Civil Semana 5

e Restaurantes de Minas Gerais. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os integrantes da categoria profissional representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do outro dia, teria adicional de 50% (cinquenta por cento) sobre a hora diurna. Finalmente, as partes estabeleceram um prazo de vigência de 1(um) ano para a vigência da convenção coletiva. Analisando o caso concreto apresentado,…

pouco disponíveis Muito pouco disponíveis Nem um pouco disponíveis 4. Você precisa de mais material de trabalho, de menos material de trabalho ou você tem material suficiente? a) Mais material b) Menos material c) Tenho material suficiente 5. Sua força de trabalho é diversificada? a) b) c) d) e) Extremamente diversificada Muito diversificada Um pouco diversificada Muito pouco diversificada Nem um pouco diversificada 6. Seu trabalho é estressante? a) b) c) d)…

Plano de Aula: SEMANA 4 PRÁTICA SIMULADA I - CCJ0045 Título SEMANA 4 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema Ação de conhecimento. Procedimento Ordinário. Anulação de Negócio Jurídico. Elaboração de petição inicial. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: distinguir negócio jurídico nulo de negócio jurídico anulável; aplicar a regra de competência - aplicação do artigo 94 do CPC; identificar os legitimados para o regular exercício do direito de ação; redigir a peça…

DISCIPLINA: Direito do Consumidor Semana 1 Indicação da leitura básica: Nessa primeira semana é importante que você leia a parte introdutória do Código de Defesa do Consumidor comentado pelos autores do anteprojeto da Editora Forense Universitária. Você encontra esse código na biblioteca da faculdade (http://www.biblioteca.fmu.br) Procedimentos de aprendizagem: Você deverá: 1 – Ler o texto com atenção; 2 – Buscar sintetizar as idéias principais elaborando um resumo ou um fichamento

Jesus, e desde os primórdios do Cristianismo, os cristãos se reunem neste dia e celebram o "Mistério Pascal de Jesus."2 O Calendário Cristão é diferente do Calendário Civil, pois enquanto este começa no dia 1º de janeiro e termina no dia 31 de dezembro, o Calendário Litúrgico "começa no 1º domingo do Advento (cerca de quatro semanas antes do natal) e termina no sábado anterior a ele."3 No século XII d.C foram adotadas as cores litúrgicas e visam demostrar externamente o caráter das…

benefícios da ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA, nos termos dos Arts. 1° e 4° da Lei n.º 1.060/50, art. 1° da Lei n° 7.115/83 e art. 5°, LXXIV da CF/88, uma vez que não pode arcar com as custas processuais sem sacrifício do sustento próprio e de seus familiares. DOS FATOS E FUNDAMENTOS Os Requerentes declaram que mantiveram um relacionamento amoroso por cerca de 5 (cinco) anos, de forma pública e contínua, sem vínculo matrimonial, mas como se casados fossem, vindo a oficializar…

Ruberg Dr. José Daltro Filho Drª. Luciana Coêlho Mendonça MSc. Adriana Virgínia Santana Melo MSc. Anne Graziele Costa Santos MSc. Emerson Carvalho MSc. Josiene Ferreira dos Santos Lima MSc. Patrícia Menezes Carvalho (coordenadora) Engenheiro Civil Osvaldo Kazumi Asanuma Administrador Elvis Lima Moura da Silva Especialista na Área Econômica: MSc. Paulo Freire de Carvalho Filho Economista Liliane Pereira da Purificação Santana Especialistas na Área Jurídica: Bel. Alessandra…

UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS Unidade Acadêmica de Graduação Curso de Engenharia Civil Regulamento do Trabalho de Conclusão do Curso de Engenharia Civil – Currículo 3 – I – INTRODUÇÃO O Trabalho de Conclusão de Curso (TCC) é uma atividade curricular obrigatória e obedece às normas gerais definidas na Resolução do Consun n. 01/2010. No Curso de Engenharia Civil – Currículo 3 – o Trabalho consiste na elaboração individual de uma monografia, com observância de exigências…

circunstância, pois a Constituição e o Direito Civil observam que as associações devem aferir lucros para executar seus pleitos e distribuição deste entre seus associados. 0,2 pontos PERGUNTA 2 A Constituição Federal traz em seu conteúdo princípios que garantem que pessoas interessadas em trabalhar em ramos de atividades já existentes no mercado possam concorrer livremente, sem que seja considerado uma ameaça por ilegalidade. Por isso, a previsão do Direito Civil quanto duas ou…

Plano de Aula: Casamento DIREITO CIVIL V Título Casamento Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Casamento Objetivos 1. Delinear o conceito de casamento. 2. Identificar a natureza jurídica do casamento no ordenamento brasileiro. 3. Descrever as características e finalidades do casamento. 4. Diferenciar o casamento civil do religioso. 5. Discorrer sobre os esponsais e a possibilidade de indenização pelo seu rompimento. 6. Apresentar…