Codigo Hamurabi Codigo Manu

Babilônicos, Gregos, Romanos, Hebraicos, Mulçumanos e até mesmo Hindus, Chineses e Japoneses que tiveram igualmente importância na construção do Direito Moderno. PALAVRAS CHAVE Direito, antiguidade, código jurídico, norma antiga, Hamurabi, Babilônia, Ur-Nammu, Código de Hamurabi, direito antigo egípcio, mesopotâmia, Lei do Talião, período babilônico, Grécia antiga, Roma antiga, período Hebraico, leis mulçumanas, Hindus, China antiga, leis no Japão antigo. 1. O…

O MUNDO ANTIGO, GRÉCIA E ROMA “Se um homem livre fura o olho de um homem livre, terá seu olho furado.” “Se um homem livre furou o olho de um escravo ou lhe fraturou um osso, pagará uma mina de prata.” (Código de Hamurábi, par. 196 e 198). Profº Ms André Albuquerque albuquerque.alc@uninove.br História Geral - Antigüidade HISTÓRIA DO DIREITO O que hoje chamamos Direito é bastante diferente do que foi o direito de civilizações já desaparecidas;  • Recebemos a herança romana e a herança grega,

extraídos pedaços do corpo, como orelhas, nariz, mãos, etc. Os tribunais julgavam em nome do Faraó, as provas eram adquiridas mediante tortura, não só dos acusados como também das testemunhas. Já o código de Hamurabi acreditava se que este teria recebido este código do deus sol, e que teria confiado a Hamurabi, a missão de decidir e disciplinar os maus e os mal intencionados, tornando-o rei do direito, estes preceitos são formulados por sentenças como esposa que mandar matar o marido era…

créditos, juros simples e compostos, hipotecas, escrituras de vendas e endossos.” (Grifo acrescentado) (GONÇALVES, 2005) Tem-se ainda relatos contidos nas mais antigas Leis, a saber: Lei das doze tábuas (Tábua VII), Código de Hamurabi (Capítulo VII – empréstimos e juros), Código de Manu (Arts. 138, 139, 150 e 151), Bíblia ( In Deutoronômio, 23), Alcorão (Capítulos II, III e XXX) A partir dessa evolução, os juros e a cobrança de crédito passaram a ser uma coisa só, e conseqüentemente os…

reclamado por outrem" Art. 185 do Código de Hamurabi. 5 SUMÁRIO Introdução ................................................................................................................................... 8 Histórico da Adoção na Fase Pré-Romana à Idade Moderna ................................................... 10 Códigos de Falam de Adoção ................................................................................................... 11 Código de Ur-Nammu…

pelas penas cruéis, não obstante a ideia assente quanto ao talião. Os textos escritos mais longevos, segundo os historiadores são o “Código” do rei Hamurabi (entre 1700 a 2500 a.c) na Babilônia e o “Código” de Manu (século XIII, a.c.) na Índia. III - O PERÍODO GRECO/ROMANO A laicização do Direito Penal adveio da cultura greco-romana. Em Roma o primeiro código escrito foi a Lei das XII tábuas, embrião do vasto corpo jurídico, iniciando-se com ele o período legislativo que marca a…

Olho por olho, dente por dente, pé por pé. Queimadura por queimadura, ferida por ferida, pisadura por pisadura”. Alguns doutrinadores afirmam que as palavras acima transcritas – encontradas nos textos da Bíblia, constituem reflexo estatuído no Código de Hamurabi, pois este, considerado um dos mais antigos diplomas jurídicos, já previa indenizações em casos de aborto provocado, cujo valor variava conforme as conseqüências geradas por este. Pesava-se também se a mulher era livre ou…

penal, que se apodera de parte de liberdade das pessoas em troca de um controle social, de uma pseudo garantia de paz. Passando ao Direito penal da Antiguidade é possível destacar o surgimento dos primeiros Códigos de leis de que se tem notícia, como o Código de Manu, na Índia e o Código de Hamurabi, na Babilônia. Da influência da Bíblia como fonte de Direito penal e da insipiente legislação grega conduzida por Drácon e Sólon, chegamos à instituição das Leis das XII Tábuas e toda sua…

Proporcionalidade. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 8 1 HISTÓRICO DA ADMISSIBILIDADE DA PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL 10 2 CONCEITO DE PROVA 13 3 ASPECTOS HISTÓRICOS DESTACADOS DE PROVA 16 4 CÓDIGO DE HAMURÁBI 18 4.1 PROTO-HISTÓRIA 21 4.2 CÓDIGO DE MANU 22 4.3 DIREITO ROMANO 23 5 TEORIA DA COLETA DE PROVAS CRIMINAIS (TEORIA DOS FRUTOS DA ÁRVORE ENVENENADA). 24 6 CONCEITO DE PROVA ILÍCITA 30 7 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS QUE GARANTEM A…

por dente, olho por olho). Adotado no Código de Hamurábi (Babilônia). 9. O que podemos dizer sobre a fase da Composição? Era uma forma alternativa de repressão aplicada no caso de a morte do delinquente ser desaconselhável, em virtude da natureza do delito, ou porque o interesse do ofendido ou dos membros de seu grupo fosse favorável à reparação do dano causado pela ação delituosa. Dotada também no Código de Hamurábi, pelo Pentateuco e pelo Código de Manu. A composição largamente…