Codigo Hamurabi Codigo Manu

remeter aos tempos bíblicos, em que o homem, com seu caráter, foi criado à imagem e semelhança de Deus, sendo então digno, e tal dignidade seria inviolável. Ao longo da história vemos que esse conceito é citado de forma diferente em códigos, como o de hamurabi e o código de manu, já que ali a pessoa poderia ser mais ou menos digna de acordo com sua posição social. Ou como em outros momentos históricos, em que o homem era, em relação aos animais, mais digno, já que poderia construir seu…

deuses, o direito confundido com os costumes e, finalmente, o direito indentificado com a lei. Nas sociedades antigas, tanto as leis quanto os códigos foram expressões de vontade divina. A invenção e difisão da técnica da escrita, somada a compilação de costumes tradicionais, proporcionam os primeiros códigos da antigüidade, como o de Hamurábi, o de Manu, o de Sólon e a Lei das XII Tábuas. Esse direito antigo, na explicação de H. Sumner Maine, não diferenciava, na essência, a…

reação à ofensa de forma proporcional: sangue por sangue, olho por olho, dente por dente. Este instituto penal representou grande avanço na evolução do Direito Penal, sendo adotado no Código de Hamurabi, no Êxodo e na Lei das XII tábuas. O segundo era previsto no Código de Hamurabi, assim como no Pentateuco e no Código de Manu, sendo aceito posteriormente pelo Direito Germânico; instituiu o sistema a partir do qual o ofensor pode comprar sua liberdade. Na fase da vingança divina,…

quantum indenizatório. Este é o tema principal do presente trabalho, e será destrinchado no capítulo seguinte. 1.2 Evolução histórica do dano moral Os registros doutrinários narram que o Código de Hamurabi, mesmo que de forma primitiva, marca o surgimento do dano moral. 7 Como exemplo, temos o §127 do código, transcrito por Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona: “§127: Se um homem livre estendeu o dedo contra uma sacerdotisa, ou contra a esposa de um outro e não comprovou,…

Olho por olho, dente por dente, pé por pé. Queimadura por queimadura, ferida por ferida, pisadura por pisadura”. Alguns doutrinadores afirmam que as palavras acima transcritas – encontradas nos textos da Bíblia, constituem reflexo estatuído no Código de Hamurabi, pois este, considerado um dos mais antigos diplomas jurídicos, já previa indenizações em casos de aborto provocado, cujo valor variava conforme as conseqüências geradas por este. Pesava-se também se a mulher era livre ou…

Olho por olho, dente por dente, pé por pé. Queimadura por queimadura, ferida por ferida, pisadura por pisadura”. Alguns doutrinadores afirmam que as palavras acima transcritas – encontradas nos textos da Bíblia, constituem reflexo estatuído no Código de Hamurabi, pois este, considerado um dos mais antigos diplomas jurídicos, já previa indenizações em casos de aborto provocado, cujo valor variava conforme as conseqüências geradas por este. Pesava-se também se a mulher era livre ou…

Apesar de se dizer comumente pena de talião, não se tratava propriamente de uma pena, mas de um instrumento moderador da pena. Consistia em aplicar no delinquente ou ofensor o mal que ele causou ao ofendido, na mesma proporção. Foi adotado no código de Hamurabi: "Art. 209 – Se alguém bate numa mulher livre e a faz abortar, deverá pagar dez siclos pelo feto". "Art. 210 – Se essa mulher morre, então deverá matar o filho dele". Também encontrado na Bíblia Sagrada: "Levítico 24, 17 – Todo…

Olho por olho, dente por dente, pé por pé. Queimadura por queimadura, ferida por ferida, pisadura por pisadura”. Alguns doutrinadores afirmam que as palavras acima transcritas – encontradas nos textos da Bíblia, constituem reflexo estatuído no Código de Hamurabi, pois este, considerado um dos mais antigos diplomas jurídicos, já previa indenizações em casos de aborto provocado, cujo valor variava conforme as conseqüências geradas por este. Pesava-se também se a mulher era livre ou…

Parte Histórica Da Pena De Morte Este sistema político teve origem na Antiga Grécia em 1750 a.C., onde o código Draconiano e Hamurabi decretavam, que a punição aos indivíduos que cometiam crimes era a Pena de morte. Deste modo, esta sentença foi considerada pelo poder político uma solução aos problema medicina e á completa abstinência sexual, inclusive no casamento e também promoviam o aborto. Este grupo de hereges atraia os pobres para roubarem os ricos, dizendo-lhes que…

Apesar de se dizer comumente pena de talião, não se tratava propriamente de uma pena, mas de um instrumento moderador da pena. Consistia em aplicar no delinqüente ou ofensor o mal que ele causou ao ofendido, na mesma proporção. Foi adotado no código de Hamurabi: "Art. 209 – Se alguém bate numa mulher livre e a faz abortar, deverá pagar dez siclos pelo feto". "Art. 210 – Se essa mulher morre, então deverá matar o filho dele". Também encontrado na Bíblia Sagrada: "Levítico 24, 17 –…