Cidadania Tutelada

MANIFESTAÇÃO DA VONTADE, CIDADANIA E VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL: USO E REPRESENTAÇÃO DO DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO SEIO DA SOCIEDADE BRASILEIRA, ENQUANTO TUTELADA POR UM ESTADO QUE SE JULGA DEMOCRÁTICO DE DIREITOS WILLIAM CESAR FERREIRA JUNIOR NITERÓI 2013 WILLIAM CESAR FERREIRA JUNIOR MANIFESTAÇÃO DA VONTADE, CIDADANIA E VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL: USO E REPRESENTAÇÃO DO DIREITO À LIBERDADE DE EXPRESSÃO NO SEIO DA SOCIEDADE BRASILEIRA, ENQUANTO TUTELADA POR UM…

o mundo dos afetos deve ser democratizado. É preciso democratizar o amor, seja paternal ou filial; a amizade; o contato com o desconhecido: tudo o que na modernidade fez parte da vida privada. É preciso democratizar as relações de trabalho, hoje tuteladas pela propriedade privada. A democracia só vai se consolidar, o que pode tardar décadas, quando passar das instituições eleitorais para a vida cotidiana. É claro que isso significa mudar, e muito, o que significa democracia. Cada vez…

direitos ocorrem de forma preventiva, através de ação cautelar ou ordinária, com multa, em casos de lesão ou ameaça de lesão a direitos, e de forma repressiva por meio de Ação Civil – indenização, ou penal – persecução criminal, além das garantias, tuteladas no artigo 5°, inciso LXVIII, que trata de Habeas Corpus; dos incisos LXIX e LXX – M.S; incisos LXXI, garantindo o Mandado de Injunção; LXXII que trata do Habeas Data; inciso LXXIII, que assegura a Ação Popular e o art. 12, do…

mortalidade infantil, destaque-se a necessidade da implementação dos projetos governamentais destinados ao auxílio a famílias carentes, já que, na maioria absoluta das vezes, a promoção social de uma criança ou adolescente implicará resgatar para a cidadania também os seus familiares. Visto que na cidade de Manaus, existe um grande número de adolescentes cumprindo regime de reabilitação, a pesq uisa tem caráter emergencial, numa tentativa de desvendar o fenômeno em foco,…

totalmente por recursos internos das entidades tuteladas pela Secretaria de Estado da Juventude e do Desporto (Instituto Português do Desporto e Juventude e Movijovem). Neste site encontramos diversificadas áreas de interesse, como, o associativismo, cidadania, cultura, educação e formação, emprego e empreendorismo, habitação, saúde e sexualidade, tecnologia, turismo e tempos livres, voluntariado, legislação e sala de impreensa. Na parte da cidadania podemos encontrar um…

eliminando o julgamento por bruxaria Feitiçaria deixa de ser crime e passa a ter tratamento terapêutico Rigor na aceitação de prova testemunhal e recusa de boatos para fundamentar uma condenação V –Humanismo e racionalismo Revolução de 1789: cidadania tutelada de forma racional, autônoma, independente e imparcial Século das luzes Tripartição dos poderes Pessoalidade Proporcionalidade das penas Devido processo legal igualdade Mudança no processo penal: Fim do processo inquisitorial Fim…

a ação por um resultado viável. Destacando a participação da comunidade no quesito de separação dos resíduos em suas residências antes da coleta dos catadores, ajudando assim na classificação dos mesmos. Outro ponto destaque esta na autonomia Tutelada, pois existe um elemento decisório, um ente mobilizador central ( Prefeitura), configurando certa subordinação, autonomia relativa, por parte da Cooperativa. Porém, cada nó é responsável por parte da prestação do serviço, evidenciando…

participação cívica. É necessário considerar a crescente noção de cidadania e de defesa de direitos humanos e sociais presente na sociedade atual. O principal diferencial das práticas filantrópicas atuais com relação ao passado reside no fato de que sua população clientela não é mais concebida como sujeitos dependentes e tutelada. Os cidadãos engajam-se em atividades voluntárias não apenas para exercitar a caridade, mas para exercer suas cidadanias na defesa dos seus direitos e os dos…

enquanto especialização do trabalho; ou seja, tem nela o elemento central da relação profissional e realidade. Nesta interface, os assistentes sociais são chamados a intervir nas relações sociais cotidianas, visando à ampliação e consolidação da cidadania na garantia dos direitos civis, políticos e sociais aos segmentos menos favorecidos e mais vulnerabilizados socialmente (trabalhadores, crianças, adolescentes, idosos, portadores de necessidades especiais, mulheres, negros, homossexuais…

que justifica a obrigatoriedade do voto, já que consideram o eleitor brasileiro em estágio político inferior para o pleno exercício da democracia, precisando, portanto, de alguém superior como o Estado para acompanhar e ensinar o exercício de sua cidadania. Se a consciência política do povo brasileiro não evoluiu por questões de subdesenvolvimento e péssima educação, não será com a manutenção do voto obrigatório que se corrigirá os problemas estruturais do país. Se fosse assim só…