Holanda

país do mundo a aprovar o casamento entre pessoas do mesmo sexo. Em abril de 2001, quatro casais – um deles formado por duas mulheres e os outros três formados por dois homens – foram considerados casados pelo prefeito de Amsterdã, Job Cohen, em uma até então inédita cerimônia legal de casamento gay. Os casais também têm direito à adoção. A aprovação ao tema é alta no país: pesquisas indicam que aproximadamente 85% da população são a favor do matrimônio entre pessoas do mesmo sexo. Bélgica O governo belga foi o segundo no mundo a autorizar o casamento homossexual, em 2003. A medida resultou em uma reação do Vaticano, na tentativa de impedir que novos países legalizassem a união gay. Em um documento de 12 páginas, o então cardeal Joseph Ratzinger considerou “imoral” a união entre pessoas do mesmo sexo era imoral. Três anos mais tarde, casais do mesmo sexo passaram a ter direito de adotar crianças na Bélgica. Dinamarca O casamento gay foi oficializado no país em junho de 2012. A adoção por casais homossexuais já era autorizada desde 2010. Casamentos entre gays na França já representam 1% do total Três meses após aprovação de projeto, 596 casais se casaram nas 50 maiores cidades do país Em maio, Vincent Autin e Bruno Boileau se tornaram o primeiro casal homossexual a se casar na França(AFP/VEJA) Três meses após a entrada em vigor da lei que autorizou o casamento entre pessoas do mesmo sexo, as cinquenta maiores cidades da França registraram 596 casamentos entre…

Histórico no Brasil A alteração do termo GLBT em favor de LGBT foi aprovada na 1ª Conferência Nacional GLBT realizada em Brasília no período de 5 e 8 de junho de 2008.1 A mudança de nomenclatura foi realizada a fim de valorizar as lésbicas no contexto da diversidade sexual e também de aproximar o termo brasileiro com o termo predominante em várias outras culturas. Em suma, seria melhor defini-los como Movimento dos Não-Heterossexuais o que seria um meio de exclusão, que não tem nada a…

CASAMENTO HOMOAFETIVO – QUAIS OS DIREITOS? RESUMO Com a decisão do Supremo Tribunal Federal, torna-se possível a realização de casamento civil entre pessoas do mesmo sexo. No entanto, questiona-se se os casais homoafetivos têm os mesmos direitos e deveres dos casais heteroafetivos. Poderia um casal homoafetivo ter os mesmos direitos, como pensão alimentícia, adoção, entre outros? Com a mudança do estado civil do casal de união estável para casamento civil, os mesmos passam a…

Igrejas inclusivas - 10/09/2006 É fundada, no Rio de Janeiro, a Igreja Cristã Contemporânea, voltada predominantemente para o público gay. A instituição, que prega o Evangelho de Jesus Cristo e se diz aberta a pessoas independentemente da orientação sexual, contabilizou na época mais de 1,2 mil fiéis e seis filiais espalhadas pelo Brasil. Levantamento da BBC Brasil revelou que é intenso o crescimento de fundações de igrejas inclusivas no Brasil. Segundo especialistas, seriam pelo…

HOMOFOBIA João câmara-RN 08/11/13 DIREITO DOS HOMOAFETIVOS Casamento civil gay, O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprova uma resolução que obriga os cartórios de todo o País a converterem uniões estáveis Homoafetivos em casamentos civis. A decisão não 'legaliza' o casamento gay no País - para isso, seria necessária a aprovação de uma lei no Congresso Nacional. Na prática, a resolução autoriza a celebração do casamento civil entre pessoas do mesmo sexo,…

Transgêneros: grupos diversificados de pessoas que têm em comum a não identificação com comportamentos e/ou papéis esperados do gênero determinado no seu nascimento. A decisão do Supremo Tribunal Federal de reconhecer o registro das uniões estáveis de casais homossexuais, em maio de 2011, retrata a luta do movimento LGBT na conquista de direitos. Na lista das tantas vitórias já obtidas junto ao Poder Público, ainda não consta, porém, um dos principais objetivos: a criminalização da…

Faculdade Pitágoras Curso de Direito CASAMENTO HOMOAFETIVO – ORIGEM, INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA NORMA Uberlândia 2014 CASAMENTO HOMOAFETIVO – ORIGEM, INTERPRETAÇÃO E APLICAÇÃO DA NORMA Projeto Interdisciplinar apresentado ao curso de Direito da Faculdade Pitágoras, como exigência parcial para obtenção de créditos no 1º Período. Orientador: Profª. Marília C. Rodrigues Uberlândia 2014 ANA BEATRIZ SOUTO RIBEIRO ARTUR MOREIRA DE OLIVEIRA BRUNA KELLY PEIXOTO…

referenciais a tornar confusa a identidade de gênero. O Estatuto da Criança e do Adolescente autoriza a adoção por uma única pessoa, não fazendo qualquer restrição quanto a sua orientação sexual. A homoafetividade vem adquirindo transparência e aos poucos obtendo aceitação social. Cada vez mais gays e lésbicas estão assumindo sua orientação sexual e buscando a realização do sonho de estruturar uma família com a presença de filhos . Como a lei não há nenhuma previsão legal autorizando…

Atividade de prática supervisionada: Argumentação jurídica a favor do casamento homoafetivo Santo André 01 de Abril de 2015 No caso em que os clientes são os pais do nubente realmente o casamento é ilegal, pois aos menores de 18 anos é necessária a permissão dos pais para que possam se casar, se ambos estão em busca da reversão da primeira decisão é porque não concederam tal autorização, sendo esta conquistada por outra forma sendo esta muito provavelmente ilegal, o código civil…

Movimento Gay HISTÓRIA GERALDO MOVIMENTO GAY Na madrugada de 28 de junho de 1969, um grupo de homossexuais se revoltaram contra uma blitz polícia no bar Stonewall, em Nova York, e criaram o protesto que ainda é hojetido como grande marco do movimento. O Stonewall era um dos principais bares gays da década de 60 nos EUA. Os distúrbios eclodiram depois que seus frequentadores, cansados de abusos e repreensões de autoridades, se rebelaram. Hoje o movimento é considerado a primeira reação…