Cidadania E Soberania

princípios fundamentais, na Constituição de 1988, marque a única opção correta. a) Os valores sociais do trabalho e do livre capital são fundamentos da República Federativa do Brasil. b) O Estado brasileiro adota, como um dos seus fundamentos, a soberania popular, a qual pode ser exercida de forma indireta ou direta, nos termos definidos na Constituição Federal de 1988. c) A garantia do pluralismo político é um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. d) A…

o poder soberano é fruto de uma concessão divina, ou seja, o titular da soberania recebe esse poder de Deus. Em geral, o Rei é que possui o direito divino de comandar um Estado e esta corrente de pensamento político foi preponderante no surgimento do estado moderno, marcado pela luta intensa entre rei e nobreza pela posse do poder supremo no interior do estado. A partir do século XVIII a justificação teocrática da soberania passa a ser contestada pela justificação democrática de…

SOCIDIVAPLU PRINCÍPIO DA SOBERANIA: fixa o Brasil como um Estado soberano, o que quer dizer que está acima de todo outro poder ao nível interno (superioridade interna), e não está abaixo de nenhum outro poder ao nível externo (independência externa). PRINCÍPIO DA CIDADANIA: fixa, como complemento da soberania do Estado, a cidadania do indivíduo, enunciada aqui não apenas no sentido de posse de direitos políticos (de votar e ser votado), mas também como titularidade da soberania…

diversas regiões e províncias, agora unidas sob um monarca, não apenas único, mas absoluto. Se ninguém fica submetido a si mesmo, muito menos o soberano fica submetido a si próprio. Surgem, atreladas ao absolutismo do rei, a prática e a teoria da soberania real. O rei se impõe pela sua própria força. Força armada por apetrechos novos, sobretudo uma arma mais potente, que no fim da Idade Média fez a diferença em favor dos reis: o canhão. Este incorporou ao domínio do rei até mesmo o mar…

GERAL DO ESTADO E CIÊNCIA POLÍTICA 1º SEMESTRE – USF - CAMPUS BRAGANÇA PAULISTA PROFESSOR GILBERTO MENDES SOBRINHO AULA 2 - 10/02/2015 TEMA(S) DO ESTADO MODERNO. SUA GÊNESE. SEUS ELEMENTOS ESSENCIAIS. A EVOLUÇÃO DO CONCEITO DE SOBERANIA. SOBERANIA E PODER ECONÔMICO 1. A origem do Estado Moderno no século XVI. As causas do declínio do sistema feudal (organização política descentralizada): fome, peste, guerras. O fortalecimento da burguesia e sua aliança à…

estrangeiros e apátridas. População é um dado puramente quantitativo, independente de laços jurídicos e subordinação ao estado. Já no que se refere a povo, é todo o conjunto de pessoas que estabelecem vínculo com o estado através das condições de cidadania ou nacionalidade. A grande problemática da questão populacional é no que se refere a debilidade no ordenamento estatal, já que o fator de crescimento ou déficit econômico e social leva em conta os índices demográficos de um…

sujeitos à sua soberania. O território é elemento indispensável para a existência do Estado e se define como o limite espacial, dentro do qual o mesmo exerce seu poder de império sobre pessoas e bens, segundo o autor. A soberania é o poder máximo de que está dotado o Estado para fazer valer suas decisões e autoridade dentro do seu território. É poder de comando e de governo, que dá ao país o reconhecimento internacional e autoridade social interna. Como descreve PALAIA, cidadania “é a…

no art. 1° da Constituição de 1988. a) A soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana, a cooperação entre os povos para o progresso da humanidade b) A soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; a autodeterminação dos povos c) A soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; a concessão de asilo politico d) A soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana a solução pacifica dos conflitos. e) A soberania; a cidadania; a dignidade da pessoa humana; os…

In:______. Módulo 1 Cidadania e direito à saúde , Acesso em: http://pt.scribd.com/doc/79086638/Direito-Achado-na-Rua-v-4-Saude#page=154 Trata-se de um capítulo que aborda questões relevantes do direito à saúde, discorrendo sobre aspectos históricos que levaram ao desenvolvimento do tema, tendo em vista a globalização. Revela a difícil transposição do direito a saúde em uma cidadania global e enfoca o surgimento das redes de saúde, enquanto um novo conceito de cidadania e direito a…

internacionais de tutela dos mesmos. O paradigma pedagógico da cidadania e as formas que a Administração Pública têm para efetivar os direitos fundamentais através da estrutura de gestão. O orçamento público em seus caracteres mais relevantes. E o estudo de caso da implementação do Orçamento Participativo na cidade de Gravataí, como fomento à Democracia Participativa e reforço dos instrumentos de concretização da cidadania e soberania popular. Realiza uma análise da democracia e do…