Ciencia Do Direito Tercio Sampaio Ferraz Trabalhos Escola

pragmatisto no final do século XIX e início do XX, entra em cena a ideia de valor, que alcança também o direito. A Jurisprudência dos Valores tem como linha de força o neokantismo sudocidental alemão do inicio do século XX. Para o neokantismo, o valor apresenta-se como a piori que se pretende ser realizado na ação. Emil Lask por exemplo, considera o Direito como uma ciência de valores, na medida em que o Direito trabalha a cultura em sua relação com seus valores. A Jurisprudência de…

própria Constituição oferece o critério distintivo das referidas modalidades de discriminação: segundo o disposto no art. 5o, inciso XLI, a lei punirá apenas a modalidade de discriminação atentatória dos direitos e liberdades fundamentais. Contrario sensu, a discriminação não-atentatória dos direitos e liberdades fundamentais, mormente aquelas prescritas textualmente na Carta Magna, encontra-se fora do âmbito de incidência da norma penal. Nesta linha de idéias, o sistema…

UNIVEL FACULDADE DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS DE CASCAVEL TRABALHO DE INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO A CIÊNCIA JURÍDICA Professor: ****************************** Acadêmico: *************** 1º Direito C Noturno Cascavel, 31 de Abril de 2010 I A INTRODUÇÃO – A PROBLEMATICA DO

acerca de aspectos relevantes das principais escolas hermenêuticas que se sucederam ao longo dos dois últimos séculos, com vistas a formar uma compreensão de como se apresenta a questão da interpretação jurídica hodiernamente. 1. O formalismo jurídico na Alemanha, na Inglaterra e na França 1.1. A jurisprudência dos conceitos e o formalismo jurídico alemão do Século XIX 1.1.1. A escola histórica do direito O formalismo jurídico na Alemanha e a reação ao direito natural forjaram-se ao…

HERKENHOFF, J. B. O direito é ciência?. In: ______. Para gostar de direito. 6. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005. cap. 3. Direito. A reflexão dos outros saberes jurídicos sobre o Direito não seria científica ou, pelo menos, o tratamento múltiplo do fato jurídico seria estranho à tarefa do jurista. Discordamos dessa posição. Não nos pa~ece que? Direito, realidade complexa, possa ser enten~ldo e,aphcado corretamente, se adotada uma concepçao umvoca do fenômeno jurídico. Cremos…

ISSN Eletrônico 2175-0491 CIÊNCIA JURÍDICA E POLÍTICA DO DIREITO DA CONDIÇÃO BIOGRÁFICA DO CONHECIMENTO POLÍTICO-JURÍDICO LEGAL SCIENCE AND POLITICS OF LAW: THE BIOGRAPHICAL CONDITION OF POLITICALLEGAL KNOWLEDGE CIENCIA JURÍDICA Y POLÍTICA DEL DERECHO: DE LA CONDICIÓN BIOGRÁFICA DEL CONOCIMIENTO POLÍTICO JURÍDICO ... Assim como a figura do poder em sua materialidade, em sua substancialidade se apaga, assim como seu exercício revela-se preso na temporalidade de sua reprodução e subordinado ao

Professora: Raquel Sparemberger A concepção da ciência do Direito como uma ciência normativa é fruto da evolução da doutrina do positivismo jurídico. A credibilidade que tal doutrina ganhou e sua disseminação nos meios acadêmicos ocidentais certamente permite a afirmação de ser esta uma das mais influentes teorias explicativas do fenômeno jurídico.  Positivismo jurídico consiste na doutrina segundo a qual não existe direito que não seja positivo, ou seja, posto pelo poder…

Norma Jurídica Colégio e Faculdade Mauá Curso de Direito Disciplina: Introdução do Direito Turma: C Semestre: 1/2013 Professor: Evilasio Vitorino de Castro Assunção Aluna: Rodrigo Cerqueira da Silva SUMÁRIO 1. - Introdução. 2.- A Norma. A Norma Jurídica. 3.- A Norma Constitucional. 4.- A Norma Infraconstitucional. 5.- A Interpretação. 6.- A Interpretação das Normas Constitucionais. 7. - Conclusões. 1-INTRODUÇÃO A interpretação da norma jurídica

estudos já concluídos ou apresentar resultados parciais de trabalhos em andamento. Seu objetivo é divulgar os resultados de um estudo realizado procurando levar ao conhecimento do público interessado, as novas idéias e abordagens, ou seja, o artigo científico tem a finalidade de divulgar conhecimento e possibilitar a troca de experiências. RESUMO O resumo do artigo científico deve apresentar a síntese dos pontos relevantes do trabalho, tais como: tema, problema de pesquisa,…

como: artigos e livros, como de fontes virtuais que se encontram na internet. Além convém ressalvar que nem sempre as referências bibliográficas foram citadas de maneira formal uma a uma, logo, adverte-se não servem como fonte para serem citadas em trabalhos científicos acadêmicos, porém devem ser utilizadas como guias para o aprofundamento de pesquisas. Entretanto desde já, deixamos claro quais referências bibliográficas foram usadas para planejar tais aulas expositivas: Dicionário…