Cinco Constituições Federais

As Constituições do Brasil Ao estudarmos as constituições que o Brasil já teve, e suas principais emendas, fazemos uma importante revisão sobre conteúdos de nossa história. Os contextos econômicos, sociais e políticos do Brasil de cada época, desde a independência até os dias atuais, estão refletidos nas linhas mestras de nossas cartas magnas. Assim analisando as constituições desde a independência até os dias de hoje podemos perceber todo

organização estrutural do Estado, a forma de governo o modo de aquisição e exercício do poder, através de um conjunto de normas jurídicas, escritas ou costumeiras que estatuem direitos, prerrogativas, garantias, competências, deveres e encargos. As constituições podem ser compreendidas como lídimos “organismos vivos”, pois consignam verdadeiros documentos abertos no tempo, em íntimo vínculo dialético com o meio circundante, com as forças presentes na sociedade, como as crenças, as…

Educação Nacional; legislação; autonomia; formação. Introdução Ao longo do processo constitucional, de 1823 a 1988, podem-se identificar certos efeitos para a educação nas Constituições; pois as sociedades constantemente sofrem mudanças de ordem econômica, social, política e cultural e os indivíduos que delas participam também evoluem para se adaptarem às novas situações conjunturais. Todas essas transformações…

INTRODUÇÃO: Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, o Brasil alcançou a sétima Constituição de sua história político-constitucional. Certo é que a comparação entre o número e a duração de nossas Constituições, coloca-nos em desvantagem em relação à longevidade dos documentos constitucionais dos Estados Unidos, de monarquias constitucionais européias, mesmo no caso da Argentina que, não obstante as reformas, mantém à Constituição originária de 1853. Contudo, a situação não

desse Estado, tal como configuradas na Constituição vigente, nos seus legados históricos e sua conexão com a realidade sócio-cultural existente (ex. Direito Constitucional brasileiro, francês, inglês, mexicano etc., de acordo com a respectivas constituições.) Direito Constitucional Comparado É o estudo teórico das normas jurídicoconstitucionais positivas (mas não necessariamente vigentes) de Vários Estados, preocupando-se em destacar as singularidade e os contrastes entre eles ou entre…

Constituições Quem torna a Constituição importante, como conhecemos, somos nós mesmos, no nosso dever de cidadão. O Brasil passou por varias constituições, passando por um processo significativo de evoluções, onde se tornou no que é hoje, tanto na política, economia e sociedade. Analisando as constituições, temos ao todo sete, desde 1824 até hoje. Primeira Constituição: Constituição de 1824 – Brasil Império. Foi estabelecido no contexto após a independência do Brasil, para ocorrer esta…

Constituição Modo de ser de alguma coisa, organização interna de seres e entidades. A constituição do estado seria a organização de seus elementos essenciais. É o conjunto de nromas que organiza elementos constitutivos do Estado. Concepções sobre as constituições Ferdinand Lassalle entende no sentido sociológico, dizendo que a constituição de um país é a soma dos fatores reais do poder que regem nesse pais, sendo a constituição real e efetiva. Carl Schimitt dá o sentido político,…

CONSTITUIÇÕES Introdução No Brasil já teve as seguintes Constituições: 1824, 1891, 1934, 1937, 1946, 1967 (com a emenda de 1969), e a atual de 1988, das sete Constituições, quatro foram promulgadas por Assembleias Constituintes, duas foram impostas. Na história das Constituições brasileiras, havia uma alternância entre regimes fechados e os mais democráticos, com a respectiva repercussão na aprovação das Cartas, ora impostas, ora aprovadas por assembleias constituintes. Os contextos…

organização estrutural do Estado, a forma de governo o modo de aquisição e exercício do poder, através de um conjunto de normas jurídicas, escritas ou costumeiras que estatuem direitos, prerrogativas, garantias, competências, deveres e encargos. As constituições podem ser compreendidas como lídimos “organismos vivos”, pois consignam verdadeiros documentos abertos no tempo, em íntimo vínculo dialético com o meio circundante, com as forças presentes na sociedade, como as crenças, as…

Direito Público que expõe, interpreta e sistematiza os princípios e normas fundamentais do Estado. Como esses princípios e normas fundamentais do Estado compõem o conteúdo das constituições (Direito Constitucional Objetivo), pode-se afirmar, como o faz Pinto Ferreira, que o Direito Constitucional é a ciência positiva das constituições.3 2. Objeto Maurice Hauriou declara que o Direito Constitucional tem por objeto a constituição política do Estado. Esta assertiva seria…