Cobrador Rodoviario Simulado De Teste

preferência ao primeiro, isto é, ao que sucede no terreno dos fatos”. Em suma, entre o que expressem os documentos e a realidade contrastante, prevalecerá sempre a realidade. Os exemplos podem ser em número expressivo. Mas podemos lembrar os contratos simulados de sociedade ou mesmo prestação autônoma de serviço, ou ainda a existência de contratos, igualmente forjados, de locação de veículo (com a inclusão de cláusula em que o locador se obriga a fornecer o motorista - dir-se-ia…

preferência ao primeiro, isto é, ao que sucede no terreno dos fatos”. Em suma, entre o que expressem os documentos e a realidade contrastante, prevalecerá sempre a realidade. Os exemplos podem ser em número expressivo. Mas podemos lembrar os contratos simulados de sociedade ou mesmo prestação autônoma de serviço, ou ainda a existência de contratos, igualmente forjados, de locação de veículo (com a inclusão de cláusula em que o locador se obriga a fornecer o motorista - dir-se-ia…

preferência ao primeiro, isto é, ao que sucede no terreno dos fatos”. Em suma, entre o que expressem os documentos e a realidade contrastante, prevalecerá sempre a realidade. Os exemplos podem ser em número expressivo. Mas podemos lembrar os contratos simulados de sociedade ou mesmo prestação autônoma de serviço, ou ainda a existência de contratos, igualmente forjados, de locação de veículo (com a inclusão de cláusula em que o locador se obriga a fornecer o motorista - dir-se-ia…

curso da viagem, 338 93.5 A necessidade de um seguro social, 342 94 Início e término da responsabilidade do transportador, 343 111ício da execução do contrato, 343 94.1 O entendimento da jurisprudência, 344 94.2 94.3 Início e término do transporte rodoviário, 344 95 Transporte gratuito, 344 95.1 Transporte aparentemente gratuito, 345 95.2 Transporte puramente gratuito, 345 O artigo 736 do Código Civil, 346 95.3 Sumário xiii 96 97 98 99 100 95.4 Responsabilidade aquiliana, 347 95.5…

(cinquenta por cento) para as duas primeiras horas extras e 100% (cem por cento) para as demais. DJMG 13/09/1991 TRT3-PN 16 ADICIONAL DE HORAS EXTRAS - MAJORAÇÃO - MOTORISTAS Estabelece-se o adicional de hora extra para motoristas em transportes rodoviários intermunicipais e/ou interestaduais de passageiros no percentual de 200% (duzentos por cento), restringindo-se as horas extras aos casos de absoluta necessidade, ressalvando, no entanto, que, na hipótese de força maior e caso …

Processo Civil traz em seu bojo dispositivos que objetivam inibir ou punir a parte que aja com má-fé ou com falta de lealdade processual, conforme se verifica, exemplificativamente, nos arts. 16 a 18 (litigância de má-fé), art. 129 (prática de ato simulado pelas partes), art. 538, parágrafo único (embargos declaratórios meramente protelatórios), art. 593 (fraude à execução) e art. 600 (ato atentatório à dignidade da justiça). 1.4.17. Princípio da eventualidade O princípio da…

resguardando-O. Não havendo bens, não se terá nomeação de curador. Em caso de ausência, a curadoria é dos bens do ausente e não da pessoa do ausente. Há quem ache, acertadamente, não se tratar de ausência o desaparecimento de alguém num acidente aéreo, rodoviário, ferroviário etc. em que, pelos indícios, a sua morte parece óbvia, apesar de não ter sido encontrado seu cadáver já que não há incerteza de seu paradeiro. Bibliografia • W. Barros Monteiro, Curso, cii., v. 2 (p. 334); M.…

resguardando-O. Não havendo bens, não se terá nomeação de curador. Em caso de ausência, a curadoria é dos bens do ausente e não da pessoa do ausente. Há quem ache, acertadamente, não se tratar de ausência o desaparecimento de alguém num acidente aéreo, rodoviário, ferroviário etc. em que, pelos indícios, a sua morte parece óbvia, apesar de não ter sido encontrado seu cadáver já que não há incerteza de seu paradeiro. Bibliografia • W. Barros Monteiro, Curso, cii., v. 2 (p. 334); M. Helena…

resguardando-O. Não havendo bens, não se terá nomeação de curador. Em caso de ausência, a curadoria é dos bens do ausente e não da pessoa do ausente. Há quem ache, acertadamente, não se tratar de ausência o desaparecimento de alguém num acidente aéreo, rodoviário, ferroviário etc. em que, pelos indícios, a sua morte parece óbvia, apesar de não ter sido encontrado seu cadáver já que não há incerteza de seu paradeiro. Bibliografia • W. Barros Monteiro, Curso, cii., v. 2 (p. 334); M. Helena…

resguardando-O. Não havendo bens, não se terá nomeação de curador. Em caso de ausência, a curadoria é dos bens do ausente e não da pessoa do ausente. Há quem ache, acertadamente, não se tratar de ausência o desaparecimento de alguém num acidente aéreo, rodoviário, ferroviário etc. em que, pelos indícios, a sua morte parece óbvia, apesar de não ter sido encontrado seu cadáver já que não há incerteza de seu paradeiro. Bibliografia • W. Barros Monteiro, Curso, cii., v. 2 (p. 334); M. Helena…