Codigo De Etica Da Policia Militar

muitos problemas um deles está entrelaçado a questão social pertinentes a sociedade que e foi um dos pontos da ruptura do conservadorismo. Mediante todo o processo histórico do Serviço Social a de destacar os Códigos de Ética de 1947,as repercunções até ao da atualidade que é o Código De Ética de 1993. Em todo esse processo a construção do Projeto Ético Político, e análise dos principais fundamentos que configuram a intervenção do profissional de Serviço Social na realidade e as…

POLICIAIS-MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ESTATUTO DOS POLICIAIS-MILITARES TÍTULO I GENERALIDADES CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º - O presente Estatuto regula a situação, obrigações, deveres, direitos e prerrogativas dos policiais-militares do Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º -…

de la Torre (Inspetor de Polícia) Vice-Presidente Márcio Bastos de Oliveira (Oficial de Cartório Policial) Secretário Alessandre Florido de Azevedo (Inspetor de Polícia) Tesoureiro Denílson Antônio Miliante Magnani (Inspetor de Polícia) Diretor Jurídico José dos Santos de Oliveira (Comissário de Polícia) Diretor de Relações Sindicais Everton da Conceição Gomes (Inspetor de Polícia) Diretor de Assistência Social Gilberto Fernandes da Silva (Inspetor de Polícia) Diretor de…

POLICIAIS-MILITARES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Faço saber que a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro decreta e eu sanciono a seguinte Lei: ESTATUTO DOS POLICIAIS-MILITARES TÍTULO I GENERALIDADES CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º - O presente Estatuto regula a situação, obrigações, deveres, direitos e prerrogativas dos policiais-militares do Estado do Rio de Janeiro. Art. 2º - A Polícia Militar do…

POSEAD ASPECTOS LEGAIS DA INSTAURAÇÃO DE CONSELHO DE DISCIPLINA NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, CONSUBSTANCIADO NO INCISO III DO ART. 2º DA LEI 6.477/77 PAULO ANDRÉ VIEIRA MONTEIRO Brasília-DF, 01 de dezembro de 2011. POSEAD ASPECTOS LEGAIS DA INSTAURAÇÃO DE CONSELHO DE DISCIPLINA NO ÂMBITO DA POLÍCIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL, CONSUBSTANCIADO NO INCISO III DO ART. 2º DA LEI 6.477/77 PAULO ANDRÉ VIEIRA MONTEIRO

de seus governantes com os populares que vivem aqui, ele também esclarece algumas coisas como o que é organização social e até onde vai o poder da polícia, também traz um breve esclarecimento sobre o que a polícia pode fazer e como ele age durante seu dia a dia, segue também um breve histórico dela contando como ela surgiu e como era a ideia de polícia para que fosse criada. No final pretendo colocar algumas ideias que possam vir a solucionar ou pelo menos diminuir os problemas mais…

VALDINEI FERNANDES FELICIANO DO CABIMENTO DO HABEAS CORPUS CONTRA ATO PUNITIVO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR NA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARANÁ Trabalho de Conclusão de Curso aprovado, apresentado à UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, no Centro de Ciências Humanas, da Saúde, Exatas e Tecnológicas do Campus Universitário de Bandeirantes, como requisito parcial para a obtenção do título de Bacharel em Direito, com nota final igual a _______, conferida pela Banca…

GERENCIAMENTO DE CRISES, SEGURANÇA PÚBLICA E DIREITOS HUMANOS MASSILON DE OLIVEIRA E SILVA NETO Major da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul LUÍS ANTÔNIO SÁ BRAGA Major da Polícia Militar de Mato Grosso do Sul 1. INTRODUÇÃO Uma das áreas prioritárias, na pauta dos governos constituídos atualmente é a Segurança Pública, sem dúvida, em razão do aumento preocupante da violência, da desordem e da criminalidade que assusta e aprisiona o cidadão, às vezes, dentro de sua…

UNIVERSIDADE ESTADUAL DE SANTA CRUZ DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS MÁRCIA BATISTA DE OLIVEIRA HABEAS CORPUS: CABIMENTO NAS PUNIÇÕES DISCIPLINARES MILITARES RESTRITIVAS DA LIBERDADE LHÉUS-BAHIA 2010 MÁRCIA BATISTA DE OLIVEIRA HABEAS CORPUS: CABIMENTO NAS PUNIÇÕES DISCIPLINARES MILITARES RESTRITIVAS DA LIBERDADE Monografia apresentada, para a obtenção do título de bacharel em Direito à Universidade Estadual de Santa Cruz.

Justiça Penal Militar qual está previsto no artigo 5º, inciso LXVIII da Constituição da República Federativa do Brasil, 5 de outubro de 1988, sendo ela uma garantia constitucional, que concede a alguém que achar sofrer ou sofrer violência ou coação de sua liberdade de locomoção, por abuso de poder ou ilegalidade. A pesquisa se inicia com definições sobre o Habeas Corpus, abordando aspectos processuais do remédio constitucional. Segue-se com descrição e abordagem sobre a Justiça Militar e…