Codigo Florestal Lei 4 771 65

....................................180 Referências bibliográficas ..................................................................185 Glossário............................................................................................189 4 Relatório da Autoridade da Concorrência sobre o sector da cortiça - 2012 ___________________________________________________________________________________ Sumário Executivo Enquadramento 1. Com a Resolução da Assembleia da República n

efetivamente trazido. Exemplo: crime de quadrilha ou bando. Crime de perigo individual: é o perigo que atinge determinadas pessoas (artigos 130 a 136 do Código Penal). Crime de perigo comum ou coletivo: é aquele que diz respeito a um número indeterminado de pessoas (afeta a incolumidade pública, conforme os delitos previstos nos artigos 250 a 285 do Código Penal). Crime de perigo atual – é a possibilidade efetiva e presente da ocorrência do dano. Crime de perigo iminente – é aquele…

António Brigas Afonso Carlos Lobo Catarina Roseta Palma Cláudia Dias Soares Fernando Araújo João Silva Lopes Mafalda Alves Rui Ferreira dos Santos ______________________________ Assessoria Técnica Paulo Sena Esteves Tito Rendas 4  AGRADECIMENTOS A Comissão deseja reiterar a sua gratidão a todos aqueles que, ao longo dos últimos oito meses, nas instituições, na academia, na indústria e nas organizações da sociedade civil com ela generosamente…

antiga Fazenda Cabaceiras. No mesmo espaço em que antes trabalhadores eram escravizados e mortos e castanheiras eram derrubadas, Hoje, trabalhadores se reúnem, Conversam, plantam, aprendem e edificam há quase uma década um outro mundo possível. 4 “Para quem estuda os fenômenos sociais, não há crime maior do que o do monopólio da terra; é o fator principal da escravidão e da servidão da gleba (...); É o produtor satânico da miséria e de todos os horrores do desespero que…

20 2.6.3 Inventários 20 2.6.3.1 Critérios de mensuração dos inventários 20 2.6.3.2 Imparidade de ativos 21 2.6.3.3 Sistema de inventário permanente 21 2.6.3.4 Sistema de inventário Intermitente 21 2.6.3.5 Regularização de inventários 22 2.6.4 Classe 4 – Investimentos 22 2.6.4.1 Mensuração 22 2.6.4.2 Imparidade dos investimentos financeiros 23 42-Propriedades de investimento 23 2.6.4.3 Gastos de depreciação e de amortização 24 2.6.5 Apuramento e aplicação de resultados 24 2.6.6 Reservas…

território e da sociedade de Cachoeira Dourada. . 3 Índice 1. CACHOEIRA DOURADA (GO) ............................................................................................. 4 1.1. Localização e Caracterização Geral ........................................................................................ 4 1.2. História do Município ............................................................................................................. 8 2. CARACTERIZAÇÃO…

que a expressão meio ambiente é bastante abrangente e possui várias e distintas definições no meio acadêmico, a seleção de normas que compõem esta coletânea orientou-se pelo conceito expresso na Lei nº 6.938, de 31 de agosto de 1981 (art. 3º, I), que define meio ambiente como “o conjunto de condições, leis, influências e interações de ordem física, química e biológica, que permite, abriga e rege a vida em todas as suas formas”. A amplitude de conceito e a relevância do tema, entretanto,…

Paranapanema 1 71 Bacia Hidrográfica do Rio Paranapanema 2 75 Unidade Hidrográfica do Alto e Baixo Tibagi 75 Bacia Hidrográfica do Rio Tibagi 85 Unidade Hidrográfica do Pirapo, Paranapanema 3 e 4 85 Bacia Hidrográfica do Pirapo, 91 Bacia Hidrográfica do Paranapanema 3 97 Bacia Hidrográfica do Paranapanema 4 103 Unidade Hidrográfi ca do Alto Ivaí e do Baixo Ivaí / Paraná 1 103 Bacia Hidrográfica do Rio Ivaí 111 Bacia Hidrográfica do Rio Paraná I 117 Unidade Hidrográfi ca do…

PAULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda – Fone: PABX (11) 3616-3666 – São Paulo ISBN 978-85-02-15090-4 Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP) (Câmara Brasileira do Livro, SP, Brasil) Mukai, Toshio, 1938 O Estatuto da Cidade : anotações à Lei n. 10.257, de 10-7-2001 / Toshio Mukai. — 2. ed. rev. e atual. — São Paulo : Saraiva, 2008. 1. Brasil - Constituição (1988) 2. Cidades - Lei e legislação - Brasil I. Título. Jurisprudência - Brasil I. Tavares da Silva, Regina…

as despesas serão analisadas a cada fim de mês. 3.1 Missão Segundo Scott (1998, p.4) missão é o propósito central para o qual a pessoa, grupo ou organização é criada. Nossa missão é se tornar uma organização altamente profissional e líder em seu segmento de atuação, proporcionando opções flexíveis e competitivas que atendam às necessidades de todos os clientes. 3.2 Visão Segundo Scott (1998, p.4) visão é representação da excelência – o que a pessoa, grupo ou empresa quer…