A redução da maioridade penal e a necessidade de uma punição mais eficaz do…

METODOLOGIA DO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC) AUTORA: LUCI OLIVEIRA GRADUAÇÃO 2013.1 Sumário Metodologia do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) APRESENTAÇÃO DO CURSO .................................................................................................................................... 3 UNIDADE I — O PROJETO DE PESQUISA — ELEMENTOS ESSENCIAIS ............................................................................... 5 UNIDADE II — CONDUÇÃO DA…

UNIVERSIDADE DA AMAZÔNIA-UNAMA INSTITUTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS-ICJ CURSO DE DIREITO Ruy Guilherme Duarte Pinto PROJETO DE TCC DE GRADUAÇÃO EM DIREITO Eutanásia: O último direito Belém/PA 2013 Ruy Guilherme Duarte Pinto Eutanásia: O último direito Projeto de TCC de graduação em direito apresentado a Universidade da Amazônia - UNAMA ministrada pela professora Maria Clarice Leonel, como requisito para a elaboração da…

705/08 ( LEI SECA) e seus reflexos para a segurança no trânsito. 2.INTRODUÇÃO A Lei n°. 11.705 de 19 de junho de 2008, conhecida vulgarmente por “Lei Seca”, fez alterações significantes no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), bem como nos hábitos sociais de certa parte da população. O foco central será analisar discussões sobre a ineficácia ou eficácia e seus reflexos para a segurança do trânsito. A notoriedade da referida lei consiste em…

CRIMINOLOGIA E CONTORNOS SOCIAIS DO DIREITO PENAL CURITIBA 2013 CRIMINOLOGIA E CONTORNOS SOCIAIS DO DIREITO PENAL Projeto do Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) apresentado às Faculdades OPET (FAO) como requisito parcial para a obtenção de grau de Bacharel em Direito. Prof. Orientador:................ CURITIBA 2013 SUMÁRIO 1 LINHA DE PESQUISA 3 2 TEMA 3 3 PROBLEMA/HIPÓTESE 3 4 JUSTIFICATIVA

BRASÍLIA CENTRO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DE BRASÍLIA ANDERSON JÚNIO SANTOS DE LIMA A RESPONSABILIDADE PENAL DA EMBRIAGUEZ VOLUNTARIA, COMPLETA E NÃO PREORDENADA FRENTE À INAPLICABILIDADE DA TEORIA DA ACTIO LIBERA IN CAUSA Brasília/DF 2014 ANDERSON JÚNIO SANTOS DE LIMA A RESPONSABILIDADE PENAL DA EMBRIAGUEZ VOLUNTARIA E COMPLETA NÃO PREORDENADA FRENTE À INAPLICABILIDADE DA TEORIA DA ACTIO LIBERA IN CAUSA

UNIVERSIDADE NOVE DE JULHO A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA ORTOTANÁSIA NO CONSELHO FEDERAL DE MEDICINA BRASILEIRO PROJETO DE PESQUISA DE TESE DE CONCLUSÃO DE CURSO EM NÍVEL DE GRADUAÇÃO ORIENTADOR: PROF. MARCELO NEGRI SOARES MARCOS PAULO SALLES GOMES São Paulo 2011 ÍNDICE 1. TEMA 3 2. PROBLEMA 3 3. JUSTIFICATIVA 4 4. OBJETIVOS 5 5. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 6 6. ROTEIRO DE DESENVOLVIMENTO 7 7. METODOLOGIA ADOTADA.......................................

Monografias e TCC - MONOGRAFIA AC Page 1 of 3 PENAS ALTERNATIVAS VOLTAR PARA MAIS TEMAS DE MONOGRAFIA E TCC DE DIREITO VEJA MAIS TEMAS DE MONOGRAFIA E TCC EM DIREITO PENAL Saiba mais sobre as penalidades alternativas, um assunto recorrente para monografia de Direito. É muito grande o número de alunos que nos procuram para maiores informações sobre este tema, para seu TCC ou seu artigo científico. PRESTAÇÃO PECUNIÁRIA Esta punição prevista no inciso I, do artigo 44 do Código…

PESSOA HUMANA Brasília/DF 2014 WAGNER SANTOS CURTZ A ANÁLISE DA APROVAÇÃO DA EUTANÁSIA NOS CASOS DE DOENTES TERMINAIS, COMO FORMA DE PRESERVAÇÃO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA Estudo apresentado como pré-requisito para aprovação na disciplina “TCC 1 e Metodologia de Pesquisa” da graduação em Direito da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais da Faculdade Projeção. Orientador: Prof. Leandro Rodrigues Doroteu Brasília/DF 2014 SUMÁRIO TOC \o "1-3" \h \z \u 1 INTRODUÇÃO PAGEREF…

2 OBJETO 2.1 Tema Tema deste projeto é a interrupção da gravidez de feto anencéfalo. 2.2 Delimitação do tema O tema delimita-se na normatização da autorização da interrupção da gravidez afora aquelas já previstas no Artigo 128 do Código Penal em especial a gestante do feto anencéfalo. 2.3 Problema Com o avanço da medicina não rara às vezes a gestante ao fazer o acompanhamento, popularmente conhecido como pré-natal, recebe a triste noticia de que seu feto é anencéfalo e não terá