linguajem juridica

há direito. 26. O que significa a expressão “Ignorantia legis non excusat”? A ignorância da lei não excusa ninguém. 27. O que significa “Lex jubeat, non suadet”? Lei manda, não convence. 28. O que significa a expressão “Confessio est Regina probationum” ? A confissão é a rainha das provas. 29. O que é “Dura lex sed lex”? A lei é dura mas é a lei. 30. Contra quem é praticado o crime de genocídio? Crime contra a humanidade. 31. Contra quem é praticado o crime de uxoricídio? Crime contra a Esposa. 32. Contra quem é praticado o crime de fratricídio? Irmão. 33. Contra quem é praticado o crime de matricídio? Mãe. 34. Contra quem é praticado o crime de infanticídio? Recém nascido - Crime de morte que consiste em a mulher que pariu recentemente matar, sob a influência do estado puerperal, o próprio filho. 35. Contra quem é praticado o crime de filicídio? Filho. 36. Contra quem é praticado o crime de mariticídio ? Marido. 37. Contra quem é praticado o crime de regicídio? Rei. 38. O que é armistício? Trégua. 39. O que é bancarrota? Cessação de pagamentos, por parte de um negociante, de uma empresa ou do Estado. Quebra fraudulenta. 40. Pessoa encarregada de dirigir a pessoa do menor e de administrar-lhe os bens, cuidando da assistência e educação, como se fora o próprio pai é chamada de TUTOR 41. Resumir conteúdo de uma sentença ou acórdão ou o que há numa lei, decreto, provisão, alvará para a assinatura da autoridade é o mesmo que EMENTA…

através do qual se determina a concentração de espécies químicas mediante a absorção de energia radiante (luz). A luz pode ser entendida como uma forma de energia, de natureza ondulatória, caracterizada pelos diversos comprimentos de onda (, expressos em m ou nm) e que apresenta a propriedade de interagir com a matéria, sendo que parte de sua energia é absorvida por elétrons da eletrosfera dos átomos constituintes das moléculas. Uma solução quando iluminada por luz branca,…

NOCIVA À DISCIPLINA. 17. Demonstre como a energia liberada internamente vem contribuindo para o rebaixamento das expectativas da missão policial-militar, mediante um processo de entropia. OS DESVIOS ÉTICOS VEM PROVOCANDO A RUPTURA E O CONSEQÜENTE DESMORONAMENTO DAS VIRTUDES MILITARES. 18. Qual a correlação que o Cel PMMG KLINGER faz para vencer os paradoxos que estão levando as PM ao descrédito público. PRECONIZA A UNIÃO PARA FORMULAR E AGIR SOB A ÉGIDE DE UMA DEONTOLOGIA…

1. Defina criança e adolescente. R: Conforme o art. 2º, da Lei 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), “considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade”. Na data do aniversario já é considerado adolescente ou adulto, conforme a idade. Sendo que ao completar a idade já esta passivo de todas as medidas correspondentes aquela idade. 2. Há diferença entre medida de…

países que mais emitem gás ESTUFA para a atmosfera? 5- Cita 5 formas de energias alternativas 6- Do que se trata a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (UNCSD) 7- O que é sustentabilidade ambiental ? 8- Comente em poucas palavras sobre as principais questões ambientais : efeito estufa , chuva ácida, destruição da camada de ozônio, poluição, lixo, biodiversidade , dematamento. 10- Quais as metas de desenvolvimento do milénio ? 11-…

1.1 – Conceituação 3 1.2 - Evolução Histórica 6 1.3 - O RGPS, o RPPS e o Déficit da Previdência Social 8 LISTA DE ABREVIATURA E SIGLAS ANPR - Associação Nacional dos Procuradores da República CAPs - Caixas de Aposentadorias e Pensões c/c – Combinado Com CF – Constituição Federal CONAMP - Associação Nacional dos Membros do Ministério Público EC – Emenda Constitucional FGTS - Fundo de Garantia por Tempo de Serviço IAPAS - Instituto de Administração Financeira da…

conceituadas como um procedimento analtico atravs do qual se determina a concentrao de espcies qumicas mediante a absoro de energia radiante (luz). A luz pode ser entendida como uma forma de energia, de natureza ondulatria, caracterizada pelos diversos comprimentos de onda ((, expressos em (m ou nm) e que apresenta a propriedade de interagir com a matria, sendo que parte de sua energia absorvida por eltrons da eletrosfera dos tomos constituintes das molculas. Uma soluo quando…

daquelas escolas, bem como, defender a sociedade de pessoas inabilitadas e na maioria despreparadas. No entanto, institucionalizar uma profissão não é tarefa fácil e a estratégia adotada deveria consistir na fundação da ABTA Associação Brasileira de Técnicos de Administração, em 19 de Novembro de 1960, que tinha como símbolo o hexágono. A entidade recém-criada começou a desenvolver esforços com vistas a preparação de um projeto de lei que institucionalizasse a administração. É…

consideradas como bens móveis por antecipação. 21- A fungibilidade é própria dos moveis ou imóveis? R: a fungibilidade é própria dos moveis e a ifungibilidade é própria dos imóveis, mas essas regras não são absolutas. O som de um carro é fungível, porem se for especifico pra um determinado carro se torna infungível. 22- Um veículo é um bem consumível ou inconsumível? R: Para quem compra para ficar com ele por um determinado período é um bem inconsumível, porém para o vendedor ele…

reprodução. Para conter os abusos das relações sociais exploradoras, o trabalho passou a re­ceber a atenção de um ramo específico do Direito, que estudaremos a seguir. O Direito do Trabalho O Direito do Trabalho surge como autêntica expressão do humanismo jurídico e instrumento de renovação social. Constitui atitude de intervenção jurídica em busca de um melhor relacionamento entre o homem que trabalha e aqueles para os quais o trabalho se destina. Visa também estabelecer…