Codigo Florestal E Suas Alteracoes

assuntos ambientais. Uma vez que esses problemas ambientais têm sido responsáveis por 20 a 25% das mortes no mundo, segundo a UNFPA (United Nations Population Fund). Problemas esses, causados pelo homem, tais como: poluição do ar, contaminação da água, alterações climáticas e riscos químicos, etc. A poluição originada em emissões, processos industriais, fertilizantes, pesticidas e resíduos está a expor as pessoas a níveis mais elevados e a um leque mais vasto de produtos químicos. Desde…

professor da UFU, Élisson Prieto crítica o Código Florestal da forma como está A aprovação do novo Código Florestal Brasileiro pela Câmara dos Deputados, no dia 25 do mês passado, intensificou ainda mais a batalha entre ambientalistas e ruralistas, que agora, entre críticas e protestos, aguardam pela sanção ou não, parcial ou total, da presidente Dilma Rousseff, o que deve acontecer nos próximos dias. Para o grupo dos ecologistas, do jeito que está, o novo Código permitirá ao…

Plantação de soja dobra em área desmatada da Amazônia, diz governo Reserva particular ajuda a preservar matas nativas do cerrado Código Florestal Ainda de acordo com ela, a aprovação do novo Código Florestal deve facilitar as ações de conservação, pois a maioria das espécies ameaçadas está fora de unidades de conservação. "O Código Florestal é importante nesta discussão porque temos a maior parte da biodiversidade hoje nas APPs [Áreas de Preservação Permanente] e em áreas de reserva

Dilma critica acordo sobre Código Florestal fechado em comissão mista A presidente Dilma Rousseff criticou nesta quinta-feira (30) o acordo feito pela comissão especial mista que analisa a medida provisória do Código Florestal. Após mais de vinte dias de impasse e sob risco de o texto perder a validade, o colegiado aprovou nesta quarta-feira (29) texto que beneficia médios produtores. “O governo está aberto a negociações, mas não assume responsabilidade por negociações que não foram…

1 - INTRODUÇÃO O Novo Código Florestal Brasileiro (Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, oriunda do Projeto de Lei nº 1.876/99) é a lei brasileira que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, tendo revogado o Código Civil desde a década de 1990, a proposta de reforma do Código Florestal suscitou polêmica entre ruralistas e ambientalistas. O projeto que resultou no texto atual tramitou por 12 anos na Câmara dos Deputados e foi elaborado pelo deputado Sérgio Carvalho (PSDB de RONDÔNIA). Em

O CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO E SUA APLICAÇÃO NAS MATAS CILIARES INTRODUÇÃO As matas ciliares são fundamentais para a conservação de uma micro bacia. Assim como no corpo humano temos os cílios que protegem nossos olhos contra poeira, suor, dentre outras diversas situações agressivas, temos as matas ciliares que protegem os rios contra agentes externos. Matas estas que funcionam como filtros, que protegem os rios e nascentes da contaminação por agrotóxicos ou produtos químicos em geral,…

05 4. CONCLUSÃO 07 REFERÊNCIAS 08 1 INTRODUÇÃO O Código Florestal Brasileiro constitui a legislação ambiental nacional e tem por finalidade, entre outras, garantir a manutenção das florestas e demais coberturas vegetais nativas. Foi instaurado em 1934 o primeiro, código florestal brasileiro com a finalidade, de combate degradação dos recursos naturais. Este primeiro código, segundo Franco (2005), já continha especificações para a proteção de…

Ruralistas X Ambientalistas: a polêmica do Código florestal As disputas entre ruralistas e ambientalistas estão acirradas nas últimas semanas devido à discussão sobre alterações no Código Florestal brasileiro. A Câmara dos Deputados criou a Comissão Especial do Código Florestal, presidida pelo Deputado Federal Aldo Rebelo (PCdoB). A proposta de alteração pretende anistiar os desmatamentos ilegais realizados em Áreas de Preservação Permanente (APPs) até 2008 e diminuir as faixas da…

o Direito encontra-se erigido. É possível perceber que o código florestal pauta-se nas premissas acima destacadas ao criar parâmetros de equalização do exercício de um direito visto outrora – consoante frisado recentemente – como absoluto e intangível. Dentre seus mecanismos mais importantes estão a criação e regulamentação do uso das áreas de preservação permanente, das áreas destinadas a servir como reserva legal e das servidões florestais. Registre-se que uma área de preservação…

A Proteção dos Mananciais: Código Florestal e Lei Estadual CUNHA, A. C. C. S. D.¹ e CARVALHO, V. L.² ¹ Engenheira ambiental e pós graduanda em Saneamento Ambiental no Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro. 2 Engenheira ambiental e pós graduanda em Saneamento Ambiental no Instituto Federal de Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro. RESUMO A água é um fator limitante para a vida no planeta, ela é de vital importância para existência humana e para todas as…