Cite 3 Tributos Municipais Estaduais

surgimento das organizações não Governamentais, em âmbito mundial com ênfase no Brasil. Identificar o papel do Estado junto às Organizações não Governamentais. Investigar as atribuições do profissional de serviço social dentro deste seguimento. 3. metodologia Este estudo é de natureza bibliográfica, referenciado na revisão literária e analise documental de estudiosos do tema proposto, Visando à revisão histórica desse fenômeno o Terceiro Setor Para esse fim, foram consultados…

...................................................................................................................37 Crimes contra Propriedade Industrial.......................................................................................40 Tributos no Brasil......................................................................................................................44 Conclusão.........................................................................................................

empresa, de forma sistemática e acessível. - Valor: Respeito às pessoas e ao meio ambiente. Valorizar o colaborador, contribuir para o desenvolvimento das comunidades em que atua e da sociedade em geral, e respeitar principalmente o meio ambiente. 3. FUNÇÃO SOCIAL DA EMPRESA a) A legislação específica da empresa, em relação ao seu tipo de negócio. Lei n. 10.833/2003 Lei no 9.430, de 27 de dezembro de 1996 Decreto-lei n. 5.452, de maio de 1943 Lei complementar n. 116, de julho…

de competência (distribuído entre os entes federativos: divisão rígida). 2 – MATERIAL - substância da norma criada; razão de ser; - Ex.: no IMPOSTO DE RENDA o aspecto material é a RENDA; IPTU a PROPRIEDADE, o IPI na INDUSTRIALIZAÇÃO do produto. 3 – ESPACIAL - onde a obrigação vai surgir. 4 – TEMPORAL - quando surge a obrigação. - MANDAMENTO PRINCIPAL: obrigação; - SANÇÃO: não cumprimento da obrigação. - ESTRUTURA LÓGICA-VIRTUAL - Kelsen: Teoria Pura do Direito. -…

Dias Luana Julia Esper Kallas Lemos Marco Aurélio Feitosa de Lima 0200066211 ETAPA l – DIREITO TRIBUTÁRIA 1. Parte de Direito Tributário 1. Hipótese de incidência 2. Base de calculo 3. Alíquota (0,5% +ISS) 4. Sujeito passivo tributário 1. HIPÓTESE DE INCIDÊNCIA A hipótese de incidência é um fato previsto em lei que, quando praticado pelo sujeito passivo (contribuinte ou responsável tributário), faz surgir à…

preços, durante a Primeira Guerra Mundial. c) adoção de uma política de valorização, reduzindo a oferta do produto, a partir do Convênio de Taubaté. d) controle da mão-de-obra camponesa e apoio à imigração, com a Lei Adolfo Gordo. e) isenção de tributos assegurada no programa de estabilização de Campos Sales. 2. (Fatec) "Cabo de enxada engrossa as mãos - o laço de couro cru, machado e foice também. Caneta e lápis são ferramentas muito delicadas. A lida é outra: labuta pesada, de…

dos Trabalhadores Metalúrgicos de Canoas e Nova Santa Rita Câmara de Indústria, Comércio e Serviço de Canoas. Sindicato dos Técnicos Industriais de Nível Médio do Rio Grande do Sul c) Os impostos e tributos da empresa e seus percentuais. ISSNQ: 4% INSS: 11% PIS: 0,65% CONFINS: 3% CSLL: 1% d) Se há alguma consideração ética para a comercialização dos produtos/serviços: Sempre prestar serviço com ética e dentro das normas reguladoras vigentes no âmbito do direito e…

(ISSQN); Extrajudicial fees; Action n. 3089, Supreme Federal Court. SUMÁRIO INTRODUÇÃO 10 CAPÍTULO 1 12 Natureza Jurídica dos Serviços Notariais e Registrais CAPÍTULO 2 18 Natureza Jurídica dos Emolumentos CAPÍTULO 3 23 O Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza 3.1 Aspectos Gerais 3.2 Formas de Tributação pelo ISS 3.3 Modo de tributação do ISS sobre as Atividades Notariais e Registrais CAPITULO 4 32 Análise da Legislação nos principais…

municípios compartilham o território com o Estado membro. Ver artigo 29 da CF/88. A Lei Orgânica tem que estar de acordo com a Constituição Estadual, e esta com a CF/88. Os municípios têm autonomia relativa porque suas leis orgânicas têm que estar de acordo com as Constituições Estaduais. Já o DF (artigo 32 da CF/88) não compartilha com a Constituição Estadual de Goiás. A sua autonomia relativa está ligada à CF/88. Outra característica da Federação é a não intervenção. Isto porque…

previsão da função social da empresa. A Empresa está enquadrada no Simples Nacional; a) Junta Comercial, Receita Federal, Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e Prefeitura Municipal de São Paulo; b) A empresa possui recolhimento o DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional) os impostos agregados neste tributo são: (ICMS 1,25 %, CPP 2,75 %, GPS 11% a titulo de pró-labore), sendo que se houver prestação de serviço acrescentar mais 6% de ISS; c) Se comercializados os…