Cnsp Nº 140 De Dezembro De 2005

reprodução total ou parcial, de qualquer forma ou por aualquer meio. A ',iolação dos direitos de autor (Lei n' 9.ó10/98) é cr,. ine estabelecido pelo artigo 184 do Código Penal. Depósito legal na Biblioteca Nacional conforme Decreto n' 1.825, de 20 de dezembro de 1907. Impresso no BrasillPrinreà in Brazil ""'Eí 'ii!Ei1 Editora Atlas S_'\. Rua Conselheiro Nébias, 1384 (Campos Elisios) 01203-904 São Paulo (SP) Tei.: (Oll) 3357-9144 www.EditoraAtlas.com.br • Sumário Apresentação,…

jurídico, 134 7.5.1. Plano de existência, 135 7.5.2. Plano de validade, 135 7.5.2.1. Partes, 136 9 7.5.2.2. Objeto, 136 7.5.2.3. Forma, 137 7.5.2.4. Vontade, 138 7.5.2.4.1. Reserva mental, 138 7.5.2.4.2. Representação, 139 7.5.3. Plano de eficácia, 140 7.6. Elementos acidentais, 141 7.6.1. Condição, 141 7.6.1.1. Requisitos da condição, 141 7.6.1.2. Classificação da condição quanto à certeza, 142 7.6.1.3. Classificação da condição quanto aos efeitos, 142 7.6.1.4. Classificação da…