Codigo Civil X Codigo De Hamurabi

como uma repressão, de modo a evitar-se eventuais rebeliões populares. No Código de Manu, surgiram normas sobre empresa, concebida na forma rudimentar em que fora constituída, além do sistema de castas. Porém, a preocupação maior, concentrava-se na organização social das classes, especialmente a dos trabalhadores, mesmo porque, o trabalho de então era estruturado essencialmente no trabalho escravo. Com o Código de Hamurabi, na Babilônia, houve um abrandamento ao tratamento subumano…

pela amplitude que o tema demanda, quanto pelo significado que o entendimento humano possa produzir. A Ética, de maneira mais simplista, segundo sua etimologia grega (modo de ser ,caráter) é uma reflexão filosófica da moralidade (regras e códigos que orientam a conduta humana), assim, a ética é a criação consciente e individual sobre as regras espontâneas e inconscientes um grupo. Diferentemente da ontologia (o “ser” das coisas), a ética faz um juízo de valor,…

BIBLIOGRAFIA CÓDIGO CIVIL INTERPRETADO: artigo por artigo, parágrafo por parágrafo/ Costa Machado, organizador, Silmara Juni Chinellato, coordenadora, Fabrício Dias Rodrigues, autor, vários autores. - Barueri, SP: Manole. CAVALIERI FILHO, Sérgio. Programa de Responsabilidade Civil. Editora Atlas. NUNES, Rizzatto. Curso de direito do consumidor. São Paulo : Saraiva. TARTUCE, Flávio. Manual de Direito Civil, volume único.Grupo GEN. Ed. Método. RIZZARDO, Arnaldo. Responsabilidade…

utilizada principalmente pelo Direito Penal (lesões, investigação de paternidade, problemas relacionados ao casamento, etc), mas também pode ser usada pelo Direito Civil (como na identificação da capacidade civil), e, ainda no Direito Trabalhista. No Brasil, a atuação dos peritos médicos legistas, que são os peritos oficiais, está prevista no Código de Processo Penal. A Medicina legal tal como e conhecida, hoje, é uma especialidade relativamente nova, embora já desde a antiguidade seu…

período ainda não se podia cogitar da existência de um direito comercial, apesar de já existir alguma regulamentação. Na Antiguidade surgiram as primeiras normas regulamentando a atividade comercial (2.083a. C), as quais remontam ao Código de Manu na Índia e ao Código de Hamurabi da Babilônia, mas sem configurar um sistema de normas que se pudesse chamar de direito comercial. Os gregos também possuíam algumas normas, sem, contudo corporificar um sistema orgânico. No direito romano também…

introduzidos no ordenamento jurídico nacional. São infinitas as formas das relações existentes dentro da sociedade e/ou entre sociedades e, por conseguinte, infinitas demandas judiciais nos mais diversos seguimentos e níveis, sendo que, o Direito Civil é o mais abrangente, até porque, regula a maioria dos interesses das pessoas e as relações e inter-relações humanas e recai sobre todos, indiscriminadamente. Uma grande parte das relações humanas, senão a maior delas envolve o comercio e…

SUMÁRIO INTRODUÇÃO Este estudo tem como base principal proporcionar maiores conhecimentos e informações acerca da responsabilidade civil dos planos de saúde quanto a relação de tais planos com os profissionais médicos contratados à prestação de serviços juntos aos seus cooperados. Os planos de saúde devem dispor de profissionais especializados em cada área da medicina, ou na falta

validez e aplicabilidade. O surgimento da escrita proporciona os primeiros códigos da antiguidade (hamurabi, manu, Drácon e a lei da XII tábuas). Certamente que os textos legislados e escritos eram os meios mais eficazes. Para conservá-lo que a memória de certo número de pessoas, por mais força que tivesse em função de seu constante exercício. Em sua essência este direito não dissociava a mescla de prescrições civis, religiosas e morais. Somente em tempos avançados da civilização (romanos) é

UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO CIVIL BRUNO SILVA AUGUSTO A APLICAÇÃO DO PUNITIVE DAMAGE NO DIREITO BRASILEIRO CURITIBA 2014 BRUNO SILVA AUGUSTO A APLICAÇÃO DO PUNITIVE DAMAGE NO DIREITO BRASILEIRO Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Pós Graduação em Direito Civil, turma 3 da Universidade Anhanguera – Uniderp,…

legal journals, and residual form. Keywords: Fundamental Rights, Labor Relations, and Moral harassment Moral Damage. ABREVIATURAS E/OU SIGLAS CF - Constituição Federal CLT - Consolidação das Leis do Trabalho CC - Código Civil CPC - Código de Processo Civil OMS - Organização Mundial da Saúde MPT - Ministério Público do Trabalho TAC - Termo de Ajustamento de Conduta SUMÁRIO INTRODUÇÃO…