A Ma Onaria A Igreja E O Constitucionalismo Anildo F Bio De Ara Jo

A Maçonaria, a Igreja e o Constitucionalismo

Dados do AUTOR: O Autor ANILDO FÁBIO DE ARAÚJO Éprocurador da Fazenda Nacional, especialista em "Ordem Jurídica e Ministério Público" pela Escola Superior do Ministério Público do Distrito Federal, e em "Direito Processual Civil" pelo Instituto Brasileiro de Direito Processual - Instituto Brasiliense de Ensino e Pesquisa.
Os livros e doutrinadores de Direito Constitucional tratam do Constitucionalismo, apontando como suas origens a Constituição Americana de 1787 e a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, decorrente esta da Revolução Francesa de 1789:
"A origem formal do constitucionalismo está ligada às Constituições escritas e rígidas dos Estados Unidos da América, em 1787, após a Independência das 13 Colônias, e da França, em 1791, a partir da Revolução Francesa, apresentando dois traços marcantes: organização do Estado e limitação do poder estatal, por meio da previsão de direitos e garantias fundamentais."
(Alexandre de Moraes, Direito Constitucional, 11ª edição, Atlas, São Paulo, 2002, p. 35).
"Na Declaração Francesa de 1789, art. 16, surge, pela primeira vez, um conceito de Constituição, ‘subjetivo’ (e não polêmico, como se costuma dizer), ligado às idéias de liberdade, de garantia de direitos e à de separação dos Poderes, chegando os revolucionários a adotar a colocação de que ‘é desprovida de Constituição a sociedade que não se assegura a garantia dos direitos do cidadão e não discrimina a separação dos três Poderes (...)’."
(J. Cretella Junior, Elementos de Direito Constitucional, Editora Revista dos Tribunais, São Paulo, 1995, p. 19).
Todavia, as origens do termo "Constituição" remontam a períodos anteriores aos marcos mencionados pelos constitucionalistas brasileiros.
Alguns autores mencionam a "Declaração de Independência" das colônias norte-americanas, bem como a "Constituição da Virgínia" e de outras ex-colônias inglesas (Delaware, Maryland, New Jersey, Carolina do Norte, Pensilvânia, Vermont,