Cidadania E Judicialização Dos Conflitos Sociais

aumento frequente de problemas jurídicos e conflitos de interesse, cabe ao jurídico estabelecer uma política pública adequada de tratamento não apenas para os serviços prestados nos processos judiciais, mas também em outros meios para solução de conflitos consensuais como a mediação e a conciliação. A mediação e a conciliação por meio de programas já implementados no país vem trazendo resultados significantes na redução da quantidade de judicialização de conflitos de interesse, de…

– INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR DA PARAÍBA COORDENAÇÃO DO CURSO DE BACHARELADO EM DIREITO MARCELLA VELLOSO BORGES RIBEIRO NOVAIS ATIVISMO JUDICIAL X JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA CABEDELO/PB 2014 MARCELLA VELLOSO BORGES RIBEIRO NOVAIS ATIVISMO JUDICIAL X JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à Coordenação de Curso de Direito do Instituto de Educação Superior da Paraíba – IESP, como requisito…

desafios da gerontologia1 Theophilos Rifiotis* Resumo: A Gerontologia é um dos saberes voltados ao estudo e à intervenção no campo do envelhecimento, e como tal tem se defrontado com o aumento, a diversificação e a crescente complexidade das demandas sociais, científicas, éticas e políticas. Neste artigo, apresentamos um conjunto de questões com as quais se defrontam os pesquisadores, profissionais e aqueles responsáveis pela elaboração de políticas públicas voltadas para a população…

vez mais relativa. Nesse sentido, pode-se definir que ocorre: A) Uma consolidação do judiciário e politização do executivo; B) Uma judicialização da política e politização do judiciário; C) Uma politização do judiciário e judicialização do legislativo; D) Uma politização da politica e judicialização do judiciário; E) Uma consolidação da politica e judicialização do excecutivo 2-A norma jurídica quando eficaz produz, normalmente, efeitos positivos. Assim, vemos que a eficácia é o…

Universidade Federal Fluminense Curso de Administração Disciplina de Direito Turma: P1 Alex de Almeida Gouvêa Políticas Públicas e direitos sociais: dever do Estado? Niterói - RJ Novembro / 2014 Alex de Almeida Gouvêa Políticas Públicas e direitos sociais: dever do Estado? Trabalho baseado em textos indicados pelo professor, acrescido de outras referências, relacionados ao tema, com apresentação da opinião do aluno. Professor: Dr. Eduardo …

Disponível em: www.univali.br/periodicos DESJUDICIALIZAR CONFLITOS: UMA NECESSÁRIA RELEITURA DO ACESSO À JUSTIÇA DEJUDICIALIZING CONFLICTS: A NECESSARY REREADING OF ACCESS TO JUSTICE DESJUDICIALIZAR CONFLICTOS: UNA NECESARIA RELECTURA DEL ACCESO A LA JUSTICIA Flávia de Almeida Montingelli Zanferdini1. Introdução. 1 O processo e a realidade atual. 2 A judicialização dos conflitos. 3 A exacerbação da oferta retroalimenta a demanda. 4 A crise do Judiciário e sua deslegitimação como…

CAPITULO 2 ATIVISMO JUDICIAL ............................................................17 2.1 Origem e Conceituação ...................................................................................17 2.2 Diferença entre ativismo judicial e judicialização .................................18 CAPÍTULO 3 QUESTÃO DA SEPARAÇÃO DOS PODERES .............21 3.1 Histórico e conceito clássico da doutrina de separação dos poderes.21 3.2 Moderna concepção da teoria…

Obstáculos ao Acesso à Justiça Através dos Meios Alternativos de Solução De Conflitos em São José Dos Campos Resumo: Em São José dos Campos, os meios alternativos de acesso à justiça – dentre os quais figuram a conciliação, a arbitragem e a mediação – encontram-se relativamente acessíveis através do judiciário e de outras instituições, privadas e públicas. Reconhecidos por desburocratizar a solução de litígios e reduzir custos processuais de ações, estes meios alternativos se apresentam na

Direitos Sociais e Cidadania Profa. Me. Patricia Gorisch patricia@patriciagorisch.adv.br Patricia Gorisch !1 BIBLIOGRAFIA 1.LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado. São Paulo: Saraiva, 2013. 2. Sarmento, Daniel. Direitos sociais, fundamentos: judicialização e direitos sociais em espécie. Rio de Janeiro: Lumen Juris. 3.PIOVESAN, Flavia. Direitos humanos e o direito constitucional internacional. !2 DIREITOS HUMANOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DIREITOS…

Vergamini Luna Direitos sociais: controle jurisdicional de políticas públicas, limites e possibilidades Dissertação de mestrado apresentada à Banca Examinadora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, como exigência parcial para a obtenção do título de mestre em Direitos Humanos pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo São Paulo 2012 RESUMO A efetivação dos direitos sociais, inseridos…