Perguntas e respostas sobre bens
1- O que integra o patrimônio da pessoa?
R: os bens corpóreos e os bens incorpóreos.
2- O que são bens corpóreos?
R: São os que existem fisicamente e materialmente e que podem ser tangidos pelo homem.
3- O que são bens incorpóreos?
R: são os que têm existência abstrata e valor econômico, como o direito autoral, o credito, a sucessão aberta, o software. São criações da mente reconhecida pela ordem jurídica.
4- A eletricidade é qual tipo de bem?
R: Hoje a eletricidade é considerada um bem corpóreo e móvel, ela é protegida pelo código civil art.83 e penal no que se refere a subtrair coisa alheia.
5- O direito brasileiro permite deixar como herança um patrimônio para um animal de estimação? Justifique.
R: Não! Somente pessoas têm patrimônio no direito brasileiro. Se alguém quiser deixar um patrimônio para um animal, só poderá ser feito com a criação de uma fundação e a lotação do animal nesta instituição. Ex: fundação protetora dos animais.
6- O patrimônio restringe-se aos bens avaliáveis em dinheiro?
R: Sim!
7- O patrimônio de uma pessoa pode se considerar os elementos ativos e os passivos? Justifique.
R: Sim! O patrimônio ativo da pessoa é tudo que ela consegue juntar e que tenha valor econômico, já o passivo é a dívida que a pessoa adquiriu. Uma pessoa pode ter um grande patrimônio e uma outra pode ter apenas dívidas em seu patrimônio. 8- As capacidades técnicas de uma pessoa podem ser consideradas um patrimônio?
R: Não! É considerada apenas simples fator de obtenção de receitas, quando utilizados para esses fins.
9- O nome comercial e o fundo de comércio integram o patrimônio?
R: Sim
10- A clientela integra o patrimônio?
R: Não! Embora com valor, não o integra.
10- Qual é o conceito de bem?
R: Bens são coisas que, por serem úteis e raras, são sucessíveis de apropriação e contêm valor econômico, havendo diferentes classes previstas no CC.
11- Qual é o conceito de patrimônio?
R: