Cinco Constituições Federais

EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS INTRODUÇÃO Será mostrado neste trabalho a construção, a evolução e algumas informações que mostrem a história das Constituições Brasileiras e a importância dela para o país, de forma simples e numa linguagem para que todos entendam. EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS Dados sobre as Constituições brasileiras (1824-1988). A Constituição é a lei fundamental e suprema de um Estado, que contém um conjunto de normas…

diferentes níveis de poder.  Federais – as mais importantes;  Estaduais – podem complementar as federais, sem contrariá-las; , ;  Municipais – podem complementar as estaduais, sem contrariá-las. Hierarquia  Constitucionais – as mais importantes;  C Complementares – complementam a constituição e se aderem a ela;  Ordinárias – regulam dispositivos constitucionais, sem se aderirem a ela. Legislação – Noções básicas  A LDB é uma lei ordinária federal, portanto,…

UNIVERSIDADE FEDERAL DO PIAUÍ INSTITUIÇÃO DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO PROFESSOR: PHABLO RODRIGUES CURSO: ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS ANTONIO MARCELLO MELO DOS SANTOS RONALDO MARQUES DO AMARAL FILHO CONSTITUIÇÕES FEDERAIS BRASILEIRAS ANTONIO MARCELLO MELO DOS SANTOS RONALDO MARQUES DO AMARAL FILHO CONSTITUIÇÕES FEDERAIS BRASILEIRAS Atividade referente à segunda avaliação da disciplina…

FACULDADE DOM BOSCO DE PORTO ALEGRE CURSO DE DIREITO HISTÓRICO DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS PORTO ALEGRE 2014 Assunto in loco BREVE HISTÓRICO ACERCA DAS CONSTITUIÇÕES DO BRASIL E DO CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE BRASILEIRO. Trabalho acadêmico apresentado na Faculdade de Direito Dom Bosco de Porto Alegre do Rio Grande Do Sul, como requisito para aprovação na disciplina de Direito Constitucional I, do Curso de Direito, 4º Semestre, Turma 318.

SUMÁRIO: 1. INTRODUÇÃO. 2. ELEMENTOS FORMADORES DAS CONSTITUIÇÕES. 3. ANTECEDENTES HISTÓRICOS. 4. PROCESSOS DE CRIAÇÃO E DE FORMAÇÃO DE NOSSAS CONSTITUIÇÕES. 5. PRINCIPAIS ASPECTOS E CARACTERÍSTICAS DAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS. 6. CONCLUSÃO. 7. BIBLIOGRAFIA. 1. INTRODUÇÃO A Constituição é a base da pirâmide das leis que regula a vida de um povo, servindo como parâmetro de validade para todas as outras espécies normativas, localizando-se, como sabido, no topo do ordenamento jurídico

conjunto de normas, da mais alta hierarquia, que organiza os elementos constitutivos do Estado (Povo, Território, Finalidade e Soberania), é a Lei Fundamental de uma determinada sociedade organizada politicamente. Como afirma Bulos (2007. p.28), “as constituições revelam a particular maneira de ser do Estado.”. Se desejamos saber como uma sociedade (Estado) está organizada, devemos iniciar nosso estudo por sua constituição. A constituição regula a Forma de Estado, a Forma…

pela Constituição Federal ou constituições estaduais. (MIRABETE, 2000, p. 67)""" Fala-se de competência ratione personae quando determinadas pessoas, “em razão da alta relevância da função que desempenham, têm o direito ao julgamento por um órgão de maior graduação” (TAVORA; ANTONNI, 2009, p215). Nestes casos, a jurisdição será de competência dos órgãos colegiados e superiores do Judiciário conforme definidos pela Carta Magna e Constituições Estaduais. A Constituição Federal…

níveis de poder. Federais – as mais importantes; Estaduais – podem complementar as federais, sem contrariá-las; Municipais – podem complementar as estaduais, sem contrariá-las. Hierarquia Constitucionais – as mais importantes; Complementares – complementam a constituição e se aderem a ela; Ordinárias – regulam dispositivos constitucionais, sem se aderirem a ela. Legislação – noções básicas  A LDB é uma lei ordinária federal, portanto, subordinada apenas à Constituição Federal e…

À Educação nas Constituições introdução A educação no Brasil vem sendo objeto de estudos desde a nossa primeira Constituição, que é a do ano de 1824, mesmo que sendo pouco tratado sobre a educação no início, com a evolução e a troca das constituições, tudo veio se modificando com o tempo e foi notada uma grande melhora na nossa atual Constituição do ano de 1988, que garante em seu artigo 6º o direito à educação, que é um direito fundamental que está incluído entre os direitos…

Ministério Público do Distrito Federal, e em "Direito Processual Civil" pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual - Instituto Brasiliense de Ensino e Pesquisa. Os livros e doutrinadores de Direito Constitucional tratam do Constitucionalismo, apontando como suas origens a Constituição Americana de 1787 e a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, decorrente esta da Revolução Francesa de 1789: "A origem formal do constitucionalismo está ligada às Constituições escritas e…