Codigo Florestal Gestao Ambiental

PÓS-GRADUAÇÃO EM ENGENHARIA AMBIENTAL MESTRADO EM ENGENHARIA AMBIENTAL MODALIDADE PROFISSIONAL MAPEAMENTO AMBIENTAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DA LAGOA IMBOACICA: SUBSÍDIO PARA CONSTRUÇÃO DE PLANOS DE BACIA GUILHERME SARDENBERG BARRETO MACAÉ/RJ 2009 1 GUILHERME SARDENBERG BARRETO MAPEAMENTO AMBIENTAL DA BACIA HIDROGRÁFICA DA LAGOA IMBOACICA: SUBSÍDIO PARA CONSTRUÇÃO DE PLANOS DE BACIA Dissertação apresentada ao Programa de PósGraduação em Engenharia Ambiental do…

exigência internacional para as organizações Resumo: As questões ambientais vêm nas últimas décadas, despertando a atenção de diversos setores da sociedade. Com a abertura da economia, o aumento da competitividade e a maior conscientização dos consumidores, a variável ambiental assume uma importância cada vez maior. As organizações empresariais, nesse novo contexto, passam a adotar uma nova orientação incorporando a variável ambiental em suas decisões estratégicas, como forma de…

A ESCALA NACIONAL E LOCAL NA GESTÃO AMBIENTAL: UM DEBATE SOBRE A CENTRALIZAÇÃO E DESCENTRALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL THE NATIONAL AND LOCAL SCALE IN THE AMBIENT MANAGEMENT: THE DEBATE OF CENTRALIZATION AND DECENTRALIZATION OF THE PUBLIC POLITICS IN BRAZIL Paula Azevedo da Silva – Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) paula.azvd@gmail.com Resumo: O papel do Estado na proteção do meio ambiente tem sido crescente, entretanto, em todo o mundo, a construção…

Brasil combate exploração predatória de recursos florestais Fonte: Ambiente Brasil 04/11/02 O ministro do Meio Ambiente, José Carlos Carvalho, afirmou no dia 4 de novembro, em Yokohama, Japão, onde participa da 33ª Sessão do Conselho da Organização Internacional de Madeiras Tropicais (ITTO, na sigla em inglês), que uma das prioridades do Brasil é o combate à exploração predatória dos recursos florestais, especialmente madeiras. "Nosso objetivo tem sido sempre o de compatibilizar a…

proteção e conservação da biodiversidade e dos recursos naturais, como a água, que pretendem conciliar desenvolvimento econômico com equilíbrio ambiental. A extensão das áreas de proteção é variável, mas ocupam no mínimo 20% das propriedades rurais. Nessas áreas não são permitidas atividades como a derrubada de árvores, extração de lenha e demais produtos florestais, fabricação de carvão, ou retirada de plantas vivas sem autorização do órgão competente. Essas restrições ao uso da…

a: Cláudia Shida (Intituto Florestal do Estado de São Paulo); Cláudio Maretti e Denise Oliveira (WWF-Brasil); Eliane Simões (Fundação Florestal do Estado de São Paulo); Gabriela Fregni (Figueiredo Ferraz, Pereira, Fregni, Croce Caetano - Advogados Associados); José Pedro de Oliveira Costa (Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Estado de São Paulo); Luis Roberto Numa de Oliveira (Fundação Florestal do Estado de São Paulo); Marco Aurélio Nalon (Instituto Florestal do Estado de São…

Apresentação Listas de siglas 1. A FAO 2. Destaques históricos da FAO no Brasil 3. A FAO e o contexto brasileiro 3.1. Segurança Alimentar, redução da Pobreza e Desenvolvimento Rural 3.2. Agricultura e Pecuária 3.3. Gestão Sustentável dos Recursos Naturais: O Setor Florestal no Brasil O Setor Pesqueiro no Brasil 4. As histórias de Sucesso Projeto Educando com a Horta Escolar – UTF/BRA/067 Produzir – UTF/BRA/040 Projeto Dois Irmãos – GDCP/ITA/001 5. Bibliografia…

..........................................................13 ANEXOS..................................................................................................................................15 ANEXO I: Quadro com os Principais Impactos Ambientais..............................................15 ANEXO II: Imagens de Moradias em Áreas de Risco e de Preservação Permanente no Brasil..............................................................................................................

2013 Principais leis de proteção ambiental no Brasil - Novo Código Florestal Brasileiro - Lei nº 4771/65 (ano 1965) - promulgada durante o segundo ano do governo militar, estabeleceu que as florestas existentes no território nacional e as demais formas de vegetação, ...são bens de interesse comum a todos os habitantes do País. - Política Nacional do Meio Ambiente - Lei nº 6938/81 (ano 1981) - tornou obrigatório o licenciamento ambiental para atividades ou empreendimentos que possam

PRINCÍPIOS ORIENTADORES DO DIREITO AMBIENTAL No âmbito do Direito Ambiental os princípios também desempenham as mesmas funções de interpretação das normas legais, de integração e harmonização do sistema jurídico e de aplicação ao caso concreto. A maior parte dos princípios de Direito Ambiental, trazidos pela Declaração Universal sobre o Meio Ambiente foram consagrados explícita ou implicitamente pela Constituição Federal de 1988 e pela legislação ambiental de uma forma geral. Passarão…