Cite 3 Tributos Municipais Estaduais

o fim proposto que é o Beneficio, total ou parcialmente sob diferentes grau de eficiência. Bem como a não-consecução de outros fins gera a ocorrência do custo de oportunidade (outros fins que, com os mesmos recursos, poderiam ter sido alcançados) 3. Sintetize as formas usuais de quantificação da economia e suas variáveis. Unidades adotadas Monetárias: A moeda como unidade de conta e denominador comum de valores. Moeda corrente do país (a). Divisas externas (b). Relações cambiais entre…

jurídico, de natureza obrigatória, por força do qual o Estado (sujeito ativo) pode exigir do particular, contribuinte ou responsável (sujeito passivo), o pagamento de tributo ou penalidade pecuniária. Determina o art. 140 do CTN que a modificação do crédito tributário, sua extensão e efeitos, não atinge a obrigação tributária. Cite-se como exemplo a falta de oportunidade para apresentação de defesa no processo administrativo de lançamento, o que o torna nulo, mas a obrigação tributária…

Escolhemos os dados da empresa Dot Beauty Produtos e Serviços Ltda São Luís -MA. 3. Dados da Empresa: Dot Beauty Ltda. São Luís -MA Iniciamos nossa empresa no ano 2000 que consolidou em sermos a maior empresa do setor de “Salão de beleza” de Produtos e Serviços Estéticos de São Luís –MA. Por meio de nossa empresa composta por 56 Funcionários, nossa empresa conta também com loja própria interna, atuamos com presença estadual, ao mesmo tempo em que preservamos as singularidades,…

destas ações regressivas? Qual o prazo defendido pelo INSS e com base em que argumento? Pensões há discussão envolvendo dependência econômica e financeira. Existe alguma distinção traçada pela doutrina e pela jurisprudência? PROCESSO CIVIL Cite dois princípios básicos que regem o processo de execução. Discorra sobre o princípio da fidelidade. O princípio da fidelidade deve ser observado também com relação aos títulos executivo extrajudiciais? Pode se falar em princípio…

convergências e divergências entre todos esses conceitos. ETAPA 1 PASSO 1 2- Profissionalmente Considera-se empresário quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens e serviços. (art. 966). 3- Atividade econômica A Atividade Econômica é a que gera riqueza mediante a extração, transformação e distribuição de recursos naturais, tendo como finalidade a satisfação de necessidades humanas. 4- Atividade organizada…

considera empresário? Não se considera empresário quem exerce profissão intelectual,de natureza científica, literária ou artística, ainda com o concurso de auxiliares ou colaboradores, salvo se o exercício da profissão constituir elementos de empresa. Cite 5 características do empresário Profissionalismo, atividade econômica organizada, produção, circulação de bens e serviços. Quais são os pressupostos fundamentais ao exercício de atividade profissional? Não possuir impedimento legal:…

públicas. Os pressupostos da LRF para assegurar seu objetivo são: a ação planejada e transparente. Não podemos dizer que a finalidade da LRF é reduzir as despesas públicas, mas sim, ter uma gestão responsável, controlando e contendo os gastos públicos. 3. Explique uma das motivações para o surgimento da LRF no Brasil. R: A evolução do Estado e da Administração Pública é um dos fatores, houve a necessidade de busca da eficácia administrativa e aumento de capacidade gerencial do…

Portugal, desenvolveram formas de regular os balanços sociais. No Brasil, a publicação do balanço social não está regulamentada, porém, alguns projetos de lei ou regulamentação que tratam do balanço social têm tramitado nas esferas federal, estadual e municipal. A Agência Nacional de Eletricidade tem uma resolução que torna compulsória a publicação de balanços sociais por empresas do setor elétrico a partir de 2003. (OLIVEIRA, 2008, p. 181). Responsabilidade Social das Empresas A…

periódicos e o papel destinado à sua impressão 2.2.5. Imunidades para fonogramas e videofonogramas musicais produzidos no Brasil e para seus suportes materiais ou arquivos digitais 2.3. Quadros Síntese do Capítulo CAPÍTULO 3 – SISTEMA TRIBUTÁRIO NACIONAL 3.1. Definição de Tributo 3.1.1. Prestação pecuniária 3.1.2. Prestação compulsória 3.1.3. Prestação diversa de sanção 3.1.4. Prestação instituída por lei 3.1.5. Prestação cobrada por lançamento 3.2. Competência Tributária 3.2.1.…

DIREITO TRIBUTÁRIO 3ª Edição GRADUAÇÃO 2011.1 Sumário Prática Jurídica IV PLANO DE AULA .................................................................................................................................................. 3 PROGRAMA DO CURSO (IDENTIFICAÇÃO DE PEÇAS) ..................................................................................................... 5 Introdução ........................................................................................