Direito
CURSO DE ADMINISTRAÇÃO
INSTITUIÇÃO DO DIREITO PÚBLICO E PRIVADO
NATAL/RN
2012
AS DIFERENTES FORMAS DE CONTRATOS
NATAL/RN
2012
SUMÁRIO
1
INTRODUÇÃO
04
2
ELEMENTOS DE VALIDADES DOS CONTRATOS .................................
04
3
CONTRATOS PREVISTOS DO CÓDIGO CIVIL .......................................
04
3.1
COMPRA E VENDA ...................................................................................
04
3.2
TRACO OU PERMUTA ..............................................................................
04
3.3
COMTRATO ESTIMATÓRIO (EM COMSIGNAÇÃO) ................................
05
3.4
DOAÇÃO ...................................................................................................
05
3.5
EMPRÉSTIMO ...........................................................................................
06
3.6
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO ......................................................................
06
3.7
EMPREITADA ............................................................................................
06
3.8
DEPÓSITO .................................................................................................
07
3.9
MANDATO .................................................................................................
07
3.10
FIANÇA .....................................................................................................
07
4
CONTRATOS PREVISTOS EM LEIS ESPECIAIS ..................................
08
4.1
ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA.........................................................................
08
4.2
ARRENDAMENTO MERCANTIL (LEASING) ...........................................
08
4.3
FATURIZAÇÃO (FACTORING) ................................................................
08
4.4
FRANQUIA (FRANCHISING)