Codigo Ambiental 1965

visualizamos o desencadeamento de uma sociedade voltada para o consumo, tendo como base os recursos naturais, ao tempo em que cresce uma maior preocupação com o meio ambiente e a própria sobrevivência do planeta. Diante das constantes agressões ambientais aliadas ao grande crescimento demográfico foi necessário repensar a questão do meio ambiente saudável junto ao desenvolvimento econômico, como forma de garantir às gerações presentes e futuras o direito de usufruírem os recursos…

tecnologia em gestão ambiental fabilene garcias dias nascimento codigo florestal brasileiro PORTP VELHO 2011 fabilene garcias dias nascimento CÓDIGO FLORESTAL LEI Nº. 4.771 DE 15 DE SETEMBRODE 1965 Trabalho apresentado ao Curso Gestão Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Introdução à Gestão Ambiental. Prof. Cristina Cêlia Krawulski Porto Velho-RO 2011 1. INTRODUÇÃO O…

Direito Ambiental O Direito Ambiental é a área do conhecimento jurídico que estuda as interações do homem com a natureza e os mecanismos legais para proteção do meio ambiente. É uma ciência holística que estabelece relações intrínsecas e transdisciplinares entre campos diversos, como antropologia, biologia, ciências sociais, engenharia, geologia e os princípios fundamentais do direito internacional, dentre outros. No Brasil, o emergente Direito Ambiental estabelece…

1- Introdução O Código Florestal Brasileiro surgiu em uma época de conscientização global em que alguns observadores notaram que o avanço indiscriminado sobre as matas tinham efeitos catastróficos sobre o meio ambiente. Para entender melhor o contexto em torno do Código Florestal, é preciso voltar no tempo e compreender como se deu o processo de ocupação do solo no nosso país. Desde a chegada dos colonizadores ao Brasil, a natureza era vista como uma fonte de recursos inesgotável e…

Pós-Graduação – CAP – FEF Escola Profissionalizante “DR. ALBERTO SENRA” - EPDAS CURSO DE ENGENHARIA AMBIENTAL IMPACTO ECONÔMICO DA ADEQUAÇÃO AMBIENTAL DOS IMÓVEIS RURAIS NO MUNICÍPIO DE FERNANDÓPOLIS-SP SIDNEI ROQUETTE RASTELI Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ás Faculdades Integradas de Fernandópolis - FIFE, para obtenção do título de Engenheiro Ambiental e Sanitarista. FERNANDÓPOLIS Estado de São Paulo - Brasil Novembro de 2012 …

Código Florestal Brasileiro (Lei nº 4.771/65) Código Florestal Brasileiro (Lei nº 4.771/65) SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO ......................................................................................................... 3 2 DESENVOLVIMENTO ............................................................................................. 4 4 CONCLUSÃO .......................................................................................................... 8 REFERÊNCIAS ................

Vitor da Silva Calil ESTUDO DIRIGIDO PARA OS PRÍNCIPIOS E APLICABILIDADE DO CÓDIGO FLORESTAL Santa Maria, RS 2011 André Gonçalves Panziera Ewerthon Cesar Schiavo Bernardi Raul Todeschini Ricardo Heinen Tura Vitor da Silva Calil ESTUDO DIRIGIDO PARA OS PRÍNCIPIOS E APLICABILIDADE DO CÓDIGO FLORESTAL Trabalho apresentado para a disciplina de Direito e Legislação Ambiental, no curso de Engenharia Ambiental e Sanitária – Área de Ciências Tecnológicas, como requisito de…

O “NOVO” CÓDIGO FLORESTAL BRASILEIRO: CONCEITOS JURÍDICOS FUNDAMENTAIS 1/ Sergio Ahrens 2/ RESUMO O conteúdo normativo do Art. 1° do “novo” Código Florestal Brasileiro (instituído pela Lei n° 4.771/65), reflete uma política intervencionista do Estado sobre a propriedade imóvel agrária privada na medida em que “... as florestas existentes no território nacional e as demais formas de vegetação, ..., são bens de interesse comum a todos os habitantes do País ...”. Argumenta-se que, em…

Aprovação do Novo Código Florestal : RESERVA LEGAL - O que passou na primeira votação na Câmara - O que passou no Senado - O que passou segunda votação na Câmara ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE (APPs) - O que passou no Senado Evolução Histórica O Novo Código Florestal Brasileiro (Projeto de Lei no 1.876/99) é uma proposta de reforma do atual Código Florestal Brasileiro, promulgado em 1951. O Projeto de reforma do…

CONECTADO mba em gestão, licenciamento e auditoria ambiental Rodrigo César Paes Fumes Portifólio 1 Legislação Ambiental Brasileira Botucatu 2012 RODRIGO CÉSAR PAES FUMES Portifólio 1 Legislação Ambiental Brasileira Trabalho apresentado ao Curso de Especialização em Gestão, Licenciamento e Auditoria Ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina [Nome da Disciplina]. Botucatu 2012 LEGISLAÇÃO AMBIENTAL BRASILEIRA Um dos temas que…