Codigo Hamurabi Codigo Manu

Olho por olho, dente por dente, pé por pé. Queimadura por queimadura, ferida por ferida, pisadura por pisadura”. Alguns doutrinadores afirmam que as palavras acima transcritas – encontradas nos textos da Bíblia, constituem reflexo estatuído no Código de Hamurabi, pois este, considerado um dos mais antigos diplomas jurídicos, já previa indenizações em casos de aborto provocado, cujo valor variava conforme as conseqüências geradas por este. Pesava-se também se a mulher era livre ou…

lei de talião (olho por olho, dente por dente) e foi adotada no Código de Hamurábi (Babilônia), no Êxodo (povo hebraico) e na lei das XII Tábuas (Roma). Foi um grande avanço na história do Direito Penal, pois reduziu a abrangência da ação punitiva.Posteriormente, surge a composição, sistema onde o ofensor se livrava do castigo com a compra de sua liberdade. Foi adotada também pelo Código de Hamurábi, pelo Pentateuco e pelo Código de Manu (Índia), foi amplamente aceita pelo Direito…

O HOMEM E A FORMAÇÃO DO DIREITO DIREITO E SOCIEDADE Ubi Societas, Ibi Jus (Onde está a sociedade, está o direito) 10.000 ANOS A.C ÁSIA Código de Manu (texto de grande importância escrito em verso). EGITO Papiro (textos escritos) MESOPOTÂMIA (5.000 – 4.000 anos a.C) Código de Hamurabi (1.800 anos a.C). É uma região fértil. Forma-se uma civilização muito rica e foi ai que começou a história do direito (regra de comportamento dos homens). O ser humano é possuidor…

o talião e a composição. A pena de talião, não se tratava propriamente de uma pena, mas de um instrumento moderador da pena. Consistia em aplicar no delinquente ou ofensor o mal que ele causou ao ofendido, na mesma proporção. Foi adotado no código de Hamurabi: "Art. 209 – Se alguém bate numa mulher livre e a faz abortar, deverá pagar dez ciclos pelo feto". "Art. 210 – Se essa mulher morre, então deverá matar o filho dele". Também encontrado na Bíblia Sagrada: "Levítico 24, 17 –…

Apesar de se dizer comumente pena de talião, não se tratava propriamente de uma pena, mas de um instrumento moderador da pena. Consistia em aplicar no delinqüente ou ofensor o mal que ele causou ao ofendido, na mesma proporção. Foi adotado no código de Hamurabi: "Art. 209 – Se alguém bate numa mulher livre e a faz abortar, deverá pagar dez siclos pelo feto"."Art. 210 – Se essa mulher morre, então deverá matar o filho dele". | Também encontrado na Bíblia Sagrada: "Levítico 24,…

serem pioneiros na criação de Órgãos de defesa do consumidor. Existem, no entanto, evidências implícitas da existência de regras entre consumidores e fornecedores de serviços e produtos em diversos códigos, constituições e tratados bem antes da criação do Direito do consumidor. Já no antigo código de Hamurabi havia certas regras que, ainda que indiretamente, visavam proteger o consumidor. Assim, por exemplo, a Lei nº 233 rezava que o arquiteto que viesse a construir uma casa cujas…

- o crime praticado, inserido no Código (alguns criticam a expressão, porquanto se tratava de uma declaração formal de leis existentes, com 282 artigos, gravado em pedra e colocado no pátio dos templos para a consulta da população acerca de soldos, divórcio, taxas e escravos, bem como sobre a forma de punição quando da prática de crimes) de Hamurabi2, na Lei das XII Tábuas3, no 4 5 6 Antigo Testamento (em 03 dos 05 livros) , no Talmude e no Código de Manu e outros. II –…

Exame de questões sobre os elementos do direito e a relação jurídica. Princípios e norma jurídica. A interpretação jurídica. Conteúdo Programático: Evolução do direito. Formalismo do direito arcaico. Direito egípcio, babilônico e hebraico. Código de Manu. Direito Greco-Arcaico, Romano e Medieval. Direito privado na Idade Média. Direito feudal, das cidades e das corporações de mercadores. Formação do direito privado ocidental. A “Common Law” e a Magna Carta. O Direito Moderno na…

serem pioneiros na criação de Órgãos de defesa do consumidor. Existem, no entanto, evidências implícitas da existência de regras entre consumidores e fornecedores de serviços e produtos em diversos códigos, constituições e tratados bem antes da criação do Direito do consumidor. Já no antigo código de Hamurabi haviam certas regras que, ainda que indiretamente, visavam proteger o consumidor. Assim, por exemplo, a Lei No 233 rezava que o arquiteto que viesse a construir uma casa cujas…

por dente, olho por olho). Adotado no Código de Hamurábi (Babilônia), no Êxodo (hebraico) e nas Lei das XII Tábuas (Roma), foi ele um grande avanço na história do Direito Penal, por reduzir a abrangência da ação punitiva. Seguindo a história, posteriormente surge a figura da Composição, onde o ofensor se livraria do seu castigo com a compra de sua liberdade (pagamento em pecúnia ou em bens), feito adotado pelo Código de Hamurábi, Pentateuco, Código de Manu na Índia entre outros.…