Cisão Das Sociedades Falência Caracterização

ADRIANA ALMEIDA ALINE ROCHA SANTANA JOSETE CUSTÓDIO LUANA LIMA BITENCOURT MIDIAM CAIRES MURILO MARTINS SANTANA NIVALDA OLIVEIRA SIRLEIDE MENDONÇA TÂMARA DE ALMEIDA SOCIEDADE ANÔNIMA Vitória da Conquista - BA 18 de Junho de 2013 Sociedade Anônima É uma sociedade de capitais onde as pessoas adquirem títulos representativos de participação societária os quais são livremente negociáveis. Dessa forma nenhum dos acionistas pode impedir que qualquer outra pessoa

societária, destacando o processo de Cisão. O estudo é elaborado a partir da revisão bibliográfica e de um estudo de caso. Inicialmente o trabalho discute os tipos de reorganização societária, em seguida é apresentada a empresa caso bem como um diagnóstico das razões que a levaram propor a mudança via reorganização. A partir do diagnóstico é elaborado um forte referencial a respeito de cisão a qual se mostrou perfeitamente adequada às intenções da sociedade conforme é demonstrado…

atividade”. Atividade nada mais é que o complexo de atos que compõem a vida empresarial. - A empresa pode ser exercida pelo empresário individual (pessoa natural) ou pela sociedade empresária (pessoa jurídica). 2. Estabelecimento empresarial − Estabelecimento comercial é a representação patrimonial do empresário ou da sociedade empresária, englobando apenas elementos do seu ativo, incluindo bens materiais e imateriais. − De acordo com o art. 1.142 C.C., estabelecimento…

pessoas se sentem menos inseguras em facilitar o credito na exata medida em que podem contar com esse tratamento parificado na hipótese de vir o devedor a encontrar-se numa situação patrimonial que o impeça de honrar, totalmente, seus compromissos. A falência é a execução concursal do devedor empresário. Quando o profissional exercente de atividade empresaria é devedor de quantias superiores ao valor de seu patrimônio, o regime juridico da execução concursal é diverso daquele que o…

As Sociedades Anônimas terça-feira, 2 de agosto de 2011 07:55 As sociedades anônimas são de extrema importância no sistema econômico mundial, visto que praticamente todas as grandes empresas adotam tal modelo de sociedade. O grande volume de sociedades neste modelo se deve ao fato da facilidade de captação de recursos, feita através da emissão e venda de títulos a pessoas que acreditem no sucesso do empreendimento. As ações atribuem a quem as possui uma série de direitos e expectativa

INTRODUÇÃO É indispensável que antes de abordar o assunto de falência, recuperação judicial e extrajudicial da sociedade empresária, é necessário analisarmos em uma linha de pensamento cronológica, a evolução da civilização em relação ao assunto. Na Antiguidade, a execução de um devedor muitas vezes era violenta, tendo este de pagar com a própria vida em alguns casos. Citamos como exemplo o Código de Manu, que trata sobre a legislação do mundo indiano. Composto em versos, foi redigido entre os

responsável (e não contribuinte) pelos tributos devidos por “X”, cujos fatos geradores tenham ocorrido até a data da incorporação. Na transformação, a pessoa jurídica apenas muda de forma, passando, por exemplo, de sociedade por cotas de responsabilidade limitada (Ltda.) a sociedade anônima (S.A.). Na verdade, a transformação não deveria figurar como forma de sucessão, porque a simples transformação societária não extingue a pessoa jurídica para que surja uma outra distinta. A doutrina em peso

coisa julgada. Hermenêutica, interpretação e aplicação do Direito. 2. Parte Geral: a relação jurídica, os direitos subjetivos e o exercício dos direitos. Pessoas naturais e jurídicas. Personalidade, capacidade e estado. Ausência. Nome. Domicílio. Sociedades, Associações, Fundações e OSCIP. Bens e sua classificação. Ato, fato e negócio jurídico, pressupostos e requisitos, defeitos, inexistência, invalidade e ineficácia. Atos ilícitos. Prescrição e decadência. Provas. 3. Direito das…

º da Lei em causa, delineia que a Proposta de criação de uma Empresa Pública deve respeitar certos requisitos, isto é, deve incluir um estudo ou um diagnóstico de viabilidade técnica, económica e financeira, do qual consta, nomeadamente: a) Caracterização completa do projecto; b) Período de instalação e de arranque; c) Volume de investigação e taxas internas e económicas de rentabilidade; d) Quadro do pessoal inicial e plano de formação profissional; e) Plano financeiro e plano…

profissionalmente (permanentemente) atividade econômica organizada a produção ou a circulação de bens ou de serviço” • Empresário lato sensu: pessoa natural (em nome individual) ou jurídica (em nome coletivo: sociedade empresária). • Empresário strito sensu: a pessoa natural que exerce (contrapõe-se à sociedade – art. 981: “... pessoas que reciprocamente se obrigam a contribuir, com bens ou serviços, para o exercício de atividade econômica e a partilha, entre si, dos resultados”). …