Codigo De Etica Da Atividade Mineradora

degradação ambiental, que muitas vezes ocasiona a perda de meios pelos quais realizam seu trabalho. Um exemplo é o caso dos pescadores que se vêem impedidos diante da poluição de rios e dos mares que ocasiona a morte de peixes, impedindo assim as atividades pelas 9 9 quais garantem o seu sustento e o de suas famílias. São prejudicados ainda, segundo exemplo dado por Altvater (2006), por fazerem uso excessivo de uma pequena parte de terra porque os grandes latifundiários se…

Sustentável CEF Caixa Econômica Federal CETESB Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental CIC-FIEMG Câmara da Indústria da Construção da FIEMG CLT Consolidação das Leis do Trabalho CNAE Classificação Nacional de Atividades Econômicas CNJ Conselho Nacional de Justiça CNTL Centro Nacional de Tecnologias Limpas CONAMA Conselho Nacional do Meio Ambiente CPII Cimento Portland Composto CREA Conselho Regional de Engenharia e…

públicos coletivos e aos elevados índices de acidentes de trânsito, têm sido agravados os problemas referentes a congestionamentos, poluição e queda na qualidade de vida urbana, fatores que impactam negativamente a vida das pessoas e as diversas atividades sociais e econômicas, indispensáveis à manutenção da dinâmica urbana. Na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH), a exemplo de diversas outras metrópoles brasileiras, verifica-se a reprodução de precariedades na provisão de…

.................69 1 1. INTRODUÇÃO Considerando a atual crise ambiental que a Terra está enfrentando, que é decorrente da violação, por ações humanas, de uma série de valores éticos, existe uma necessidade urgente de mudanças, que, por serem éticas, conclamam ações educativas. Devidamente reconhecida a urgência, o foco educacional não pode ser apenas as crianças, mas também os adultos, visto que estes são os verdadeiros responsáveis por educar as futuras gerações. A alimentação se…

influência na CRFB/88, pois o colocou como direito fundamental. Vale dizer que os socialistas não participaram desta Conferência. Conseqüência desta conferência foi a formação de dois grupos: I) Preservacionista: busca manter o grau máximo de atividade; II) Desenvolvimentista: querem o crescimento econômico a qualquer custo. Tese adotada pelos países em desenvolvimento, dentre eles o Brasil. Obs.: Houve uma formação de um terceiro grupo ― os conservacionistas, que querem o…

edificações por problemas de estruturas TÍTULO IV–Desastres relacionados com o rompimento de barragens e riscos de inundação a jusante TÍTULO V – Desastres e/ou acidentes de trabalho ocorridos durante a construção TÍTULO VI – Desastres relacionados com as atividades de mineração CAPÍTULO IV – Desastres de Natureza Tecnológica Relacionados com Incêndios TÍTULO I – Incêndios em instalações de combustíveis, óleos e lubrificantes (COL) TÍTULO II – Incêndios em meios de transporte marítimo e…

Bombeiros Militar, sob a coordenação do Centro de Ensino de Bombeiros (CEBOM), tendo a duração de 06 (seis) meses. 1.4 O soldado de 2ª classe ao freqüentar o CFSd estará sujeito a regime de trabalho em tempo integral com dedicação exclusiva, executando atividades que poderão se desenvolver nos horários diurno e noturno, inclusive aos sábados, domingos e feriados. 1.5 O ingresso do candidato aprovado e convocado será realizado na graduação de Soldado de 2ª classe, com vencimento inicial…

por antecipação, a elas devemos. As transformações geradas pela vertiginosa evolução tecnológica fazem-se rapidamente sentir no cotidiano das pessoas, mas poucos têm a percepção da ativa presença da indústria, nas tarefas mais rotineiras ou nas atividades mais complexas. É difícil – mas certamente possível resolver a aparente dicotomia entre produzir os bens destinados às necessidades humanas e confrontar os males da exploração dos recursos naturais do planeta. Felizmente, já…

sunt servanda, em que as condições estabelecidas originariamente devem ser respeitadas. Ex. art. 468 da CLT. Note-se que esta situação é aplicável a questões estruturais dos contratos, cabendo por obvio ao empregador o melhor aproveitamento das atividades do trabalhador, sem que violem os direitos adquiridos dos trabalhadores e tampouco imponha serviços além de suas condições físicas, defesos em lei, contrários aos bons costumes ou alheios ao contrato. Aqui não se pode olvidar que…

VI- TERCEIRIZAÇÃO DO SERVIÇO E MÃO-DE-OBRA INTERPOSTA ... 16 VI.1 - TERCEIRIZAÇÃO ............................................................. 16 VI.1.1 - DEFINIÇÃO DE TERCEIRIZAÇÃO ................................... 17 VI.1.2 - EXECUÇÃO DA ATIVIDADE ............................................ 17 VI.1.3 - CASOS PASSÍVEIS DE TERCEIRIZAÇÃO .......................... 17 VI.2 – MÃO DE OBRA INTERPOSTA ............................................ 17 VI.3 - DIREITOS TRABALHISTAS LESADOS…