Cicero Lei Natural

tendo como sua defesa o descumprimento as leis dos Deuses,as quais são mais antigas.A qual segundo Antígona são superiores às terrenas,de outro lado Creonte ,o rei como símbolo da cidade,vê uma desobediência criminosa no ato de Antígona,pois,para Creonte essa consciência não existe,e sim o direito definido pela lei positiva(posta pelo estado).O conto se torna trágico, pois cada um continua com suas crenças,o qual ambos aderem cada uma delas à sua própria lei. Antígona era filha do…

indivíduos a quem é confiado o exercício dos poderes públicos. A palavra governo é vulgarmente conhecida como Poder Executivo, ele pode ser subdividido em: 1- Quanto a sua origem: Governo de Direito: é aquele que foi constituído de acordo com a lei fundamental do Estado, sendo, por isso, considerado como legítimo perante a consciência jurídica da nação. Governo de Fato: é aquele implantado ou mantido por via de fraude ou violência. 2- Quanto ao seu desenvolvimento: Governo…

GERAL DO ESTADO? A Teoria Geral do Estado, em sua feição atual, é disciplina surgida no século XIX. No entanto, é possível vislumbrar, nos escritos dos autores clássicos como Platão (429 - 347 a.C.) e Aristóteles (384 - 322 a.C.), na Grécia antiga, e Cícero(106-43 a.C.), em Roma, reflexões acerca de governos e sistemas políticos, que podem ser considerados como a origem remota da disciplina. Deve ser notado, no entanto, que a noção de Estado é concepção que somente surge no século XVI…

Aristóteles (em grego antigo: Ἀριστοτέλης, transl. Aristotélēs; Estagira, 384 a.C. — Atenas, 322 a.C.) foi um filósofo grego, aluno de Platão e professor de Alexandre, o Grande. Seus escritos abrangem diversos assuntos, como a física, a metafísica, as leis da poesia e do drama, a música, a lógica, a retórica, o governo, a ética, a biologia e a zoologia. Juntamente com Platão e Sócrates (professor de Platão), Aristóteles é visto como um dos fundadores da filosofia ocidental. Em 343 a.C.…

enquanto o segundo é formado por um conjunto de instituições. Permanentes que permitem a ação dos governos. Ao Estado confere-se autoridade para gerir o erário ou fundo público por meio de Impostos, taxas e tributos, para promulgar e aplicar as leis que definem os. Costumes públicos lícitos, os crimes, bem como os direitos e as obrigações dos. Membros da sociedade. Também se reconhece como autoridade do governo ou Do Estado o poder para usar a força (polícia e exército)…

doutrina a respeito da Justiça, da Lei, do Direito Natural e do Direito Positivo quanto o Príncipe dos Doutores da Igreja. O pensamento jusnaturalista clássico, ou tradicional, que se assenta na tradição constituída pelos filósofos da Hélade, pelos jurisconsultos romanos e pelos teólogos e canonistas da Cristandade, tem o seu inegável apogeu na obra do Aquinate, tão ou mais viva e necessária hoje do que na Europa da décima terceira centúria. O Direito Natural, que tem seu…

século IX, o legislador Licurgo organiza o Estado e a educação. Licurgo percebeu a importância do Estado nos assuntos educacionais. O objetivo da educação espartana era dar a cada indivíduo um nível de perfeição física, coragem e hábito de obediência às leis que o tornasse um soldado ideal. Dessa maneira o homem espartano passou a ser um modelo de bravura, vigor e tenacidade. Como essas qualidades faltavam aos demais povos gregos, o Estado espartano passou a acumular um grande número de…

aspiração é melhorá-la cada vez mais . Surge assim a distinção entre Direito Positivo e o Direito Natural. Eles têm naturezas diferente , O Positivo resulta de um ato de vontade , sendo , por isso, heterônomo, enquanto o Direito Natural , sendo evidente , espontâneo , é autônomo . Geralmente estão em oposição ; Porém ocorreu época em que concidiram , como ato da Revolução Francesa em que o Direito Natural era o Direito Primordial , inspirador “ DAS DECLARA;CÕES DO DIREITO DO HOMEM E DO…

finalidade superior da vida humana. Os gregos afirmam que para os não filósofos, a vida superior só existe cidade justa. Para eles o mito das Idades do ouro e do Ferro, será usado para simbolizar a origem da política através das leis e da figura do legislador. Leis e legislador garantem a origem racional da vida política. A razão funda a política. Para os sofistas a origem da vida política está relacionada à doação do fogo aos homens feita por Prometeu (semideus). Com o fogo os…

aquela que costuma ser denominada pelos estudiosos de Pré-Clássica ou do Direito Antigo. Ela vai das origens de Roma (aproximadamente em 753 a.C.) à criação da chamada Lex Aebutia (que foi uma lei criada em torno do século II a.C e trouxe menos formalidade e mais liberdade de eqüidade na interpretação das leis, por parte dos julgadores); sendo correspondente ao período do desenvolvimento da Monarquia (de 753 a 509 a.C.) e grande parte da República Romana (de 509 a 27 a.C.). A segunda…