Cidadão Fabril Cidadão Consumidor E Cidadão Pobre

1974, quando Brasil reatou relações diplomáticas com o governo da República Popular da China, está ainda se encontrava dominada por uma filosofia política e econômica socialista rígida e retrógrada, que por mais de um quarto de século, deixou o país pobre e estagnado com suas diversas experimentações no campo de política econômica. E foi diante este quadro que a liderança Chinesa encabeçada pelo Deng Xiao Ping entendeu claramente que a sua maior responsabilidade seria a…

vez em folheto à parte em Londres em 1898. Transcrito da edição em português das Obras escolhidas de Marx e Engels publicada em 1953 pela Ediciones en Lenguas Extranjeras, Moscou. Fonte: The Marxists Internet Archive Observações Preliminares Cidadãos! Antes de entrar no assunto, permiti que faça algumas observações preliminares. Reina atualmente no Continente uma verdadeira epidemia de greves e um clamor geral por aumentos de salários. O problema há de ser levantado no nosso…

direito de obter a resposta do Estado. Para obter essa resposta, num Estado Democrático de Direito, as barreiras devem ser as menores possíveis. Por um lado, não se deve opor nenhum critério discriminatório que obste e diferencie o acesso dos cidadãos. Por outro, deve-se assegurar que aqueles que ingressam no Poder Judiciário em busca da justiça tenham, tanto quanto possível, paridade de armas para apresentar seus argumentos, produzir provas e obter a resposta estatal da mesma forma que todos

benéficas à sociedade ou não. Por exemplo, acreditava que o estado de miséria em que se encontrava a classe trabalhadora era resultado da superpopulação. Este estado só se reverteria com um controle populacional, o que não era feito pela camada mais pobre da sociedade devido ao seu despreparo intelectual e a sua própria condição de miséria, que não lhe impunha o medo de piores condições e nem esperanças de um futuro melhor. Assim, para alterar os hábitos da população seria…

Comarca. A questão da "banalização" do dano moral e dos lucros cessantes também será desenvolvida, fazendo-se menção acerca do posicionamento do consumidor nesta seara. O aspecto de acesso a justiça será investigado, envolvendo inclusive aspectos sociológicos para tentar desvendar problemas e encontrar soluções para um melhor posicionamento do cidadão jurisdicionado perante o órgão em questão. Serão comentados em todo o teor deste trabalho não só aspectos técnicos, mas sim visões…

[pic] [pic] [pic] Esses dados mostram como se estendeu a pobreza e porque na verdade ela ocorre. No Brasil, o índice de pobreza caiu de 20% para 19,3% no ano de 2002. O investimento brasileiro é para incluir milhões de cidadãos nos direitos mais elementares da cidadania e da dignidade humana. O Brasil está a caminho de uma base sólida e as políticas sociais têm um horizonte claro, construindo sonhos de milhares de brasileiros de viver uma vida digna,…

regionais vivenciadas pela nação. A Constituição Federal de 1988 ofereceu ao cidadão, em oposição às demais Constituições até então existentes, uma vasta gama de direitos e garantias de modo a efetivar e a cultivar o sentimento de cidadania na nação brasileira. Apenas proclamar a igualdade jurídico-formal, entretanto, não basta, o que se deseja é a garantia de proteção material destes direitos, assegurando a todos os cidadãos, independe ntemente da classe social, a ordem jurídica justa.…

vez em folheto à parte em Londres em 1898. Transcrito da edição em português das Obras escolhidas de Marx e Engels publicada em 1953 pela Ediciones en Lenguas Extranjeras, Moscou. Fonte: The Marxists Internet Archive Observações Preliminares Cidadãos! Antes de entrar no assunto, permiti que faça algumas observações preliminares. Reina atualmente no Continente uma verdadeira epidemia de greves e um clamor geral por aumentos de salários. O problema há de ser levantado no nosso…

qualidade, apropriando-se, por exemplo, de conceitos da ciência da administração. Assim como os administradores de empresas do setor privado buscam a qualidade total permanecendo sob o influxo da cogência de normas impositivas de um código do consumidor, que os convida a se posicionarem ainda mais com o olhar sob o foco do usuário, também não estará o administrador público sujeito a algum conjunto normas cogentes (princípios e regras) a serem respeitadas e que sirvam de orientação e…

discussão das taxas de juros, que antes eram fixados em 12% ao ano. Contudo, doutrina e jurisprudência dão amparo aos pedidos de limitação dos juros na esfera infraconstitucional, utilizando-se de diversas leis, quais sejam: o Código de Defesa do Consumidor, Código Civil, Lei de Usura, Lei da Reforma Bancária e a Lei dos Crimes Contra a Economia Popular. Ocorre que com o passar do tempo a jurisprudência dos Tribunais Estaduais, inclusive do Superior Tribunal de Justiça, seguiu o…