Codigo Florestal Brasileiro A Lei Nº 4 771 65

Andrade, Valmir Macedo de Araujo e Miguel Eduardo Britto Aragão; TO: Antonio Pimentel Neto, Manoel Bonfim Furtado Correia e Mauro José Ribas. Ex-Presidentes 1. Levi Carneiro (1933/1938) 2. Fernando de Melo Viana (1938/1944) 3. Raul Fernandes (1944/1948) 4. Augusto Pinto Lima (1948) 5. Odilon de Andrade (1948/1950) 6. Haroldo Valladão (1950/1952) 7. Attílio Viváqua (1952/1954) 8. Miguel Seabra Fagundes (1954/1956) 9. Nehemias Gueiros (1956/1958) 10. Alcino de Paula Salazar (1958/1960) 11.…

...........................................16 3.5 – Passo a passo para registro ...............................................19 3.6 – Licenças necessárias para cada tipo de negócio ...................22 3.7 – Lei Geral das micro e pequenas empresas ...........................25 4 – Implantação do negócio ................................................................30 5 – Gestão do negócio ........................................................................42 5.1 – Dicas da…

1 • R elatório Anual 2010 BNDES R elatório Anual 2010 BNDES • 2 3 • R elatório Anual 2010 BNDES Sumário R elatório Anual 2010 BNDES • 4 6 Mensagem do Ministro do Desenvolvimento, 8 Mensagem do Presidente do BNDES 13 29 39 47 73 77 83 127 Indústria e Comércio Exterior Apresentação Governança Transparência Estratégia Gestão de Riscos e Controles Internos Apoio à Cultura Desempenho Operacional Gestão de Pessoas Mensagem do Ministro

.............................................. 63 Taxas de juros reais e expectativas de mercado ................................ 63 Sumário 3 Mercado de capitais........................................................................... 65 Aplicações financeiras ....................................................................... 67 IV- Finanças Públicas ............................................................................ 71 Políticas orçamentária, fiscal e tributária

para o exercício de 2009 (Portaria Conjunta STN/SOF nº 3, de 2008) 1ª edição VOLUME I Manual de Receita Nacional MINISTÉRIO DA FAZENDA SECRETARIA DO TESOURO NACIONAL MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL MANUAL TÉCNICO DE CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO Aplicado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios Válido para o exercício de 2009 (Portaria Conjunta STN/SOF nº 3, de 2008) 1ª edição VOLUME I Manual de…

MANUAL DE RECEITA NACIONAL Aplicado à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios a partir da elaboração e execução da lei orçamentária de 2009. 1ª Edição Portaria Conjunta STN/SOF nº 3, de 2008. Impresso no Brasil MINISTRO DA FAZENDA Guido Mantega SECRETÁRIO-EXECUTIVO Nelson Machado SECRETÁRIO DO TESOURO NACIONAL Arno Hugo Augustin Filho SECRETÁRIOS-ADJUNTOS Líscio Fábio de Brasil Camargo Marcus Pereira Aucélio Paulo Fontoura Valle Eduardo Coutinho Guerra Cléber Ubiratan…

................................................................................................................... 64 SEÇÃO 02 - DOS LIVROS E SUA ESCRITURAÇÃO......................................................................................... 65 SEÇÃO 03 - DA ORDEM DE SERVIÇO ........................................................................................................... 67 SEÇÃO 04 - DO REGISTRO ...................................................................................

978-85-224-8742-4 (PDF) ISBN 1. Direito administrativo 2. Direito administrativo- Brasil. I. Título. 12-00839 CDU-35 Índice para catálogo sistemático: 1. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS- Direito administrativo 35 É proibida a reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por qualquer meio. A violação dos direitos de autor (Lei nº 9.610/98) é crime estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. 10.994, 14 de dezembro de 2004. Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Lei…

empreendedores/empresários no desenvolvimento de seus negócios. Para mais informações, acesse www.sebraemg.com.br ou ligue (31) 3269-0180. Sumário Perfil Empreendedor ..................................................................................................... 4 Mercado ........................................................................................................................ 5 Legislação Específica…

REGIÃO Edição nº 166/2013 – São Paulo, segunda-feira, 09 de setembro de 2013 SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO PUBLICAÇÕES JUDICIAIS I - INTERIOR SP E MS SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE ARACATUBA 2ª VARA DE ARAÇATUBA DR. CAIO JOSÉ BOVINO GREGGIO JUIZ FEDERAL SUBSTITUTO Expediente Nº 4084 PROCEDIMENTO ORDINARIO 0002113-51.1999.403.6107 (1999.61.07.002113-0) - COML/ S SCROCHIO LTDA(SP128862 - AGUINALDO ALVES BIFFI) X UNIAO FEDERAL(Proc. 244 - RENATA MARIA ABREU SOUSA)…