Cobranca Da Oi Com Tutela Antecipada

...................... 457 A base de cálculo do tributo ............................................................ 460 5.1 A base de cálculo e os dois modelos de cobrança – o “americano” e o “alemão” ............................................................................. 461 5.2 A base de cálculo e os limites de cobrança ............................. 462 a) Limite total (ou global) ................................................................ 462 b) Limite individual ...........

internacional penal sobrepõem-se aos Estados. Os crimes internacionais que são tidos como parte do “jus cogens” corporificam a proteção dos direitos humanos, sendo o exemplo típico do papel do Direito Internacional Penal como ultima ratio na imposição da tutela internacional dos Direitos Humanos. Importante conceituação constante do “Manual Prático de Direitos Humanos Internacionais”, especificamente do Glossário elaborado pelo Dr. Eugênio Aragão refere-se ao que se deve entender pelo…

Nacional de Estatística, I. P. (INE, I. P.), segundo o critério de rácio de mercantilidade. 14 — O reforço e a inscrição de rubricas sujeitas a cativação, a que se refere o n.º 6, quando ocorra entre serviços, é da competência do membro do Governo da tutela, no âmbito do respetivo programa, desde que a contrapartida seja obtida no mesmo agrupamento económico. Artigo 4.º Modelo de gestão de tesouraria Durante o ano de 2015, é estabelecido um modelo de gestão de tesouraria que garanta os…

e conta com o apoio da Secretaria de Estado da Cultura e Governo do Estado de São Paulo. O Museu do Diálogo por sua vez não fica atrás, pois conta com patrocínio de grandes empresas como: GE Consumer & Industrial Motors; Oi; Promon e Wal Mart Brasil. Tem o apoio da Amabrasil; Oi Futuro; Fakiani Antiquário; Tee Gschwendner; Tok & Stok; Edifier e Ministério da Cultura. Cada museu oferece o seu diferencial. O MASP, devido à sua criação (feito para ser um museu dinâmico, com um perfil de…

poderia ser conversando, discutindo os assuntos que surgiam, fazendo outras atividades como pintura, teatro, costura etc. Eu chamava os grupos de 'grupos de efeito terapêutico'. Assim, qualquer profissional poderia se engajar, se quisesse. Havia uma cobrança para que os grupos fossem feitos por médico ou psicólogo. A gente trabalhava com a idéia de que a função do técnico não tinha nada a ver com o que fazia ali e nem com o que o cliente pudesse achar dele. Muitas vezes me…

Aliás, vale a pena ressaltar q ue, m uito mais que um direito, há para o Estado um verd adeiro dever de punir (poder-dever de punir), pois, a partir do momento em que ele assume para si a a plicação do Direito, mediante a jurisdição, afastando-se a tutela privada, deve determinar a aplicação das sanções penais aos responsáveis por i nfrações penais, sob pena de se colocar em risco a convivência social. Nesse sentido é que o Processo Penal pode ser ta mbém enten­ dido como o "conjunto de…

direito de todo o Brasil, à sociedade civil, aos estudantes, professores e acadêmicos, e aos advogados e defensores dos direitos humanos, esperando que essa iniciativa possa contribuir para a difusão e a ampliação do acesso a mais um instrumento da tutela efetiva dos direitos humanos, para o fortalecimento do interesse em sua aplicabilidade cotidiana e para a aproximação de sistemas jurídicos com mais profundo diálogo técnico e humano entre as nações e povos do continente. José…

euros, face a dezembro de 2013. Até agosto de 2014, o peso dos créditos de cobrança duvidosa no total do crédito concedido aumentou em Portugal, particularmente no segmento das empresas não financeiras (13,8%, +2 p.p. do que em dezembro de 2013) e das famílias (nas vertentes de outros fins 14,8%, +2,2 p.p. do que no final de 2013). Em relação à materialização do risco de crédito para a habitação, o peso dos créditos de cobrança duvidosa tem subido ligeiramente, mas continuou a apresentar…

presente recurso para modificar a decisão recorrida, para julgar procedente a ação de depósito nos termos do an. 904, caput, do CPC, por ser de direito e merecida JUSTIÇA . . . . . . . . . . . , . . . . . de . . . . . . . . . . de 20 . . . . . Advogado(a) Oi\B . . . . . Fórmulas alternativas POSJT!S, requer o reexame da questão por esse Colendo Tribunal para, à luz dos fatos e fundamentos expendidos, dar provimento ao presen· te recurso e declarar nulo o processo a partir das fls. .…

seguintes entidades: • INPS - Instituto Nacional de Previdência Social, que tratava da concessão e manutenção dos benefícios; * IAJPAS - Instituto de Administração Financeira da Previdência Social, que cuidava da arrecadação, da fiscalização e da cobrança das contribuições previdenciárias; • INAMPS - Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social, que prestava assistência médica; • LBA - Fundação Legião Brasileira de Assistência, que prestava assistência social à…