Cite Alguns Direitos Constitucionais Importantes

estruturas, ou seja, seu estudo inicial por dissecção, a separação, pelo corte das estruturas corporais suas relações. 2º) Cite 5 sistemas do corpo humano, seus componentes e suas principais funções. Sistema Esquelético: é formado por vários ossos, cujo estudo é chamado de osteologia. Seus principais membros são crânio e a coluna vertebral, são estruturas ósseas complexas e importantes que ajudam e evoluem na medida em que o homem se desenvolve. A coluna vertebral tem objetivo de dar…

A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição. OS LIMITES CONSTITUCIONAIS E LEGAIS A liberdade de expressão e informação deve compatibilizar-se com os direitos fundamentais dos cidadãos e com outros bens constitucionalmente protegidos, tais como: moralidade pública, saúde pública, segurança pública, integridade territorial. O CONAR foi criado…

mais um guião que um manual, no sentido em que tal é usual em formação. I-“REFRESCANDO”, DE FORMA SINTÉTICA, ALGUNS CONCEITOS RELEVANTES Falemos de “Direito” e “Direitos”: “Direito”, no latim antigo, significa “reto”, “caminho mais acertado”. Contrariava o “tortus” (atual “torto”) ou seja, o caminho mais tortuoso, longo, desaconselhado. A ideia de um direito “universal” surge com o Império Romano, que expande os conceitos daquele que seria o “caminho acertado”, ou…

Ministério Público, após a edição da Emenda Constitucional 45/2004, passou a ser exercido pelo Conselho Nacional de Justiça e pelo Conselho Nacional do Ministério Público, respectivamente, competindo-lhes zelar pela aplicação das leis relativas ao Judiciário e ao Ministério Público. A partir dessa afirmação primeira, contida na EC 45/2004, constata-se que o CNJ possui a atribuição de “controle” do Poder Judiciário. Entretanto, faz-se importante ressaltar que tal controle,…

“Queda da Bastilha”. 4) Cite algumas medidas importantes tomadas pela constituinte. Resp: A Assembléia aprovou a abolição dos antigos privilégios de classe, direitos feudais. Aprovou a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, cujo os princípios de Liberdade, Igualdade e fraternidade. Confiscou bens da Igreja, da Coroa e da nobreza emigrada para que fosse possível ultrapassar o problema financeiro. Elaborou a primeira Constituição, instalando uma Monarquia Constitucional na…

ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES DIREITO CONSTITUCIONAL/7 OS DIREITOS HUMANOS NO DIREITO INTERNACIONAL CONSTITUEM UM CONJUNTO FINITO E HERMÉTICO? EXPLIQUE MÍRIAN DE CARLO ZACARIOTTO JUNDIAÍ/SP 2011 A origem dos Direitos Humanos surgiu na Inglaterra, em 1215, com a célebre “Carta Magna de João sem Terra”. Ela dispunha que o rei deveria subordinar-se ao parlamento e estabelecia alguns direitos individuais que deveriam ter…

questões: 1. O que é o Estado democrático de Direito, quais seus fundamentos básicos e como seus princípios se efetiva na Administração Pública entendida em várias esferas de ação (educação, saúde, segurança, etc..)? (3,0 pontos). R: Qualquer tipo de Estado, desde que fundamentado por lei, é um Estado de Direito. Seus fundamentos básicos são: estar moldado sobre os direitos individuais naturais, estar subordinado a normas jurídicas. O Estado de direito existe para delimitar e…

Como foi o fim do governo Collor? Sob forte pressão da sociedade civil, foi aberto um processo de impeachment do presidente Collor. Caberia ao senado julgar o presidente, ao perceber-se derrotado, Collor renunciou, e foi condenado a ficar sem direitos políticos por oito anos. Governo de Itamar Franco (1992-1994) 9) O que era o “Plano Real”? Era um plano criado por Fernando Henrique (convidado de Itamar para o Ministério da Economia), para combater a inflação, o plano previa: a…

poder supremo e absoluto, o governo não tinha um Estado racional. Com o advento da Revolução Francesa no ano de 1789, iniciou uma nova etapa da história humana, uma etapa que valorizou o pensamento iluminista e efetivou a Declaração Universal dos Direitos do Homem e do cidadão contra o Estado de desigualdade jurídica fundado no Antigo Regime. O principal objetivo dos revolucionários franceses era escrever uma Constituição para a França, fato que ocorreu em 1791, e sacramentar o Antigo…

os DIREITO CIVIL – NOÇÕES INTRODUTÓRIAS 1) Qual a origem da palavra “DIREITO”? - a palavra Direito originou-se do latim “directum”, que significa “aquilo que é reto, que está de acordo com a lei””. Nisso os romanos foram pioneiros, pois, já o relacionavam com a idéia de justiça. Portanto, dessa necessidade de JUSTIÇA nas RELAÇÕES HUMANAS é que nasce o Direito. 2) Existem várias definições de Direito. Diga você o que vem a ser “DIREITO”. - resposta…