Codigo Eleitoral No Brasil Imperio

Feminismo As origens do feminismo no Brasil se encontram no século XIX. Estas primeiras manifestações desafiaram ao mesmo tempo a ordem conservadora que excluía a mulher do mundo público (do voto, do direito como cidadã) e também, propostas mais radicais que iam além da igualdade política, mas que abrangiam a emancipação feminina, pautando-se na relação de dominação masculina sobre a feminina em todos os aspectos da vida da mulher. Durante o império, alguns juristas tentaram legalizar…

da evolução da estrutura judiciária brasileira, visa, na sua singeleza, trazer à memória as origens das instituições judiciárias que ora existem no Brasil, desde as suas mais remotas matrizes portuguesas, para que se conheçam as razões que levaram nossos antepassados a optarem por esta ou aquela forma de organizar a distribuição da Justiça no Brasil. ESTRUTURA JUDICIÁRIA COLONIALMatrizes PortuguesasNas origens do Reino Português, a administração da Justiça era função do rei. Em muitos documentos

Constituição do Brasil A atual Constituição da República Federativa do Brasil foi promulgada em 5 de outubro de 1988. Ela estabelece o Brasil como um Estado democrático de Direito de estrutura federativa. Em 1993, conforme determinação do texto constitucional foi realizada um plebiscito para que o povo determinasse a forma de governo, entre monarquia e república, e o sistema de governo, podendo optar entre o presidencialismo e o parlamentarismo. Foi confirmado o regime republicano e o…

Queiros que aboliu definitivamente o tráfico de escravos da África para o Brasil. Todavia, esta não foi a única lei destinada a combater o tráfico de africanos para o Brasil. Em novembro de 1831 entrou em vigor uma lei que procurava dar andamento a um tratado firmado em 1826 entre a Inglaterra e o Brasil o qual, três anos após a sua ratificação (que se deu em 1827) declararia como ilegal o comércio de escravos para o Brasil. Esta lei, contudo, não produziu os efeitos desejados.…

LISTA DE TABELAS Tabela 1 – População do Estado de São Paulo Tabela 2 – População demográfica do Brasil LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS OAB – Ordem dos Advogados do Brasil; ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas; DJ – Diário da Justiça; STF – Supremo Tribunal Federal; TSE – Tribunal Superior Eleitoral. SUMÁRIO LISTA DE TABELAS LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS

coletiva de nosso povo se esqueça de que o Brasil possui uma tradição eleitoral enraizada em sua curta história. Levando-se em conta que o Brasil acabou de completar 500 anos de existência, e o desconhecimento de nossa história por significativa parcela da população acaba por fazer com que o Povo vá se colocando paulatinamente à margem dos destinos da Nação e, assim, por esses e outros motivos, durante já há algum tempo, faz crescer uma idéia negativa de que no Brasil não são…

Correção caso concreto de historia AULA 8: A)Criação da justiça eleitoral, voto censitário, direito de voto para maiores de 18 anos. AULA 9: 1: R: Legislação trabalhista: o estado novo criou do trabalho(1939),instituiu o salário mínimo,a consolidação das leis do trabalho,também conhecida por CLT.Os direitos trabalhistas são frutos de seu governo:como carteira profissional,semana de trabalho de 48 horas e as férias remuneradas.Sindicalista- a participação de estrangeiros na diretoria…

cursar uma faculdade só foi adquirido 52 anos depois. Apenas em 1887 o país formaria sua primeira médica. As primeiras mulheres que ousaram a dar esse passo foram socialmente segregadas. O primeiro Código Civil brasileiro, aprovado em 1916, reafirmou muitas das descriminações contra a mulher. Esse Código punia severamente a mulher vista como ‘desonesta’, considerava a não virgindade da mulher como motivo de anulação do casamento e permitia que a filha suspeita de ‘desonestidade’, isto…

Fichamento Cidadania no Brasil Introdução: Mapa de viagem José Murilo de Carvalho retrata o fim da ditadura no Brasil, quando a cidadania ganhava forças. E com a reconquista do direito de eleger os prefeitos, governadores e presidente da Republica, pensaram em garantia de liberdade, de participação, de seguraca, de desenvolvimento. Mas o autor, logo apresenta os problemas, como: violência urbana, desemprego, ma qualidade da educação, oferta inadequada dos serviços de saúde e saneamento e…

CONTEXTO HISTÓRICO E A EVOLUÇÃO DA CORRUPÇÃO NO BRASIL..................................................................................................6 4 SECRETARIADO EXECUTIVO E CORRUPÇÃO.................................8 5 CONCLUSÃO........................................................................................9 6 REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS....................................................11 Introdução No ano de 2014 o Brasil foi classificado na 69ª…