Codigo Institucional Militar

Regime militar ou governo militar é uma forma de governo onde o poder político é efetivamente controlado por militares. Como qualquer ditadura ou regime, ela pode ser oficial ou não e também existem formas mistas, onde o militar exerce uma influência muito forte, sem ser totalmente dominante. O mais típico militar na América Latina era feito por um governante de alta patente, chamado de caudilho. Em alguns casos, um grupo composto por vários militares, uma junta militar, assumia o poder

69 DA LEI Nº 9.099/95. CONCEPÇÃO E APLICABILIDADE PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE. Francisco Sales da Silva Filho Resumo A intervenção policial militar junto aos Juizados Especiais Criminais, no que tange ao preenchimento e encaminhamento do Termo Circunstanciado de Ocorrências (TCO). Razões de ordem prática insuperável justificam essa intervenção porque a lei não veda atuação da Polícia Militar e, por isso, deveria agir, pois seus membros são…

aspectos substanciais vivenciados pelo grupo durante o estágio realizado no âmbito da Polícia Militar do Estado do Amazonas, mais especificamente, na Diretoria de Promoção Social –DPS. A Diretoria de Promoção Social foi instituída no dia 24 de abril de 1984, através do Decreto no. 7761 de 20 de fevereiro de 1984, do regulamento geral, capitulo IV – Seção I, como Órgão de Assistência Social e Apoio ao Policial Militar e sua família. Foi inaugurado no período de comando do Cel. PM Hélcio…

A Ditadura Militar do Brasil Brazlândia-DF Colégio Impacto Trabalho de Historia-Ensino Médio Educação de jovens e adultos-Eja A Ditadura Militar do Brasil

Ditadura Militar Regime ou Ditadura militar no Brasil foi o regime autoritário que governou o país de 1º de abril de 1964 até 15 de março de 1985. A implantação da ditadura começou com o Golpe de 1964, quando as Forças Armadas do Brasil derrubaram o governo do presidente constitucional João Goulart e terminou quando José Sarney assumiu o cargo de presidente. A revolta militar foi fomentada por Magalhães Pinto, Adhemar de Barros e Carlos Lacerda, governadores dos estados de Minas…

praticas sociais são constantemente examinadas e reformadas à luz de informação renovada sobre estas próprias praticas, alterando constitutivamente seu caráter. II. AS DIMENSÕES INSTITUCIONAIS DA MODERNIDADE. Giddens retoma a ideia de que existe uma tendência nas teorias sociológicas de buscar apenas um nexo institucional dominante nas sociedades modernas. Explica que o prolongado debate sobre o caráter industrial ou capitalista das sociedades modernas é baseado em premissas…

centrada na idéia de combate; outra, na de prestação de serviço público. A concepção centrada na idéia de combate concebe a missão institucional das polícias em termos bélicos: seu papel é “combater” os criminosos, que são convertidos em “inimigos internos”. As favelas são “territórios hostis”, que precisam ser “ocupados” através da utilização do “poder militar”. A política de segurança é formulada como “estratégia de guerra”. E, na “guerra”, medidas excepcionais se justificam.…

Getúlio que culminou no golpe militar de 1964. Este, por sua vez, deu origem à Constituição de 1967, a outra constituição republicana autoritária Índice [esconder] 1 Contexto histórico 2 Elaboração e decretação 3 Classificação e principais disposições 4 Estado novo 5 A imutabilidade e as inovações do texto constitucional oriundo do Estado Novo 6 Principais características 7 Emendas e modificações 8 Bibliografia 9 Referências Contexto histórico[editar | editar código-fonte] A sucessão…

de equilíbrio das ações policiais restritivas e a incorporação de valores expressos como direitos humanos nas intervenções consideradas imprescindíveis para a segurança pública. Descreve a doutrina institucional dirigida a esse fim a partir da década de 1990, tendo como referência a Polícia Militar do Estado de São Paulo, diante das mudanças sócio-culturais e políticas que o país testemunhou em especial a partir de 1985, consolidando a fórmula de mínima restrição de direitos…

de equilíbrio das ações policiais restritivas e a incorporação de valores expressos como direitos humanos nas intervenções consideradas imprescindíveis para a segurança pública. Descreve a doutrina institucional dirigida a esse fim a partir da década de 1990, tendo como referência a Polícia Militar do Estado de São Paulo, diante das mudanças sócio-culturais e políticas que o país testemunhou em especial a partir de 1985, consolidando a fórmula de mínima restrição de direitos…