Cnj e a distensão política

Centro Universitário - Campus Lilian Barbosa – Oeste VIANA, André; AMORIM, Fabiane; LAMOUNIER, Johnathan; ROCHA, Nilton Atuação do CNJ e a distensão política Brasília – DF 2012 Centro Universitário - Campus Lilian Barbosa – Oeste VIANA, André; AMORIM, Fabiane; LAMOUNIER, Johnathan; ROCHA, Nilton OCJUD4D – Antropologia Jurídica Atuação do CNJ e a distensão política Trabalho apresentado à disciplina de Antropologia Jurídica do curso de Direito, com requisito total para obtenção de nota nesta mesma disciplina. Orientador: Arthur H. P. Regis Trabalho apresentado à disciplina de Antropologia Jurídica do curso de Direito, com requisito total para obtenção de nota nesta mesma disciplina. Orientador: Arthur H. P. Regis Brasília – DF 2012 VIANA, André; AMORIM, Fabiane; LAMOUNIER, Johnathan; ROCHA, Nilton OCJUD4D – Antropologia Jurídica Atuação do CNJ e a distensão política Trabalho apresentado à disciplina de Antropologia Jurídica do curso de Direito aprovado, com requisito total para obtenção de nota nesta mesma disciplina. Brasília, _____ de agosto de 2012. Trabalho apresentado à disciplina de Antropologia Jurídica do curso de Direito aprovado, com requisito total para obtenção de nota nesta mesma disciplina. Brasília, _____ de agosto de 2012. Instituição: Instituto de Educação Superior de Brasília _____________________________________ Professor Orientador Dedicamos este trabalho, em primeira instância, a Deus. Em…

disso, pode estar de bom tamanho. A eleição também será um momento crucial para o governo federal que, embora não esteja em julgamento nas urnas de 2012, não deixará de receber o resultado como uma referência para manter ou alterar cursos. O caldeirão fervendo O julgamento do mensalão, na prática, já começou e pegou o Judiciário, por meio de sua Corte máxima, numa crise. O Supremo é corporativo quando tenta limitar os poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Ou quando…

número de ações diretas promovidas perante o Supremo Tribunal Federal, mas, sobretudo, pelas inúmeras decisões declaratórias de inconstitucionalidade de leis editadas pela União Federal e pelos Estados-membros. A Constituição de 1988 representou um passo importante na pluralização dos órgãos e agentes ativamente legitimados ao ajuizamento da ação direta de inconstitucionalidade. O Supremo Tribunal Federal exerce uma típica função moderadora, com evidenciam diversos precedentes…

das instituições. Sua última obra é sobre a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo: Apontamentos sobre a História da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Antes já havia colocado no papel as histórias da Associação dos Advogados de São Paulo e do Centro Acadêmico XI de Agosto. Sua próxima aventura literária é sobre a Apamagis, a Associação Paulista dos Magistrados. Já está pesquisando também a vida de Clóvis Beviláqua, jurista que dá nome à praça onde fica o Palácio do…

história das instituições. Sua última obra é sobre a Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo: Apontamentos sobre a História da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo. Antes já haviacolocado no papel as histórias da Associação dos Advogados de São Paulo e do Centro Acadêmico XI de Agosto. Sua próxima aventura literária é sobre a Apamagis, a Associação Paulista dos Magistrados. Já está pesquisando também a vida de Clóvis Beviláqua, jurista que dá nome à praça onde fica o Palácio do…

.........................................11 I.6. Processo Judicial Eletrônico ...............................................................................13 I.7. Alcance e Efetividade da Lei nº 11.419/06..........................................................13 II. A EVOLUÇÃO PARA A JUSTIÇA ELETRÔNICA II.1. As expectativas da Sociedade ..............................................................................19 II.1.1. Acesso, Celeridade e Sustentabilidade da…

Geral da República. Pluralizando-se o debate constitucional, resulta-se em maior eficiência de legitimidade social e política. Na década de 90, o Tribunal estava condicionado, segundo ministro Sepúlveda Pertences, por padrões estabelecidos no passado, em face de anteriores ordens constitucionais, havia uma visão retrospectiva, que os mantinha vinculados a aos padrões anteriores, porém, com o tempo, o Supremo Tribunal Federal seu processo de interpretação constitucional e, hoje,…

tomou consciência do alto relevo de seu papel institucional. Desenvolveu uma jurisprudência que lhe permite atuar como força moderadora no complexo jogo entre os poderes da República. Desempenha o papel de instância de equilíbrio e harmonia destinada a compor os conflitos institucionais que surgem não apenas entre o Executivo e o Legislativo, mas, também, entre esses poderes e os próprios juízes e tribunais. O Supremo acha-se investido, mais do que nunca, de expressiva função…

dispositivo candidato a ser dos primeiros a “não pegar”; Os juízes, como gestores de algo público, devem prezar pela igualdade das partes, de modo que aquele processo que entrou primeiro deve ser julgado primeiro. O contraponto que se faz da ordem cronológica é que: a) acabou a gestão de gabinete (se tiver que julgar tudo na ordem cronológica não tem como separar por matérias para facilitar e acelerar os julgamentos); b) decisão interlocutória não entra na fila, de modo que tutela…

sobre as suas costas os custos dos eventos esportivos preparados pela burguesia brasileira para exibir suas qualidades de “burguesia do primeiro mundo”. Por tal motivo, os manifestantes exigiam qualidade de serviços “padrão FIFA”. Os movimentos de junho jogaram água no chopp da festa promovida pela burguesia brasileira. Ao lado dessas reivindicações o movimento mostrou sua indignação diante dos altos níveis de decomposição demonstrados pela burguesia brasileira, rechaçando o gasto, a…