Codificações Comerciais

o declínio do papel cultural e comercial do Mediterrâneo no desenvolvimento econômico da Europa. Mas o aumento do comércio marítimo necessitava de um direito codificado que desse segurança às relações jurídicas, que não podiam ficar à mercê de um direito fragmentário, fundado em costumes. Surgiu, então, por força de necessidades do comércio,a vocação européia para a codificação, manifestada, primeiro, pelos motivos que citamos ao tratar do direito comercial, que apesar da ênfase…

CANÔNICO. CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA O Direito Canônico ou Eclesiástico, é o sistema jurídico desenvolvido pela Igreja Cristã entre os anos de 1100 e 1300. Teve como raiz, como origem, o direito romano do Baixo Império, isto é, o do período das codificações de Justiniano. Entretanto, como a realidade social, política e econômica da Idade Média diferia muito do sistema social e político romano (escravocrata), deve-se ter atenção que o fato de a Igreja se inspirar no Direito romano não…

programas. 3. Também classificada espionagem de informática, a alteração dos programas do computador pode ser efetuada pela troca de cartões, discos ou fitas ou por conteúdo falsificado ou modificado permitindo o acesso a banco de dados, registros e codificações. Tal fato também é tratado no âmbito do direito autoral e a exclusividade da utilização dos programas, porém, pode e invariavelmente envolve procedimentos de falsificação, portanto, passível de ser incriminada na legislação…

essenciais na sua estruturação e composição, são elas: 1. elenco das contas 2. função das contas 3. funcionamento das contas 4. regulamento e convenções O elenco das contas é a primeira parte do trabalho. É quando se titula as contas podendo dar codificações ou não. Aquelas que possuem codificação são chamadas de complexas sendo estas mais racionais e técnicas. As que não possuem codificação são chamadas de simples. Um fato interessante é que o elenco necessita ser maleável para que…

interesses políticos ou econômicos ao defender seus pontos de vista, apoiam-se apenas em sua probidade científica, daí o seu prestígio. DINIZ, Maria Helena. Compêndio de Introdução à ciência do direito. São Paulo: Saraiva, 2008. (p. 324) Depois das codificações, a doutrina foi, como fonte autorizada, colocada à margem, tornando-se os códigos a fonte única do direito. Desde então, o legislador dominou a cena, pelo menos até os anos 20, quando reapareceu o jurisconsulto, respeitado pelo…

Ordenações Filipinas. 3.4. Características gerais. 4. O direito português moderno. 4.1. Reformas Pombalinas. 4.2. Positivismo jurídico. 4.3. As codificações portuguesas no campo do direito privado. 5. A influência das Ordenações Filipinas no direito privado brasileiro e sua evolução histórica. 5.1. A influência das Ordenaçoes Filipinas no direito comercial brasileiro. 5.2. A influência das Ordenações Filipinas no direito civil brasileiro. 5.2.1. Direito de família. 5.2.2. Direito…

25%, além daqueles denominados G.711, utilizados na telefonia PSTN, e G.723.1, codificadores a duas taxas (5.3 e 6.3 kbps). Esses codificadores são padronizados pelo ITU-T, conforme apresentado abaixo. Por utilizarem diferentes técnicas, as codificações implicam em necessidades de banda e qualidade do sinal decodificado distinto. A fim de detectar a qualidade perceptual, frequentemente recorre-se à escala de pontuação MOS (Mean Opinion Score), obtida a partir da média de pontuação…

característica de polarização direta é semelhante à de um diodo semicondutor. Sendo polarizado, a maioria dos fabricantes adota um "código" de identificação para a determinação externa dos terminais A (anodo) e K (catodo) dos leds. Nos leds redondos, duas codificações são comuns: identifica-se o terminal K como sendo aquele junto a um pequeno chanfro na lateral da base circular do seu invólucro ("corpo"), ou por ser o terminal mais curto dos dois. Existem fabricantes que adotam…

informação para a execução de suas atividades. Os documentos preservados pelo arquivo podem ser de vários tipos e em vários suportes. As entidades mantenedoras de arquivos podem ser públicas (Federal, Estadual Distrital, Municipal), institucionais, comerciais e pessoais.” (http://pt.wikipedia.org/wiki/Arquivo) Ou seja, onde são guardados registros agrupados contendo informações sobre uma área de atividade e que segue geralmente uma área organizacional. Os arquivos podem conter qualquer…

um movimento de alfabetização de jovens e adultos, na busca de acabar com o analfabetismo, denominado MOBRAL, tal perspectiva possuía como objetivo o ato de ler e escrever, tal metodologia possui muitas semelhanças à de Paulo Freire através de codificações, cartazes com famílias silábicas, quadros, fichas, porém, não utilizava o diálogo como à de Freire e não levava em conta a formação crítica dos educandos. As orientações metodológicas e os materiais didáticos do MOBRAL reproduziram…