Citação Eficacia

inicial (fase ideal para se apresentar provas); chama-se o réu ao processo por meio de citação; citação para o réu contestar; abriu para réplica; fase de saneamento; fase instrutória; sentença; Processo de execução: 1) Petição: o autor da execução tem que cumprir dois requisitos: 1º Jurídico: Título executivo, que deve apresentar uma obrigação – certa, líquida e exigível; 2º Fático: Inadimplemento; 2) Citação – cita-se o réu para pagar em 3 dias ( o processo de embargos é um outro…

ela bloqueada ou a sua eficácia é reduzida por obstáculos quase insuperáveis. *BARBOSA, Lívia. Meritocracia à brasileira: o que é desempenho no Brasil? Revista do Serviço Público. Brasília, Ano 47, Volume 120, Número 3, Set-Dez 1996. [Texto adaptado]. Com base nas informações acima responda as questões de número 9 e 10. Com base nas diretrizes da Universidade Anhembi Morumbi e das Normas da ABNT sobre a formatação de trabalhos acadêmicos, pode-se afirmar que a citação contida…

dos fatos alegados devem ser requeridas na inicial, que deverá ser instruída com os documentos indispensáveis à propositura da ação (art. 283). VII – o requerimento de citação do réu (arts. 213, 219, 222, 224 e 231). Obs.: A inicial deverá ser acompanhada de uma cópia extra da petição para servir de contra-fé, no ato da citação, instruindo o mandado. VIII – a declaração do endereço em que o advogado receberá intimações (art. 39, I). 3. Aspectos formais da petição inicial A…

promover a execução do cheque: I - contra o emitente e seu avalista." Tais títulos, portanto, não mais possuem eficácia de títulos executivos, constituindo-se, entretanto, em prova escrita da dívida, possibilitando o ingresso com a Ação Monitória, como permite o artigo 1.102-a do CPC, a seguir transcrito: "A ação monitória compete a quem pretender, com base em prova escrita sem eficácia de título executivo, pagamento de soma em dinheiro, entrega de coisa fungível ou de determinado bem…

25 3 CITAÇÃO Pode ser definida como: "Menção, no texto, de uma informação extraída de outra fonte." (ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS, 2002, p. 1). "As citações são os elementos retirados dos documentos pesquisados durante a leitura da documentação e que se revelaram úteis para corroborar as idéias desenvolvidas pelo autor no decorrer do seu raciocínio." (SEVERINO, 1992 apud TARGINO, 1994, p. 15). 3.1 Apresentação de citação em documentos As citações podem aparecer no texto ou…

dificuldade em que a localização da informação certa na hora certa, e que serve para manter informações e conhecimentos mapeados sempre íntegros, consistentes, atualizados e acessíveis, isso serve para divulgar as competências da organização. ******CITAÇÃO********** O departamento de Informática da Eletrobrás iniciou em dezembro de 200 o projeto do planto estratégico de tecnologia-PET, que se destinou a implantação do modelo de gestão do conhecimento, na base de conhecimentos que…

........... 4 2.1. Classificação dos atos processuais ................................................. 6 2.2. Classificação dos atos das partes ................................................... 7 2.2.1. Eficácia dos atos das partes ..................................................... 7 2.3. Atos dos juiz ..................................................................................... 7 3. Da teoria da nulidade .................

réus; MISTO – quando ocorre a pluralidade de autores e réus ao mesmo tempo. QUANTO AO TEMPO DE FORMAÇÃO: INICIAL – nesse caso o litisconsórcio já nasce com a ação, ou seja, quando vários autores intentam a ação, ou quando vários réus são citados na citação inicial. INCIDENTAL (ULTERIOR) – surge no curso do processo, devido a um fato ulterior à propositura da ação, como, p.e., a coisa litigiosa é transferida a varias pessoas no curso do processo. Também ocorre o litisconsórcio incidental…

alguma regra formal, sem , entretanto, sofrer qualquer restrição em sua eficácia normal (art. 244). 2.1- ATOS INEXISTENTES O ato inexistente jamais se poderá convalidar e nem tampouco precisa ser invalidado, já que não reúne os mínimos requisitos de foto para sua existência como ato jurídico, do qual não apresenta nem mesmo a aparência exterior. O problema da inexistência, dessa forma, não se situa no plano da eficácia, mas sim no plano anterior do ser ou não ser, isto é, da…

a Negociabilidade Quando comparamos , especificamente , um contrato privado com um título de crédito , temos que o contrato, como instituto consagrado pelo Direito Civil, detêm como pressupostos , alguns princípios norteadores para que haja a eficácia jurídica , entre os quais : a autonomia da vontade - em que as partes ao proporem um contrato devem fazer por deliberação - , a capacidade das partes para contratar e objeto lícito . Na prática, o contrato, devido a característica…