Codigo De Obras De Natal Rn

NOME – QUALIFICAÇÃO, Vem, mui respeitosamente, permissa maxima venia, à inclita presença de Vossa Excelência, inconformada com a penalidade de multa aplicada pela STTU/RN, que foi vinculada ao veículo de sua propriedade, interpor, tempestivamente, a presente: DEFESA PRÉVIA Nos termos do art. 286 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e art. 5., inciso XXXIV, alínea “a”, e inciso LV, da Constituição Federal, com o escopo de que seja invalidado e, por seguinte, anulado o ato…

Rio de Janeiro Belo Horizonte Natal www.almeidalaw.com.br FUSÕES E AQUISIÇÕES BREVES ESTUDOS ÍNDICE Rio de Janeiro | Brasil Av. Rio Branco, 14 - 10º andar 20090-000 Rio de Janeiro | RJ Tel.: +55 (21) 2223-1504 Fax: +55 (21) 2223-1504 Belo Horizonte | Brasil R. Maranhão, 1694 - 3º andar 30150-331 Belo Horizonte | MG Tel.: +55 (31) 3227-5566 Fax: +55 (31) 3227-3669 Natal | Brasil 1 R. Paulo Barros de Góes, 1840 – cj. 1301 59064-460 Natal | RN Tel.: +55 (84)…

outubro de 2001 ADMINISTRAÇÃO DA EXCELENTÍSSIMA SENHORA PREFEITA MICARLA ARAÚJO DE SOUSA WEBER NATAL ANO XI - Nº. 2064 - NATAL/RN SEXTA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2011 - R$ 0,50 PODER EXECUTIVO LEI COMPLEMENTAR Nº. 124 , DE 30 DE JUNHO DE 2011. Dispõe sobre o Plano Diretor de Drenagem e Manejo de Águas Pluviais do Município do Natal e dá outras providências. A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE NATAL; Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei Complementar: TÍTULO I -

FACULDADE DE CIÊNCIAS, CULTURA E EXTENSÃO DE RN CURSO DE ADMINISTRAÇÃO INSTITUIÇÃO DO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO NATAL/RN 2012 AS DIFERENTES FORMAS DE CONTRATOS NATAL/RN 2012 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 04 2 ELEMENTOS DE VALIDADES DOS CONTRATOS ................................. 04 3 CONTRATOS PREVISTOS DO CÓDIGO CIVIL ....................................... 04 3.1 COMPRA E VENDA ..................................

Aug\e Resp\Loj\Simb\Bartolomeu Fagundes nº 08 Fundada em 05/08/1964 R.’. E.’. A.’. A.’. Sessões as Terças-feiras 20:00 horas Ven\ Givaldo da Silva Medeiros. Sec\ José Maurício de Souza Neto Or\ Natal/RN Endereço : Rua Alexandrino de Alencar, 1247 – Tirol CEP 59.022-350 • Natal/RN Fones (0xx84): 3221.2713 • 3201.3508 9988.1669 e-mail : bartolomeufagundes@goiern.org.br Site: http://www.goiern.org.br/bartolomeufagundes Ir∴ José Renato da Silva Estudos Maçônicos Grau I Aprendiz - Maçom 1 Aug\e

22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN 1 22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN Conselho Regional de Contabilidade do Rio Grande do Norte Instituto Social Iris Universidade Federal do Rio Grande do Norte VIII Encontro Norte-Rio-Grandense de Ciências Contábeis Profissão Contábil: Perspectivas e Desafios 22 à 24 de setembro de 2011 Natal – RN - Brasil 2 22 a 24 de setembro de 2011 - Natal - RN Membros da Comissão Organizadora do VIII ENCC Halcima Melo Batista - Presidente…

O LICENCIAMENTO DE UM EMPREENDIMENTO A SER REFORMADO NO BAIRRO DE PONTA NEGRA, ZONA DE ADENSAMENTO BÁSICO NATAL/RN NATAL - RN / DEZEMBRO / 2014 Relatório de Impacto sobre o Tráfego Urbano - RITUR RELATÓRIO DE IMPACTO SOBRE O TRÁFEGO URBANO - RITUR PARA SUBSIDIAR O LICENCIAMENTO DE UM EMPREENDIOMENTO A SER REFORMADO NA ZONA ADENSMENTO BÁSICO NO BAIRRO DE PONTA NEGRA NATAL/RN RESPONSÁVEL TÉCNICO PELO RITUR: Engª Civil: Adilia Maria Montenegro Diniz Correia de Aquino …

Estado do Rio Grande do Norte – ASSADEQ-RN DENOMINAÇÃO, NATUREZA, SEDE FORUM E DURAÇÃO Artigo 1 - Associação de Assistência aos Dependentes Químicos do Estado do Rio Grande do Norte – ASSADEQ-RN, é uma entidade civil, de natureza não governamental, filantrópica, sem fins lucrativos, nacionalidade, sexo e credo político, regido pelas exigências legais e pelo presente estatuto. Artigo 2 – ASSADEQ-RN tem sede e foro na cidade e comarca de Natal, no Estado do Rio Grande do…

PERMANENTE DO VESTIBULAR Profª. Maria Lúcia Pessoa Sampaio (Membro – Campus Pau dos Ferros) Prof. Francisco Afrânio Câmara Pereira (Membro – Campus Assu) Prof. José Teixeira Neto (Membro – Campus Caicó) Profª. Michele Galdino Câmara (Membro – Campus Natal) Prof. Benedito Manoel do N. Costa (Membro – Campus Patu) ASSESSORIA PEDAGÓGICA Profª. Adalzira Nunes de Carvalho SECRETÁRIA Magnólia Pinto Gondim APOIO TÉCNICO Francilene Gama de Medeiros Maria Gleyciane da Silva Willdjaime Bergaman…

de treze quilômetros.2 Integra ainda a Região Metropolitana de Natal (criada pela lei complementar estadual nº 152, de 16 de janeiro de 1997,9 que reúne, além de São Gonçalo do Amarante, outros nove municípios do Rio Grande do Norte) e o Polo Costa das Dunas (instituído pelo decreto nº 18 186 de 14 de abril de 2005 e reúne dezoito municípios do litoral leste do estado).10 Limita-se com Ceará-Mirim e Extremoz a norte, Macaíba a sul, Natal a leste e Ielmo Marinho a oeste.11 Em uma…