Cite Alguns Direitos Constitucionais Importantes

PROVAS ILÍCITAS Letícia de Assis Fonseca Estudante do 10º semestre da Faculdade de Direito da Universidade de Brasília – UnB, contato: lets15@hotmail.com. RESUMO Este estudo busca analisar as provas ilícitas em seus mais relevantes aspectos, ressaltando-se o tratamento constitucional, legal e jurisprudencial a respeito da possibilidade de admissão dessas provas e de suas derivadas no caso concreto, ponderadas pelo Princípio da Proporcionalidade e utilizadas sob a perspectiva pro reo,…

1 – Fontes do direito do trabalho 3.1 Constituição ........................................................................................................................ 16 3.2 Leis ..................................................................................................................................... 16 3.3 Atos do Poder Executivo .................................................................................................... 17 3.4 Sentenças Normativas...................

dos Tribunais SOBRE O ANTEPROJETO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO SOBRE O ANTEPROJETO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO Revista de Direito do Trabalho | vol. 20 | p. 41 | Jul / 1979 Doutrinas Essenciais de Direito do Trabalho e da Seguridade Social | vol. 1 | p. 27 | Set / 2012DTR\1979\128 Aluysio Sampaio Juiz do Trabalho - 2.ª Região Área do Direito: Trabalho Sumário: I - Considerações gerais De inegável seriedade o Anteprojeto da Consolidação das Leis do Trabalho elaborado…

horas de atividades teórico-práticas de aprofundamento em áreas específicas. 4. De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais do curso de Pedagogia, como será a organização curricular do curso? Resposta:devem ser priorizados os princípios constitucionais e legais, a diversidade social, étnico-racial e regional do País; a organização federativa do Estado brasileiro; 5. O estágio curricular a ser realizado durante o curso, que tem como propósito proporcionar experiência de…

Breves reflexões sobre Direitos Humanos A conquista de direitos só acontece com a participação das pessoas ao longo da história. Se em um momento conquistaram direitos civis e políticos, em outros momentos se conquistaram direitos econômicos, sociais, culturais, sociais e sexuais. Todos esses direitos são universais, porque são para todos, indivisíveis, não se separam, e são interdependentes, estão todos relacionados entre si. Conhecer momentos dessa história é importante para ver no…

sistema, proporciona-lhe uma forma de estudo individualizado, com sugestões de atividades que ajudem a obter melhor entendimento doa conteúdos. A disciplina (Instituições de Direito Público e Privado ) tem caráter propedêutico, uma vez que se destina a oferecer ao aluno os conceitos básicos a todos os ramos do Direito, oferecendo-lhe melhores condições na identificação dos institutos e instituições Jurídicas. Durante o curso, você encontrará sugestões de atividades de aprendizagem que

Lista de Exercícios com Gabarito de Revolução Francesa e Era Napoleônica 1) (Mack) Na verdade, independente do fato de Stálin ver-se como um novo Robespierre, os comunistas estrangeiros do período antifascista encontraram algum conforto, quando avaliavam os julgamentos e expurgos (...), na idéia de que estes eram tão justificados pela necessidade quanto havia sido o Terror (…) Talvez, em outros países, onde a palavra Terror não sugerisse tão prontamente episódios de glória…

SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE ALAGOAS – SESAL FACULDADE DE ALAGOAS – FAL GRADUAÇÃO EM DIREITO 1º PERÍODO – DIURNO QUESTIONÁRIO – MOVIMENTOS SOCIAIS Trabalho apresentado à Faculdade de Alagoas, como exigência na composição de nota da AV2 da disciplina Antropologia e Movimentos Sociais, ministrada pela Professora Ms. Marinês Coral. Maceió – Al Novembro - 2007 1 1. Justifique e discuta a idéia abaixo “Podemos afirmar que os movimentos sociais são os indicadores mais…

de a obrigação de indenizar emergir, existe, entre o inadimplente e seu contratante, um vínculo jurídico derivado da convenção”. A responsabilidade extracontratual é aquela que não deriva de contrato e sim da inobservância de regras referentes a direitos pessoais ou reais. A existência de vínculo anterior ao fato que cria a responsabilidade é desnecessária, bastando apenas que haja um dever contido em uma norma legal e que este dever seja violado pelo agente, causando dano a vítima.…

PARANÁ BARBARA DA ROSA LAZAROTTO A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PELO MARCO CIVIL DA INTERNET CURITIBA 2015 BARBARA DA ROSA LAZAROTTO A PROTEÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS PELO MARCO CIVIL DA INTERNET Monografia apresentada como requisito parcial para a obtenção do grau de Especialista em Ministério Público – Estado Democrático de Direito, na área de concentração em Processo Penal da Fundação Escola do…